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Itens filtrados por data: Março 2018 - João Capiberibe

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) requerimento do senador João Capiberibe (PSB/AP) para realização de Audiência Pública para debater O Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil. A audiência será no próximo dia 10 de abril, às 9h30.

Os convidados para discutir o tema são representantes do Greenpeace, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas).

“O desmatamento, particularmente na Amazônia, continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa do país. Os efeitos da alteração climática, combinada com a continuação da derrubada de florestas, poderão colocar em risco a produção agropecuária. A floresta amazônica age como uma bomba gigante que transfere água do solo para a atmosfera que é, então, transportada na forma de vapor para outras regiões. Uma boa parte do território nacional se beneficia desta irrigação natural. A continuidade do desmatamento pode comprometer este serviço ambiental”, explicou o senador Capiberibe.


E ainda acrescentou: “Já em 2020, a produção agrícola poderá sofrer prejuízo anual da ordem de R$ 7,4 bilhões, como consequência da redução de chuvas em diferentes regiões, em especial no Norte e no Centro-Oeste. Ou seja, a meta deve ser do Desmatamento Zero, e não desmatamento ilegal zero ou mesmo desmatamento líquido zero.

Publicado em 2018

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Brasília, 03/04/2018 – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram, nesta terça, 03, os vetos do presidente da República Michel Temer à renegociação das dívidas de micro e pequenos empresários e à lei que garantia direitos aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A deputada federal Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, votaram pela derrubada dos vetos, portanto, favoráveis aos micro e pequeno empresários e aos agentes comunitários.

Simples Nacional - Ao anunciar seu voto, deputada Janete afirmou que os micro e pequeno empresários geram 30% do PIB, 52% dos empregos com carteira assinada, mais de 40% da massa salarial. “Movimentam a economia, geram e distribuem empregos e renda em todos os lugares”. Segundo ela, as cerca de 600 mil empresas que renegociarão as dívidas geram mais de 2 milhões de empregos.

Foi derrubado ainda o veto ao Projeto de Lei Complementar 171/15, que permite o parcelamento em 180 meses, com redução de juros e multas, das dívidas das empresas participantes do Simples Nacional.

Agentes comunitários - O primeiro dos vetos derrubados é relativo a vários itens do Projeto de Lei 6437/16, que reformula parâmetros de remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

“Gostaria de reafirmar aqui o nosso voto na derrubada do veto do Refis. O pequeno tem que ter chance neste País. Mesmo com muita luta, esse veto era esperado com enorme expectativa no Brasil todo. Portanto, está garantido o veto. Os pequenos ganham nesta tarde de hoje”, afirmou o senador Capiberibe.

O senador também registrou o voto "não" pela derrubada do veto no caso dos agentes de saúde e agentes de endemias. "Não" ao veto do Presidente Temer na questão dos agentes de saúde e também na questão do Refis para os pequenos e médios empresários”, afirmou.

As duas matérias serão promulgadas para valer como lei.

Publicado em 2018

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O senador João Capiberibe (PSB) solicitou na tarde desta quinta-feira, 29, à Polícia Federal (PF) que investigue a publicação na internet de uma notícia falsa, a chamada "fake news", onde tenta atribuir ao senador socialista um possível "ataque político aos servidores da transposição".

Capiberibe disse que não será tolerado qualquer tipo de desinformação no sentido de tentar enganar à população. "Não se pode tolerar a calúnia e a difamação, para os mentirosos os rigores da Lei. Os autores e repetidores, ou seja, quem compartilha essa mentira serão investigados para que se conheça a origem dos covardes que se escondem atrás de mentiras e que eles e seus colaboradores respondam pelo crime que cometem", enfatizou.

A notícia falsa surge após completar uma semana do lançamento da pré-candidatura de Capiberibe ao Governo do Amapá. "Nos anos que governou o Amapá, o PSB sempre garantiu salários em dia e reajustes acima da inflação para todos os servidores do Estado e vamos continuar lutando em prol do melhoramento das condições de trabalho e valorização do funcionalismo público", afirmou.

Fake news é crime

A produção de notícias falsas pode ser tipificada como crimes contra a honra, tais como: calúnia, injúria e/ou difamação. Se condenada, a pessoa responsável pela fake news e mesmo aquele que reproduz pode ter decretada a prisão por no mínimo 6 meses a 1 ano, nos termos das leis vigentes.

Publicado em 2018
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