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Itens filtrados por data: Janeiro 2018 - João Capiberibe

O senador João Capiberibe esteve na tarde desta quarta-feira (28) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e sua equipe técnica, para tratar de dois assuntos importantes: a retirada de 23 mil metros cúbicos de madeira da Reserva Extrativista do Rio Cajari e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca. Em novembro do ano passado, o senador esteve com o ministro para tratar da Resex e na semana passada no Ibama para falar da PCH.

As notícias, em relação aos dois assuntos, são boas. Sobre a Resex, as pendências estão sendo sanadas, para que a madeira fique na responsabilidade da Associação de Moradores. “O ministro cumpriu o que nos prometeu e agora o ICMBio, junto com o Ibama, vão nos fornecer um documento com tudo que a comunidade precisa fazer e vamos agilizar os procedimentos. Essa madeira foi retirada para liberar a passagem para o linhão de Tucuruí até Macapá, só que há três anos ela está depositada a céu aberto e se deteriorando”, explicou Capiberibe.

Já a PCH Salto Cafesoca, na reunião com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o senador discordou da decisão do órgão que para seguir em frente com as obras da PCH seria necessária anuência do Governo Francês. Na conversa de hoje, o ministro informou que o Ibama já autorizou a emissão da Licença Prévia. Assim, a expressa executora já está providenciando os entraves para que logo sejam emitidas as Licenças Ambiental e de Operação. “A expectativa é que as obras comecem no segundo semestre e vão gerar centenas de emprego”, assinalou o senador Capiberibe.
Vale lembrar que a PCH Salto Cafesoca, é administrada pela SAPEEL, e compreende 7,5 megawatts de energia, na região do Oiapoque, no Amapá.

Histórico – A PCH Salto Cafesoca começou em 1995, quando o senador Capiberibe era governador do Amapá. Ele conheceu a PCH Saut Maripa, na Guiana Francesa e quis trazer o modelo para o Amapá. “ “Essa PCH é o modelo de desenvolvimento que nós queremos para a Amazônia, onde as atividades econômicas sejam combinadas com a preservação ambiental”, afirmou Capiberibe.
Já foi instalado também na região do Oiapoque um parque de energia solar, que é o primeiro do norte do País. O parque gera 4 megawatts de energia firme, não poluente, dentro dos conceitos do desenvolvimento sustentável. Esse parque solar, junto com a PCH Salto Cafesoca, que vai gerar 7,5 megawatts, vão somar 11,5 megawatts de energia, o suficiente para atender mais que o dobro da necessidade do Oiapoque.

Publicado em 2018
Quarta, 28 Fevereiro 2018 10:20

Vejam só o que aconteceu

 
Joaci Rabelo*
 
Oiapoque hoje vive em paz, mas nem sempre foi assim, atébem pouco, coisa de três a quatro anos atrás, a violência dominava a cena, assassinatos, estupros, tráfico de drogas, assaltos a comercios e prostituição infantil, infernizavam nossas vidas aqui na fronteira. Pior, essa brutalidade tinha torcida organizada a favor, gente importante fazia discurso nacionalista apontando o dedo contra os franceses do outro lado do Rio dizendo que eles, aliás a polícia deles, iria invadir o lado de cá, para prender nossos nacionais, caso a Câmara e o Senado aprovassem o acordo de cooperação franco brasileiro de combate ao garimpo clandestino e a pesca predatória. E mais, propalavam aos quatro ventos, caso esse acordo vingasse, o comércio de Oiapoque definharia levando seus empresários a falência e o povo ao desemprego.
 
Discurso redondo, fácil de ser embalado e vendido como verdadeiro em defesa de uma grande “causa”, ou seja, a sobrevivência dos moradores de nossa cidade.
 
Uma romaria de políticos e autoridades constituídas vindas de Macapá baixaram no município promovendo debates em emissoras de rádio, e audiências públicas na Câmara Municipal, repetindo a cantilena assustadora da tragédia anunciada. Mas isso não bastava, careciam de uma Geni para ser cuspida e apedrejada por tamanha desgraça, e assim despertar a ira popular.
Sobrou pra quem? Claro, pra quem defendia e articulava a aprovação do acordo no Congresso, no caso o ex governador Camilo, a deputada Janete e o Senador Capi. A campanha odiosa, promovida por esses canalhas, atingiu seus objetivos, conseguiram a tal ponto demonizar a imagem pública desses representantes que em 2014, Camilo teve uma pífia votação no município. Testemunhei esses acontecimentos, acompanhei de perto a infâmia engendrada pelo crime organizado para tentar impedir a aprovação do acordo com a França.
 
Mas o tempo não para, e mostrou quem sempre esteve do lado da razão. O acordo de combate ao garimpo clandestino e a pesca predatória, foi aprovado na Câmara e Senado, sancionado pela presidente Dilma Roussef, hoje está em pleno vigor, graças a articulação e a credibilidade do Senador Capi e da Deputada Janete, que nos representam em Brasília.
Hoje, às polícias dos dois lados trabalham em cooperação, agem em conjunto livrando nossas fronteiras das garras do crime organizado. Estamos aliviados e mais tranquilos, confiantes que essa paz seja duradoura. Quanto ao comércio posso lhes afirmar, vai muito bem obrigado! Oiapoque desconhece a crise econômica que castiga os demais municípios do Estado.
E por último, vejam só as voltas que o mundo dá, parte daquelas autoridades que se opuseram ao acordo de combate ao garimpo clandestino e a pesca predatória foram presas acusadas de várias crime, algumas delas continuam encarceradas até hoje a disposição da justiça, que tarda, mas um dia termina por acontecer.
 
*Joaci Rabelo, morador, cidadão, empresário, ex presidente da Associação Comercial de Oiapoque, ex vereador e ex presidente da Câmara, não poderia deixar de fazer esse reconhecimento histórico, e ao mesmo tempo, agradecer por tudo que o casal Capiberibe e seu filho Camilo fizeram, e continuam fazendo pelo nosso povo. Obrigado!
 
Foto:Alan Kardec
Publicado em 2018
Terça, 27 Fevereiro 2018 19:18

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Publicado em Notícias Artigos


Na última sexta-feira, 23, o senador Capiberibe e a deputada Janete participaram da Assembleia dos Povos indígenas do Oiapoque, cuja pauta foi a avaliação das políticas públicas destinadas às etnias que habitam a região. Na ocasião, os dois parlamentares socialistas alertaram os indígenas sobre os recentes ataques aos seus direitos, sobretudo, sobre a questão da posse de suas terras.

Saúde e Educação foram as políticas avaliadas pela assembleia. Divididos em grupos, os indígenas apontaram os problemas e as soluções para melhoria dos serviços oferecidos pelo poder público. Atendimento médico deficitário na Casai e falta de escolas nas aldeias foram pontos negativos apontados, entre outros.

Na sua fala, Janete disse que são poucos os deputados federais que defendem a causa indígena, e que existe uma constante ameaça de retrocesso nos direitos garantidos pela constituição de 1998, no que tange a demarcação das terras indígenas. “A bancada ruralista quer mudar a legislação para conseguir mais terras para suas fazendas”, explicou.

Já o senador Capiberibe disse que é fundamental o melhoramento das ações de saúde e educação voltados à comunidade indígena, mas exortou que a luta pela manutenção dos diretos dos povos indígenas é uma necessidade urgente.

“O orçamento da Funai foi cortado pela metade, ruralistas querem avançar suas fazendas sobre as terras indígenas e o governo federal é dominado por partidos golpistas, como o Democratas, antigo PFL, que votam sistematicamente contra os interesses indígenas”, disse o senador.

Publicado em 2018

O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve nesta quarta-feira (21) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, para tratar da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca. O projeto, administrado pela SAPEEL, compreende 7,5 megawatts de energia, na região do Oiapoque, no Amapá.

“Esse é um projeto que começou em 1995, quando eu era governador do Amapá. Só que parece que a presidência do Ibama não está querendo a construção da PCH Salto Cafesoca, pois o próprio órgão já emitiu parecer técnico pela viabilidade da PCH, mas condiciona a emissão da Licença Prévia a uma anuência do Governo Francês. Isso é um absurdo, o projeto está localizado em território brasileiro, mas mesmo assim o Ibama insiste em consultar as autoridades francesas devido a um “desvio do Rio Oiapoque”, destacou o senador.

Capiberibe ainda lembrou que está sendo ampliada a PCH Saut Maripa, na Guiana Francesa, nos mesmo moldes da PCH Salto Cafesoca, que também prevê a fase do “desvio do Rio” e o governo francês não pediu nenhuma anuência para o Ibama, no caso órgão que representa o Governo Brasileiro.

“Essa PCH é o modelo de desenvolvimento que nós queremos para a Amazônia, onde as atividades econômicas sejam combinadas com a preservação ambiental. Na reunião de hoje, os coordenadores e assessores do Ibama ficaram de conversar com a presidente Suely Araújo - que devido a outros compromissos não pode estar presente na reunião - para rever essa decisão do órgão. Espero que tenham bom senso e destravem o projeto. Essa é a minha expectativa”, enfatizou Capiberibe.

Energia limpa – Vale lembrar que já foi instalado também na região do Oiapoque um parque de energia solar, que é o primeiro do norte do País. O parque gera 4 megawatts de energia firme, não poluente, dentro dos conceitos do desenvolvimento sustentável.
Esse parque solar, junto com a PCH Salto Cafesoca, que vai gerar 7,5 megawatts, vão somar 11,5 megawatts de energia, o suficiente para atender mais que o dobro da necessidade do Oiapoque.

Publicado em 2018

Senador Capiberibe recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta terça-feira (20), policias civis para uma conversa sobre a Medida Provisória (MP) 817/18, mais conhecida como MP da transposição, que regulamenta a inclusão dos servidores dos ex-territórios federais nos quadros da União.

“Eles reivindicam aquilo que lhes é de direito, aqueles que foram concursados em 1993 que devem ser incluídos na Emenda Constitucional (EC) 98. É um direito que vamos defender. Apresentamos uma emenda na MP 817/2018, para incluir 542 servidores e, com os 172 servidores já contemplados na Emenda Constitucional 79/2014, constitui um percentual de 70% do efetivo da Polícia Civil do Amapá”, destacou o senador.


Vale lembrar que a medida abrange ainda a extensão dos direitos assegurados pela Emenda Constitucional 79, de 2014, aos servidores que, em iguais condições, tenham sido admitidos pelos estados de Rondônia até 1987 e do Amapá e de Roraima até outubro de 1993.

Isso significa que o texto assegura direitos remuneratórios aos servidores admitidos regularmente pela União nas carreiras de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Lei 6.550/78), cedidos ao Amapá, Roraima e Rondônia. E enquadra no quadro da Polícia Civil dos ex-territórios os servidores admitidos regularmente, nos períodos citados, que comprovadamente se encontravam no exercício de funções policiais nas secretarias de Segurança Pública do Amapá, de Roraima e de Rondônia.


PEC 24 - André Luiz Gutierrez, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis (Cobrapol), ressaltou a importância da PEC 24/2012, agora PEC 395/2017. “Essa PEC, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, é muito importante, pois nos permite trabalhar algumas situações para garantir estrutura para as polícias do Brasil”.

Narcisa Ardasse, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá (Sinpol-AP) exaltou o compromisso do senador Capiberibe com o Estado do Amapá ao longo dos seus mandatos como prefeito, governador e senador. “Sabemos do compromisso do senador com o Estado do Amapá e com a segurança pública”.

Em relação à PEC 395/2017, Narcisa disse que ela é fundamental. “Daremos um grande salto na segurança pública do Amapá”.

Publicado em 2018

Em discurso nesta segunda-feira (19), o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a falta de política do governo federal para a segurança pública, afirmando que a intervenção federal  no Rio de Janeiro é somente uma medida para desviar a atenção dos cidadãos.

Capiberibe disse que só seria favorável à medida se o interventor, general Braga Netto, tivesse a liberdade para prender a cúpula do governo fluminense, incluindo o governador, Luiz Fernando Pezão.

— A começar com o governador. Mandar pra cadeia a cúpula da Assembleia Legislativa e do Judiciário no Rio de Janeiro. Aí, sim, aí eu concordaria. Depois, o general Braga iria se ocupar do tráfico. Porque, enquanto tiver esse time jogando no Rio de Janeiro, não tem Exército brasileiro, nem exército no mundo que consiga controlar a violência no Rio de Janeiro.

Segundo o parlamentar, o governo delega aos estados o dever de garantir a ordem e a segurança dos cidadãos por não ser capaz de cumprir essa missão. Para Capiberibe, além de ter acontecido contra a vontade dos militares, a intervenção do Exército no Rio de Janeiro não resolverá os problemas do estado.

Ele salientou o corte orçamentário feito pelo governo nas verbas destinadas à segurança pública e questionou o critério do presidente da República, Michel Temer, para decretar a intervenção, lembrando que a taxa de homicídios de vários outros estados é superior à do Rio de Janeiro, que é de 37,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 49,6 homicídios por 100 habitantes no seu estado, o Amapá (o quinto estado mais violento), e 64 homicídios por 100 mil habitantes em Sergipe, por exemplo.

Assista à integra do discurso aqui:


Foto: Marcos Oliveira

Agência Senado

Publicado em 2018

O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na manhã desta segunda-feira (19) da sessão especial do Senado em homenagem aos 260 anos da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá. A homenagem contou com a participação de cantores locais como Alan Gomes, Brenda Mello, Nena Silva e Val Milhomem.

Capiberibe, que foi prefeito de Macapá entre os anos de 1989 e 1993, afirmou em seu discurso que cresceu junto com a cidade. “Eu desembarquei em Macapá em 1955 e fui morar no hoje Perpétuo Socorro, que se chamava Igarapé das Mulheres. Eu cresci ali, estudei no Colégio Barão do Rio Branco, depois, no Colégio Amapaense, na Escola Normal. Devo tudo que sou à minha cidade”.

“Macapá é uma cidade fascinante, de um povo alegre. Fui prefeito da cidade e para organizá-la, tivemos que cumprir rigorosamente a legislação urbana e tive de distribuir multa. Evidentemente que isso terminou contribuindo enormemente para o ordenamento urbano, e criamos ali um plano diretor integrado com a população. Essa iniciativa me projetou e levou ao governo do Estado, em 1994. Fui reeleito em 1998, depois, senador, em 2002 e 2010, graças, evidentemente, ao conjunto do Estado, mas, particularmente, à cidade de Macapá. Eu devo muito a essa cidade”, destacou o parlamentar socialista.

Capiberibe lembrou de importantes obras do seu governo, como a restauração da Fortaleza de Macapá e também a urbanização do entorno, além do Trapiche Eliezer Levy, que virou um ponto turístico. “A cidade não podia ficar sem o Trapiche, até porque a cara da cidade de Macapá é o Trapiche, a Fortaleza e a Pedra do Guindaste, com São José protegendo a cidade. Essa é a cara de Macapá vista do rio e o rio é na verdade o fascínio da cidade”, afirmou.

O Museu Sacaca não ficou de fora da lembrança do senador. “ Fizemos o Museu Sacaca, um exemplo de desenvolvimento sustentável, que reproduzisse a vida amazônica e aproximasse o cidadão urbano da realidade,  da história e da cultura do povo do nosso Estado e da Região Amazônica”.

Sambódromo e Cultura Negra – Capiberibe ressaltou também que em 1997 construiu a Escola de Artes Populares e o Sambódromo, que, além de uma escola de artes, servia também como palco para o carnaval. “Depois veio o Centro de Cultura Negra para valorizar os nossos ancestrais que atravessaram o Atlântico para viver no nosso Estado e também o Curiaú”.

O senador também lembrou que  Macapá é a capital do platô das Guianas. “Nós estamos ali inseridos num contexto muito especial, que é a nossa vizinhança com a Guiana Francesa, com o Suriname e a República da Guiana. Isso é muito importante para a construção de uma integração econômica, social e cultural.”

Publicado em 2018

Está marcada para esta sexta-feira, 09, a partir das 16h, a entrega da obra de pavimentação da Avenida das Oliveiras, principal via do bairro Morada das Palmeiras, Zona Norte de Macapá. O valor da obra foi de R$ 1.562.000,00, sendo R$ 1,5 milhão de emenda parlamentar de autoria do senador João Capiberibe (PSB) e R$ 62 mil de contrapartida da Prefeitura de Macapá.

A obra contemplou, além da pavimentação, canteiro central, meio fio, paisagismo, sinalização e ciclovia. Toda a execução do recurso teve o acompanhamento dos moradores através da Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de fiscalização dos gastos públicos adotada pelos mandatos do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete, onde os beneficiários acompanharam todo o caminho do dinheiro público, passando pelo empenho, licitação até a entrega da obra.

“Certamente, se os moradores não estivessem supervisionando essa emenda, muitos dos problemas que apareceram na execução não teriam resposta da prefeitura”, argumentou o senador, ao exemplificar que durante a execução deste recurso, vários problemas foram identificados, e que após os moradores terem relatado no grupo de WhatsApp, a prefeitura fez algumas correções.

“Nosso objetivo é conscientizar a população de que só existe um meio de travar a corrupção e o desperdício do dinheiro público, que é fiscalizando”, comentou o senador, ao informar que ele apresentou no Senado Federal o projeto da Gestão Compartilhada que já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados.

A presidente da Associação de Moradores do bairro Morada das Palmeiras, Andréia Tolentino, disse que a experiência da Gestão Compartilhada é uma nova forma de fazer política porque aproxima o poder público do cidadão. “É uma arma contra a corrupção, onde a transparência é objeto fundamental no processo. Tanto o poder público, quanto o povo, tem um diálogo direto, sendo um processo inovador, onde a sociedade auxilia no andamento e execução das obras e serviços”, ressalta a presidente.

Publicado em 2018
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