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Itens filtrados por data: Agosto 2017 - João Capiberibe

A experiência da Gestão Compartilhada que começou pelo acompanhamento das emendas do senador João Capiberibe deu tão certo que pode virar lei. O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira (14) quando o parlamentar socialista protocolou na mesa do Senado Federal o projeto que recebeu o número 325/2017.

A gestão compartilhada consiste no acompanhamento orçamentário, financeiro e físico dos gastos públicos, tais como a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos, por grupos virtuais formados por meio de aplicativos congregantes de indivíduos, disponíveis na internet ou na telefonia celular.

O entrave é que hoje não há nada que obrigue o gestor ou seus assessores a permaneceram nestes grupos ou dar as informações solicitadas. A lei permitirá o amparo legal para este tipo de cobrança.

“Este é um projeto que aproxima o cidadão do poder público. Ele foi construído com contribuições de centenas de pessoas e, especialmente pelas experiências que tivemos nas contas do Estado do Amapá. Posso citar aqui como exemplo, o Conjunto Embrapa, onde a fiscalização e o controle social dos moradores fizeram com que a obra fosse executada dentro do prazo, com qualidade. E o que é melhor, sobrou dinheiro aos cofres públicos, quando o comum é faltar. É uma ideia nova e uma ferramenta de controle social e combate à corrupção", comentou o senador Capiberibe.

Ele ainda falou de suas expectativas: “Depois de um ano de muito trabalho para a criação do projeto, agora queremos que a experiência bem-sucedida que tivemos no Amapá vire lei para o restante do País por meio do Congresso Nacional”.

Depois de protocolado, o PLS 325/2017 seguirá para discussão em Comissões e depois segue para o Plenário do Senado. Depois de aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

A deputada federal Janete Capiberibe, que vai defender o projeto quando ele chegar à Câmara Federal disse que o senador Capiberibe saiu na frente, com um projeto pioneiro e inovador. "Ele fez isso quando colocou as contas do Estado disponíveis na Internet e mais tarde transformou na Lei Complementar 131/2009, chamada de Lei da Transparência e agora com a Gestão Compartilhada, uma nova ferramenta para ajudar o cidadão a combater a corrupção", destacou.

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Brasília, 13/09/2017

 

O Diretor do Departamento de Capitalização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Antônio Roberto, informou, na tarde desta quarta-feira (13), ao senador João Capiberibe e à deputada federal Janete Capiberibe uma ótima notícia: no prazo de até 10 dias a área para a construção da Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos, em Macapá, estará liberada. O projeto já foi deferido pelo jurídico da Secretaria. A audiência foi acompanhada pela secretária-adjunta da SPU, Roberta Garcia.

Todos os onze parlamentares que representam o Amapá em Brasília destinaram por meio de Emenda Individual um total de R$ 21,4 milhões para construir esta obra que vai auxiliar no tratamento de pacientes com câncer. A verba será destinada diretamente para o Hospital do Câncer de Barretos. Já o terreno, será transferido pela União ao Governo do Estado, que repassará para a entidade em São Paulo, responsável pelo empreendimento.

“A demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do Estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD) é crescente. Por isso, surgiu essa articulação tripartite com a Bancada Federal, o Hospital de Câncer de Barretos e o Governo do Estado do Amapá para a implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos no município de Macapá. A equipe do Hospital de Câncer de Barretos está pronta para iniciar as obras”, afirmou o senador Capiberibe.

CRA-AP – Na mesma audiência, Capi e Janete acompanharam a presidente do Conselho Regional de Administração do Amapá (CRA-AP) Herligenas Corrêa de Oliveira Araujo, que está pleiteando um edifício federal para onde possa transferir a sede do Conselho e já oficializou a solicitação administrativa. A formalização será feita agora à SPU através do portal Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis – SISREI. A presidente Lia agradeceu a dedicação da deputada federal Janete e do senador Capi. Ela estava acompanhada da Clênis Siqueira, Diretora de Fiscalização e Registro, e de Hélio Tito, Presidente do CRA-MT e conselheiro federal.

 

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Quarta, 13 Setembro 2017 17:40

Prêmio Congresso em Foco 2017

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Brasília, 12/09/2017

Reitores dos Institutos Federais da Amazônia apresentaram aos parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) uma carta de reivindicações que os deputados levarão ao Ministério do Planejamento e ao da Educação. O ato aconteceu ao final da audiência pública pedida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e pelos deputados Rocha (PSDB/AC) e Raimundo Angelim (PT/AC) para discutir as perdas orçamentárias dos institutos federais localizados na Região Amazônica. Os reitores consideraram o debate um marco importante na história dos IFs da Amazônia.

Janete criticou a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos públicos por 20 anos e propôs a mobilização dos parlamentares para derrubá-la. Chamada de “PEC da Morte”, quando tramitou na Câmara, foi considerada devastadora do futuro dos institutos federais e do País, já que os piores efeitos serão vistos nos próximos anos.

Os reitores que participaram da audiência reivindicam o pagamento de 100% dos recursos para custeio e investimento previstos no orçamento de 2017, o pagamento de todos os recursos para a assistência estudantil e o orçamento diferenciado para alavancar a consolidação dos IFs na Amazônia, muitos recém-criados.

Romero Protella, representante do Ministério da Educação, afirmou que o pagamento aos institutos está maior que nos anos anteriores e foi imediatamente contestado pelos reitores. Disse, então, que há R$ 300 milhões para pagamento até o final do ano, mas a decisão de pagar depende do Ministério do Planejamento. Os deputados requerentes apontaram que a ausência de qualquer representante deste ministério foi desrespeitosa com a Câmara dos Deputados.

Todos os reitores apresentaram as perdas orçamentárias dos institutos, que receberam investimentos maciços nos últimos anos. O corte atinge os IFs em todo o País e não considera as peculiaridades que resultam em custos mais elevados na região amazônica. Em 2014, o orçamento global dos IFs era de R$ 819,7 milhões e caiu para R$ 291 milhões neste ano. O investimento por aluno caiu a 24%.

Já o Instituto Federal do Amapá tinha orçamento de R$ 40 milhões em 2014. Hoje, com 36% mais alunos e o dobro de servidores, tem orçamento de R$ 23 milhões, uma perda de quase 50%, relatou a deputada Janete, com informações ratificadas pela reitora Marialva Almeida, em seguida.

A reitora afirmou que uma das saídas para 2018 é a apresentação de uma emenda impositiva de bancada. Marivalva destacou o apoio da deputada Janete e do senador Capiberibe ao IFAP.

“Eu tenho uma enorme admiração pelo trabalho dos Institutos, principalmente pelos acontecimentos nos últimos anos no campo da educação, em que o Brasil avançou em ciência, tecnologia e inovação. Agora, infelizmente, estamos tendo um retrocesso, a exemplo da Emenda 95. A economia não cresce, a receita pública está comprimida. Mas estou aqui para apoiá-los e parabenizar os Institutos pelo trabalho. Por último, lamento o momento que a sociedade brasileira está passando e como autor da Lei Complementar nº 131, de 2009, a Lei da Transparência, peço mais transparência nos gastos públicos”, afirmou Capi.

Janete Capiberibe fez questão de afirmar que acompanha a implantação do IFAP desde 2008 e que já executou R$ 1,9 milhões das suas emendas no instituto, aberto em 2010, com 240 alunos. Hoje, são mais de 8,2 mil.

O reitor do Instituto Federal de Educação do Estado de Rondônia, Uberlando Tiburno, comparou a situação brasileira com a de países desenvolvidos. “Apesar de 644 unidades parecer muito, no Brasil apenas 8% dos alunos que estão matriculados no ensino médio estão matriculados em ensinos profissionais. Nos países desenvolvidos passa de 60%. Ou seja, há muito a ser feito”, afirmou.

O Amazonas soma mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados e se fosse transformado em um país, estaria entre os maiores em superfície continentais. “Algumas pessoas ainda acham que todos os municípios do Amazonas são interligados de estradas”, lembrou Antônio Venâncio, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Para Cláudio Rocha, reitor do Instituto Federal de Educação do Estado do Pará, os institutos cumprem papel muito importante para o Brasil. “Atendemos as populações tradicionais como os ribeirinhos, os indígenas e os quilombolas, apesar dos obstáculos e das distâncias. Há uma necessidade clara desses recursos para os IFs”.

Atualmente o Brasil conta com 644 unidades de IFs que atendem a mais de 578 municípios. A Região Norte possui 72 unidades, além dos 249 polos de educação a distância, distribuídos em cerca de 110 municípios. Hoje mais de 88 mil pessoas estão matriculadas nos institutos do Norte.

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Em reunião que contou com as presenças dos senadores Antonio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA) e Lúcia Vânia (GO), a bancada socialista no Senado Federal elegeu, hoje (12/09), a senadora Lídice da Mata, como a sua nova líder, e o senador Antonio Carlos Valadares, como vice-líder.

Para a senadora Lídice da Mata, a decisão representa uma reorganização da bancada socialista no Senado Federal, com base nas posições tomadas pelo Diretório Nacional do partido e pela Executiva Nacional, de oposição ao governo Temer, em defesa das eleições diretas já e contra a supressão dos direitos sociais do nosso povo.

“A bancada socialista no Senado Federal vai reafirmar no trabalho político-parlamentar as posições do partido contrárias ao governo Temer, à reforma trabalhista, imposta ao Senado Federal, que sequer pode fazer emendas ao texto, à reforma da Previdência e à privatização da Eletrobras, e em defesa das eleições diretas já, como o melhor caminho para a superação da atual crise política e econômica”, disse a nova líder.

O senador Antonio Carlos Valadares destacou que Lídice da Mata é uma senadora experiente e totalmente alinhada com as posições partidárias e vai dinamizar a atuação da bancada. “Tenho certeza que, sob sua liderança, nosso partido terá uma atuação destacada tanto nas Comissões, como no Plenário do Senado Federal”, afirmou.

 

Foto: Rafael Nunes

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Diante da falta de confiança dos cidadãos nas instituições do país e na atividade política, o senador João Capiberibe (PSB-AP), disse nesta segunda-feira (11) ser preciso mudar esse cenário de crise, incerteza e angústia.

Capiberibe observou que a descrença dos brasileiros com as instituições da República, em decorrência das crises econômica, política e ética, não se dá apenas no plano federal, mas se repete nos estados e municípios.

Segundo ele, sem uma mudança efetiva, com a participação efetiva da própria sociedade, não será possível fazer com que o país avance.

— A partir da tecnologia digital, das redes sociais, é possível construir um projeto de lei. Nós estamos trabalhando nessa direção, para apresentar nesta casa, para que a gente possa debater essa possibilidade de reaproximar o cidadão do estado brasileiro, das instituições brasileiras, dos entes públicos brasileiros, para que a gente recupere a coesão política e dê um salto adiante no desenvolvimento econômico, social e cultural do nosso país — afirmou Capiberibe em Plenário.

Veja a íntegra do discurso aqui:


Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy

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O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe foram à UNESCO, hoje, tratar da proteção da área da Reserva Nacional do Cobre e Associados, RENCA. Lá vivem índios dos povos Waiana, Aparai e Waiãpi e comunidades extrativistas tradicionais.

Eles estão ameaçados depois que o governo Temer extinguiu a reserva para dá-la à exploração por mineradoras privadas. A área tem importância como reserva ambiental. A UNESCO, que já desenvolve no Amapá o projeto de Pesca Sustentável na Costa Amazônica, mostrou-se preocupada com a extinção pelo governo.

Serão construídas alternativas, como transformar a área numa reserva da biosfera, para proteger aquele espaço e as populações que a ocupam.

A deputada Janete, o senador Capi e o professor Nilson Moulin foram recebidos por Massimiliano Lombardo e Davi Bimbatti, consultores de projetos de Ciências Naturais da UNESCO - Brasil.

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O Orçamento Geral da União (OGU) confirmou que no último dia 24 depositou R$ 250 mil nas contas das prefeituras de Cutias, Ferreira Gomes, Vitória, Oiapoque e Serra do Navio.

O recurso, cujo total é de R$ 1.250.000,00 é resultado de emenda do senador João Capiberibe para a atenção básica da saúde dos municípios. O dinheiro é para compra de materiais, remédios, correlatos para atender necessidade de manutenção da unidade de saúde.

Mais recursos

Ainda na área de saúde já começaram a chegar no Setor de Suprimentos da Secretaria de Estado da Saúde os equipamentos comprados com emenda do senador Capiberibe no valor de R$ 5.117.477,00 destinado a aquisição de material permanente hospitalar para equipar o Hospital das Clinicas Alberto Lima.

Os equipamentos que já chegaram são: uma coluna oftalmológica, duas lâmpadas de fenda, um microscópio especular de córnea, duas cadeiras oftalmológica, dois lensômetro e um retinógrafo.

Mas, estão na lista, por exemplo, dois eletroencefalógrafos, eletrocardiógrafo, aparelho de raio x móvel, sistema de vídeo laparoscopia/endoscopia rígida, entre outros.

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Macapá, 04/09/2017 – No próximo dia 21 de setembro, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete serão destaques do documentário da TV 5 Monde – um canal fechado cuja programação é exibida para todos os países de língua francesa –, que vai abordar a influência do idioma francês nos países fronteiriços àquele país.

Durante o programa, Capi e Janete relatam como se deu o contato deles com a língua francesa e como isso foi importante para abrir caminhos que acabaram estreitando os laços do Amapá com a Guiana Francesa.

Entre outras coisas, contam como foi o aprendizado da língua francesa – eles falam fluentemente o idioma –, fato que tem relação direta com o exílio de Capi e Janete no período da ditadura militar no Brasil, quando lutavam pelas liberdades democráticas e que resultou no exílio deles em vários países até chegarem ao Canadá, na cidade de Quebeque, onde a língua predominante é o francês.

No documentário, o senador Capi conta detalhes de como a língua francesa o aproximou das autoridades guianenses, entre elas o então governador e hoje senador Antoine Karam, cuja amizade resultou na cooperação técnica e cultural entre o Amapá e a Guiana que existe até hoje.

Janete falou aos jornalistas que o idioma francês possibilitou-lhe conhecer e se tornar amiga da então primeira-dama da França, Danielle Mitterrand. Do encontro das duas, que ocorreu em Paris, resultou a construção do Centro de Línguas Danielle Mitterrand pelo então governador João Capiberibe.

O documentário vai ao ar dia 21 setembro às 12h, na TV5 Monde e também na Guyanne Premier.

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Senador João Capiberibe conta sua impressão sobre o documentário "Alô, Alô, Amazônia" que vai ao ar nesse domingo 21h, na TV Senado.

 

Veja aqui a impressão que tive do documentário:

 

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