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Itens filtrados por data: Abril 2017 - João Capiberibe

Especialistas afirmam na CDH que é possível zerar desmatamento

Apesar do desmatamento ainda ser um problema grave no Brasil, especialistas acreditam que ele pode ser combatido nas florestas nativas do país. O tema foi discutido, nesta quarta-feira (10), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A coordenadora da Campanha pelo Desmatamento Zero do Greenpeace no Brasil, Cristiane Mazzetti, ressaltou que, há cerca de 15 anos, o desmatamento zero era visto como um sonho de meia dúzia de ambientalistas. Atualmente, segundo ela, o tema é alvo de compromissos internacionais e critério de políticas de compras de empresas ao redor do mundo.

— É tão possível que vimos o excelente trabalho que o Brasil fez entre 2005 e 2012 na redução do desmatamento na Amazônia. Foram quase 80% de redução — destacou.

Cristiane ressaltou que o desmatamento zero é uma demanda da sociedade, já que mais de 1,4 milhão de brasileiros assinaram o projeto de lei que proíbe o corte de florestas nativas no Brasil. O projeto foi entregue ao Congresso em 2015.

Caminhos

Entre os caminhos que devem ser tomados para que o desmatamento zero seja atingido, os palestrantes destacaram o aumento da eficácia da fiscalização, a manutenção de sistemas territoriais de conservação, o desenvolvimento de tecnologias para a produção sustentável em áreas consolidadas, uso de biocombustíveis e a destinação de florestas públicas para uso sustentável com o objetivo de combater o avanço da grilagem de terras.

Professor doutor em Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, destacou que o modelo de agricultura essencialmente predatório que é adotado no Brasil não se sustenta no longo prazo. Ele defendeu uma agropecuária sustentável, a conservação do patrimônio público e uma infraestrutura verde para o país.

Já a pesquisadora do Museu Emilio Goeldi, Ima Vieria, criticou a baixa densidade científica na região da Amazônia e destacou a urgência na mudança desse quadro. Segundo ela, com apenas 3% do número de doutores de todo o país, a Amazônia fica impedida de responder, positiva e tempestivamente, às demandas por conhecimento e inovação para o desmatamento zero a curto prazo.

A coordenadora regional para a América Latina da "Tropical Forest Alliance", Fabiola Zerbini, explicou que a aliança tem a missão de estimular parcerias público-privadas para promover o desmatamento zero associado à produção de commodities como óleo de palma, soja, carne, papel e celulose. Segundo ela, o desmatamento zero já entrou definitivamente para a agenda de mudanças climáticas, por razões científicas, políticas e econômicas.

Fabiola ressaltou que o desenvolvimento de mercados para commodities livres de desmatamento é condição necessária para o abastecimento de alimentos no mundo e ponderou ainda que é completamente possível expandir a agricultura e a pecuária com o uso das terras que existem disponíveis.

— Tem uma estimativa, pelo menos no cerrado, de 18 milhões de hectares disponíveis para expansão agrícola e na Amazônia mais 20 milhões de hectares.

Novas Tecnologias

O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que uma boa maneira de as organizações envolvidas no tema se comunicarem, entre si e com a sociedade, é por meio de parcerias para o desenvolvimento de ferramentas na área da tecnologia, como aplicativos. Segundo ele, as novas tecnologias têm o poder da comunicação rápida, que poderia ser utilizado para mobilizar mais pessoas em torno do tema.

Capiribe lamentou que o desenvolvimento brasileiro se sustente, desde o período colonial, na destruição ambiental, na exclusão social e na dependência externa. O senador ressaltou que o desmatamento zero é uma questão política que depende da manifestação da sociedade e do rompimento com esse tripé do desenvolvimento brasileiro.

Desmatamento e produção

Cristiane Mazzeti, representante do Greenpeace no Brasil, ressaltou que não há dicotomia entre a continuidade da produção e o fato de zerar o desmatamento. Ela lembrou que, em julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometeram a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia. Segundo Cristiane, após a moratória da soja, a média do desmatamento nos municípios produtores desse grão diminuiu 83% ao passo que a produção aumentou 170%.

Importância do combate

Os debatedores destacaram que o combate ao desmatamento é fundamental já que as florestas são importantes para a redistribuição do país, para a agricultura, a pecuária e o abastecimento de água no Brasil. Além disso, segundo eles, as florestas são fundamentais para fazerem a regulação do clima e mitigarem os efeitos das mudanças climáticas.

A pesquisadora Ima Vieria ressaltou que os principais responsáveis pelo desmatamento são os grandes proprietários (donos de áreas acima de 500 hectares). Ima citou estudo de simulações que demonstram que o aumento das mudanças climáticas podem criar condições nunca antes experimentadas pelo bioma Amazônico. Isso interferirá no aumento da temperatura, afetará o ciclo hidrológico regional e causará a extinção de diversas espécies arbóreas.

Fonte: Agência Senado

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Capiberibe sugere ao IFAP de Santana dois cursos técnicos voltados para a carpintaria naval

O senador Capiberibe enviou ofício à reitora do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Marialva Ramalho, solicitando para que ela avalie a possibilidade da implantação dos cursos técnicos de construção naval e técnico de eletromecânica, no Campus localizado no município de Santana.

No Amapá, mais precisamente em Santana, existe a construção artesanal de barcos de madeira, consequência da geografia da região, marcada por igarapés. A cidade localiza-se na rota do Canal Norte do Rio Amazonas, utilizando o escoamento fluvial pela fácil navegabilidade aos navios de grande calado. Devido a isso, o avanço tecnológico demanda que os profissionais dessa área tenham uma formação atualizada para atender ao público de interesse.

“O ensino técnico no Brasil nesta última década teve avanço considerável, o número de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia cresceu em todo o País. E reconheço o excelente desempenho que o IFAP tem no Estado, inclusive com a execução das emendas que destino para as diversas atividades do Instituto”, destacou o senador Capi.

Capiberibe ainda ressaltou a importância de resgatar a arte milenar da carpintaria naval. “Devido aos avanços tecnológicos, essa atividade vem decaindo. Precisamos investir nessa área, por isso se torna essencial esses cursos no IFAP”.

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CPI da Previdencia 09 05

Na noite desta segunda-feira (8) a Comissão da Previdência do Senado Federal aprovou requerimento do senador Capiberibe solicitando que seja solicitado ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social a partir de 2008 até 2016.

O objetivo é mensurar os valores arrecadados por competência e a estimativa de renúncia fiscal com desonerações por espécie tributária e de renúncia fiscal com isenções de contribuições sociais devidas pelo empregador por entidades filantrópicas por competência.

“As informações visam instruir os trabalhos da Comissão para que se possa determinar com exatidão os dados relativos à arrecadação das fontes de custeio da seguridade social, para que possamos verificar a real existência do déficit da previdência”, destacou o senador.

Capiberibe ainda ressaltou durante a reunião da Comissão que “essa é a PEC do desmonte”. “Quando reformamos algo é para melhor, agora pela condução que o governo está dando, não está sendo assim. Os impactos vão aprofundar a crise que estamos vivendo. Estou curioso para ouvir o que os defensores dessa PEC têm a dizer, que possuam argumentos que não sejam os de mercado”.

 

Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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IMG 5490De forma pessoal ou virtual, os moradores do Conjunto da Embrapa, para onde o senador João Capiberibe destinou duas emendas para bloquetagem de oito travessas, participaram na noite desta sexta-feira, 5, de encontro promovido por ele e pela deputada federal Janete e tiveram a confirmação de que foi destinado mais recursos, pelos dois parlamentares, para o conjunto, contemplando assim a primeira e a décima travessas e a rua Isa Gouveia.

No Conjunto da Embrapa começou a experiência da Gestão Compartilhada. Os moradores participaram de todas as etapas praticamente do início ao fim. Acompanharam a licitação de forma pessoal e virtual – ela foi transmitida ao vivo pela internet – e no dia a dia fiscalizam a obra que está sendo executada.

“Para atender à solicitação dos moradores que não foram contemplados eu e Janete alocamos R$ 1,2 milhão e a comunidade já pode fazer o acompanhamento no sistema do Siconv. E, mais uma vez, convidamos todos os moradores a participarem deste novo projeto”, diz o senador Capi.

A deputada Janete disse que, no final de 2016, o senador Capi pediu para que ela alocasse uma emenda para o conjunto. O recurso está garantido. Agora, a fiscalização é de responsabilidade de todos nós", deputada federal Janete

A moradora da terceira travessa, Dulcivânia Freitas, foi enfática ao afirmar que aquela foi a primeira vez que um político provocou a comunidade a participar da fiscalização dos recursos públicos. “Isso é mais do que Gestão Compartilhada. Isso é atitude e merece nosso respeito".unnamed

Para saber das emendas do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete cadastradas para o ano de 2017 é bem simples. Primeiro acesse o Portal de Convênios do Governo Federal digitando: http://portal.convenios.gov.br/

Na aba esquerda clique em “Acesso Livre”, depois vá em “Consultar Propostas”. No campo ano digite 2017, logo abaixo escreva o número da emenda 20470001, do senador Capi, e 11350007, da deputada Janete. Pronto agora é só fiscalizar.

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Para saber das emendas cadastradas para o ano de 2017 do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete é bem simples. Primeiro acesse o Portal de Convênios do Governo Federal digitando: http://portal.convenios.gov.br/

Na aba esquerda clique em “Acesso Livre”, depois vá em “Consultar Propostas”. No campo ano digite 2017, logo abaixo escreva o código do parlamentar.
No caso do senador Capi o número é 2047 e o da deputada Janete é 1135.
Antes de mandar consultar desmarque o campo “Todas as Opções”. Pronto, agora pode fazer o acompanhamento de todas emendas.

No que se refere ao senador Capiberibe, as prefeituras e o estado cadastraram emendas que totalizam R$ 10.722.953,00.

Já da deputada Janete, prefeituras e entidades cadastraram o plano de trabalho de 32 projetos que somam o mesmo valor.

Faça a sua parte! Fiscalize o andamento dessas propostas que vão se transformar em bens e serviços para a população.

Acompanhe o caminho que percorre o seu dinheiro e, principalmente, se está sendo aplicado de forma correta.

Detalhe: o cadastro é apenas uma parte do processo. Assim que o plano de trabalho for analisado, aprovado e o recurso for empenhado, as prefeituras, o Governo do Estado e as entidades devem apresentar o projeto básico e assinar o convênio para que o recurso seja liberado.

 

 

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02/05/2017

No último domingo (30), índios da etnia Gamela foram brutalmente atacados por um grupo ligado a fazendeiros por causa de uma disputa territorial no município de Viana, a 214 Km da capital maranhense. Os homens estavam armados com facões e armas de fogo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 13 indígenas foram feridos sendo que dois deles tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados.

De acordo com o Cimi, os indígenas decidiram se retirar do Povoado das Bahias, uma área tradicional retomada, localizada em Viana, quando sofreram uma investida dos homens armados. Pouco puderam fazer em defesa própria e muitos correram para a mata na tentativa de se proteger. “Fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu”, diz um gamela que testemunhou a agressão.

O massacre provocou reação de parlamentares do PSB. O senador João Capiberibe (PSB-AP) destaca que esses ataques mostram o descontrole do Estado no combate à violência. O socialista lembrou ainda do assassinato de trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso, no mês passado, também em disputa por terra.

“O massacre de nove trabalhadores rurais do assentamento Taquaruçu, em Colniza, interior de Mato Grosso, há duas semanas e o ataque aos índios da etnia Gamela, no Maranhão, mais a violência urbana cotidiana, demonstram que o atual governo está perdendo o controle e que poderá levar o Brasil a um grave conflito social”, avaliou.

A deputada Janete Capiberibe anunciou seu total repúdio ao ataque à comunidade Gamela. “Nosso repúdio a mais este ataque aos povos indígenas do Brasil que lutam incansavelmente por suas terras tradicionais, tendo seus direitos violados sistematicamente pelos governos e pelos diversos setores dos que se autointitulam ‘agronegócio'”, afirmou.

A parlamentar ressaltou ainda o dever do Estado em cumprir o estabelecido na Constituição e garantir terras tradicionais aos povos indígenas. “A violência contra indígenas, agricultores e quilombolas aumentou no último ano causa da mudança de governo, que tem uma posição política de não garantir os direitos dos grupos com menor poder econômico. Se o Estado se posiciona do lado dos que têm maior poder econômico, em vez de mediar e buscar solução para os conflitos, essas populações correm o risco de ser dizimadas”, disse.

A senadora Lídice da Mata também manifestou seu apoio aos indígenas. “Toda a minha solidariedade aos índios que foram atacados no Maranhão”, declarou.

Os Gamelas já foram alvo de ataque outras vezes, de acordo com o Cimi. Em 2015, tiros foram disparados contra a comunidade. Em 2016, três homens armados invadiram outra área, mas foram expulsos pelos índios, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional


Foto: Humberto Pradera

 

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O senador Capiberibe (PSB/AP) participou nesta manhã (2) da CPI da Previdência e ressaltou sua preocupação com o volume de informação que será coletado e o risco da destinação de tanta informação. “Nós temos aqui 86 requerimentos, convidando especialistas, pessoas com afinidades com a previdência, que vão nos trazer um universo de informação enorme. A minha preocupação é como sistematizar a participação desses convidados”.

Capiberibe fez uma proposta: “Talvez, pudéssemos separar ou, então, dividir, ouvir um grupo de pessoas falando do Regime Geral e outro falando do Regime Próprio, trazer aqui pessoas para nos informar sobre a estrutura de arrecadação da Previdência. Por quanto tempo esses recursos tramitam nos bancos até chegarem ao cofre do Governo?”.

Ele destacou que tem curiosidade de saber quais razões levaram o Governo à extinção do Ministério da Previdência, que se integrou ao da Fazenda. “Sei que o papel da Fazenda é o de arrecadação. Como é que a Fazenda está gerindo a Previdência Social neste momento? Parece-me que é muito importante que a gente conheça esse ponto.

Há muitas medidas que esse Governo está tomando que não vêm a público. São medidas tomadas às caladas, das quais a sociedade brasileira não tem informação. Então, talvez, um dos primeiros a ser convidado para explicar isso devesse ser o Ministro da Fazenda e os Ministros mais importantes do Governo, para explicarem por que houve essa extinção”.

Questões importantes – O senador Capiberibe também afirmou outras questões importantes para serem debatidas na CPI da Previdência. “Temos de conhecer as isenções previdenciárias, a sonegação, a apropriação indébita, para que possamos ter uma ideia de qual o montante deles. Fala-se em cifras astronômicas, e confesso que elas podem ser verdadeiras, até porque uma coisa que caracteriza a elite brasileira é o não pagamento de suas obrigações.

Não suportam pagar imposto e, na medida do possível, especializam-se em evitar esses pagamentos. Então, na Previdência, isso não deve ser diferente. Conheço bastante o sistema de arrecadação tributária e sei que há uma especialização para se evitar o recolhimento do tributo que o cidadão paga. Na Previdência, isso não deve ser tão diferente”.

E continuou: “Temos de esclarecer para a sociedade, até para justificar uma reforma da Previdência de caráter tão urgente, como pretende o Governo, que, de repente, sem mostrar as informações necessárias, apresenta uma reforma virando a Previdência de ponta-cabeça. Aliás, está virando o País de ponta-cabeça. O Governo está fazendo reformas que, parece-me, estão aprofundando a crise que estamos vivendo”.

“ Precisamos de informação, sim, mas o excesso de informação pode atrapalhar o nosso trabalho”, finalizou o parlamentar.

 

Veja aqui a fala do senador:

 

 

foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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