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Itens filtrados por data: Fevereiro 2017 - João Capiberibe

A empresa Porto Construções já concluiu a bloquetagem das travessas 07, 08 e 09 do Conjunto da Embrapa. O serviço foi licitado no valor de R$ 362.432,58 e é resultado de emenda parlamentar do senador João Capiberibe (PSB).

As obras das outras travessas - 02, 03, 04, 05 e 06 –, cujo valor é do serviço é de R$ 623.983,69, estão avançando, de acordo com inspeção in loco feita nesta quarta-feira, 15, pela equipe do senador Capiberibe, que também é autor desta emenda.

A segunda travessa o meio fio do lado direito está sendo feito. Esse serviço já foi concluído na terceira travessa, que aguarda somente a bloquetagem. Na quarta travessa já foi feito o meio- fio e faltam dez metros para concluir a bloquetagem. A quinta e sexta travessas estão prontas e sendo já utilizadas pelos moradores. Em relação à essa licitação, do valor total, segundo o Portal de Convênios do Governo Federal, já foram pagos a empresa R$ 200.972,22.

Para acompanhar todo o processo acesse www.convenios.gov.br, em seguida clique na aba Acesso Livre, depois em Consultar Convênios/Pré-Convênios, no campo ano coloque 2014 e em Número Emenda Parlamentar coloque 20470004 e mande consultar.

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O senador Capiberibe falou na tribuna do plenário na tarde desta terça-feira (14) sobre o parcelamento de salários dos professores e de todos os servidores públicos do Estado do Amapá. “ Há um ano, o governador Antônio Waldez Góes, começou a parcelar salários e criou uma instabilidade enorme na categoria. O mesmo governador, que aumentou o próprio salário no início do mandato, há dois anos, deixou de cumprir uma obrigação básica com os servidores: atribuir-lhes a reposição salarial”.

Diante desse cenário, os professores do Estado e os municipais anunciaram que vão aderir à greve nacional dos professores contra a reforma da previdência, que ocorre entre 15 e 18 de março. “Sou contrário à reforma da previdência nos termos em que o Governo mandou ao Congresso Nacional. A reforma tramita na Câmara dos Deputados. É uma reforma que propõe praticamente eliminar todos os direitos constitucionais garantidos pela sociedade brasileira, reduzindo à extrema pobreza, principalmente, os mais velhos”, explicou Capiberibe.


E continuou: “Portanto, nós somos solidários aos professores na greve nacional e somos solidários e apoiamos a greve dos professores do Amapá, tanto do Estado como os professores municipais”.

Capiberibe acredita na necessidade de uma nova proposta que possa resolver os problemas que virão com a previdência. “Sabemos que a população brasileira está envelhecendo – daqui a pouco nós teremos mais idosos do que gente no mercado de trabalho – e que é preciso adequar à previdência, mas essa proposta que está aí realmente é uma proposta radical, uma proposta do mercado que vai fazer com que a previdência seja privatizada.

CPI da Previdência – Para o senador, a CPI da Previdência tem um papel muito importante, que é o de informar qual é a real situação da previdência no nosso País. “O que nós sabemos é que há dois cálculos: um, que diz que é deficitária, que tem rombo, e outro, que diz que tem superávit. Se contabilizarmos, se os governos deste País fossem cumprir rigorosamente o que está na Constituição e destinassem a cobrir as despesas da previdência, todos os recursos previstos constitucionalmente, não haveria rombo da previdência. Haveria superávit”.

“Apoio a CPI da Previdência que tem a finalidade de levantar todas as informações e esclarecer a sociedade brasileira, para que tomemos a melhor decisão sobre um tema que não é para agora. Quando a gente faz uma reformulação ou uma adequação da Previdência, é para daqui a 20, 30 anos. Precisamos ter tempo e informações precisas sobre a situação real da Previdência que hoje é uma caixinha preta, uma caixa de segredo”.

Confira a íntegra do discurso aqui:

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, aprovou na manhã desta terça-feira (14) requerimento do senador João Capiberibe (PSB/AP) para a realização de audiência pública para discutir os documentos, as revelações e os depoimentos sobre agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro “Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura”, de autoria do jornalista Rubens Valente.

A obra será lançada em abril deste ano, pela editora Companhia das Letras. A iniciativa na CDH é analisar possíveis medidas a serem tomadas para compensação de danos causados pelo Estado Brasileiro aos povos indígenas durante a ditadura militar.

Durante um ano, Rubens Valente entrevistou 80 pessoas, entre índios, sertanistas, missionários e indigenistas e percorreu 14 mil quilômetros de carro, em 10 Estados e 10 aldeias indígenas do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O livro revela registros inéditos de erros e omissões que levaram a tragédias durante a construção de grandes obras, como a rodovia Transamazônica, a rodovia BR-174 e a Perimetral Norte.

Presidência – Hoje foi eleita, por aclamação, a senadora Regina Sousa (PT-PI) para a presidência da CDH para o biênio 2017-2018. O vice-presidente é Paulo Paim (PT-RS).

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) assinou na manhã desta segunda-feira (13) o pedido de urgência da PEC do fim do foro privilegiado. Capiberibe vem se manifestando desde a última semana na tribuna do plenário, por meio das redes sociais e artigos direcionados a favor do fim do foro privilegiado, que ele considera um “ privilégio de carácter aristocrático, incompatível com a democracia e com o princípio republicano”.


“Assinei o pedido de urgência de duas formas: individual e como líder do Bloco Socialismo e Democracia. Quero ressaltar que não havia assinado antes, pois somente tomei conhecimento desse pedido de urgência agora. Inclusive sei de vários senadores que apoiam essa iniciativa e como eu não tomaram conhecimento desse requerimento. Precisamos dar ampla divulgação, devido à importância dessa matéria”, destacou Capiberibe.


No dia 30 de novembro de 2016, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Estima-se em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro pela função que ocupam no país. O texto precisa ser votado em dois turnos no Plenário do Senado.


O senador Capiberibe acredita que no Brasil o poder tem dono, pertence a um reduzido grupo de homens brancos que organizou e instrumentalizou o Estado Republicano para si e para os seus sem qualquer compromisso com as aspirações do conjunto da sociedade.

“Esses grupos dominantes de um lado adiantam-se criando dispositivos legais para lhes assegurar impunidade e de outro impedem alterações fundamentais como é o caso do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado”.


“ O foro privilegiado garante aos políticos com mandato envolvidos em falcatruas, julgamentos em instâncias colegiadas como tribunais de justiças estaduais, STJ e STF, onde os processos tramitam a passo de lesma, dando tempo ao político cumprir o mandato, o que altera a tramitação, fazendo-o retornar à primeira instância, onde começa tudo de novo. É esse vai e vem de instâncias judiciais que faz com que os crimes prescrevam, assegurando impunidade aos criminosos”, ressaltou João Capiberibe.

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A Fundação Nacional de Saúde (FNS) confirmou o depósito na conta da Prefeitura de Macapá de R$ 1,4 milhão, resultado de emenda parlamentar do senador João Capiberibe (PSB), do ano de 2015, para garantir incremento temporário do piso da Atenção Básica de Saúde (PAB).

Por equívoco, o Ministério da Saúde fez o depósito da primeira parcela, R$ 233.333,33, para o Governo do Estado. O problema foi detectado e corrigido e nesta sexta-feira, 10, foi efetuado a transferência total do recurso.

A equipe de Gestão Compartilhada vem acompanhando todo este processo desde novembro do ano passado, quando se constatou o repasse equivocado da primeira parcela, que foi depositada em 7/06/2016.

Mais investimentos na saúde

O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete destinaram em emendas para o sistema de saúde pública estadual recursos que somam R$ 11.557.434,00. Todos os recursos estão na conta do Estado.

Do senador, são R$ 6.253.720,00 para a saúde do Amapá. R$ 5.132.410,00 vão para investimentos no Hospital Alberto Lima. Os recursos de outras duas emendas de Capi somam R$ 1.121.310,00 para serem investidos em 43 unidades básicas de saúde de 14 municípios do estado: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuuba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. Esses recursos, de acordo com o Governo, já foram licitados e estão em análise na PGE para serem homologados.

Da deputada Janete serão investidos R$ 5.303.714,00 na saúde pública do Amapá. R$ 4.462.914,00 vão os hospitais de Porto Grande (Maria Lúcia Guimarães da Silva), de Serra do Navio e Hospital Estadual de Santana. Já a emenda de R$ 840.800,00 vai atender unidades básicas de saúde de Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca, Porto Grande e Santana.

Mais recursos

Em janeiro, a prefeitura de Macapá licitou por meio de pregão eletrônico R$ 1.491.625,00 de emenda da deputada Janete para comprar equipamentos para a saúde. Já o senador Capiberibe destinou mais R$ 3.771.219,00 para Macapá, cujo edital de licitação está em fase de conclusão. Somados todos os valores, os dois parlamentares socialistas estão injetando R$ 16.820.278,00 de recursos novos para a saúde do Amapá no início deste ano.

 

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No máximo em agosto a rede pública de saúde do Estado estará realizando procedimentos cirúrgicos utilizando a videolaparoscopia. Três aparelhos foram comprados recentemente pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), a partir de emenda do senador João Capiberibe, e as empresas aguardam somente a conclusão dos trâmites burocráticos para que eles sejam entregues.

Pelo método tradicional, o paciente fica internado por até duas semanas ,quando faz procedimentos cirúrgicos como retirada da vesícula, baço ou apêndice, hernias do abdômen, entre outros. Com a videolaparoscopia, em 48 horas o paciente é liberado, evitando risco de infecção hospitalar, já que não há a necessidade de grandes incisões, garantindo um tempo menor para a recuperação, menos incômodos e reduzindo os custos com sua internação.

A emenda
O senador João Capiberibe destinou em 2015 emenda no valor de R$ R$ 5.132.410,00 para a aquisição de material e equipamentos para o Hospital das Clínicas Alberto Lima. “Quem ganha com isso é a população do nosso Estado, que passará a ter um atendimento mais humanizado. Agora, cabe a sociedade fiscalizar para que esses equipamentos sejam usados com responsabilidade”, destacou o senador.

Os trâmites
De acordo com o coordenador da Comissão Permanente de Licitação da Sesa, Hailton Júnior, todos os trâmites relativos à licitação já foram concluídos. O passo seguinte é encaminhar para publicação no Diário Oficial do Estado a ata do certame. Após isso a Coordenação de Assistência Hospitalar faz o pedido de empenho para o setor financeiro da Sesa. Como o recurso está na conta do governo basta que o secretário de Saúde autorize o pagamento.

Nova licitação
Dos 72 itens previstos na licitação, 28 não obtiveram sucesso por questões técnicas relativas ao processo licitatório. A CPL/Sesa já vai dar encaminhamento para que seja publicada nova licitação com cotação de preço para adquirir os itens que faltaram.

Outros equipamentos
Na relação dos equipamentos comprados com a emenda do senador Capiberibe estão: dois aparelhos autoclaves hospitalares horizontais, um autoclave por plasma de peróxido de hidrogênio, duas lavadoras termodesinfectoras, dois autorrefratores com ceratometria, um aparelho retinógrafo, um bisturi elétrico, um aparelho de laser para oftalmologia, um microscópio especular de córnea, duas lâmpadas de fenda, uma fotocoaguladora a laser, dois carros de emergência, 38 camas hospitalares tipo fawler mecânica, um aparelho de ultrassom oftalmológico, dois microscópios cirúrgicos, um parelho de ultrassom diagnóstico, dois eletroencefalógrafos, cinco sistemas Holter – analisador e gravador, quatro espirômetros, dois cardioversores, um eletrocardiógrafo, um aparelho de bisturi ultrassônico, dois colposcópios, oito carros-maca avançados, um microscópio cirúrgico, três focos cirúrgicos de teto com iluminação por LEDs, quatro serras/ perfuradoras ortopédicas (Drill), seis aparelhos de anestesia, seis mesas cirúrgicas elétricas, um aparelho de raios-x móvel, seis endoscópios.

Gestão compartilhada
Tanto as emendas do senador Capiberibe quanto as emendas da deputada federal Janete estão sendo acompanhadas pelo programa Gestão Compartilhada, que divide com o cidadão o passo a passo do que é feito com estes recursos independentemente da área para o qual foi destinado.

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Os moradores do bairro Morada das Palmeiras, em Macapá, têm um motivo a mais para comemorar. Isso porque, diante de um empenho do senador João Capiberibe (PSB/AP), o Ministério da Defesa informou que o município de Macapá vai receber a segunda parcela, no valor de R$ 750 mil, por meio do programa Calha Norte. Agora só falta a liberação dos recursos pela Presidência da República.


O valor da obra é de R$ 1.562.00,00, sendo R$ 1,5 milhão de emenda parlamentar do senador Capi e R$ 62 mil de contrapartida da prefeitura de Macapá. Pelo projeto, além de pavimentar a Avenida das Oliveiras, o bairro Morada das Palmeiras, terá também canteiro central e ciclovia. Vale lembrar que a primeira parcela, no valor de R$ 750 mil, foi liberada em março de 2016.

“Essa iniciativa vai proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores do local, que têm participado da execução da emenda por meio de um grupo de WhatsApp do qual também fazem parte representantes da Prefeitura de Macapá”, destacou o senador Capiberibe.

O parlamentar lembrou, ainda, que o Moradas das Palmeiras é um exemplo bem-sucedido da gestão compartilhada. “A partir do momento que a população possui a correta informação, ela se torna um agente fiscalizador contra a corrupção. O controle social melhora a vida das pessoas e no grupo de Whatsapp podemos acompanhar o passo a passo da obra e tornar o processo mais ágil e dinâmico”.

O senador Capiberibe é o autor da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência, e um dos pioneiros a utilizar as novas ferramentas tecnológicas no combate à corrupção.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou ao senador João Capiberibe (PSB/AP) que a BR -156, iniciada em 1976, não está mais interditada. A empresa responsável está em mobilização e as obras em andamento. Outra notícia boa é que com relação ao processo licitatório do trecho norte da BR -156, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT informou que a empresa está entregando a documentação para assinatura do contrato.


A empresa será responsável pela elaboração de um projeto de asfaltamento do Trecho norte da BR-156 de Cachoeira de Santo Antônio (localizada no município de Laranjal do Jari) até próximo à ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa, no limite entre Oiapoque e a cidade guianense de Saint-Georges. 

“Venho acompanhando de perto a execução da obra da BR-156, ela representa muitos ganhos para a população do Amapá, pois ela interliga a maioria dos municípios amapaenses. Agora, é possível pensar que nesses trechos da BR-156 teremos serviços de qualidade e, mais do que isso, ações de infraestrutura, mobilidade e inclusão social”, afirmou o senador Capiberibe.


A BR-156 possui 812 quilômetros, segundo a Secretaria de Transportes. No trecho Norte, de Macapá a Oiapoque, são 569 quilômetros e faltam apenas 110 Km para serem pavimentados. E 243 Km no trecho sul, na região do Jari.

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) afirmou nesta quarta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, que é preciso pensar que as reformas da previdência e trabalhista promovidas pelo governo Temer vão retirar direitos das mulheres, que serão as mais penalizadas pelas mudanças. “Diante de tantas lutas históricas por igualdade de direitos, o que vemos hoje é um retrocesso claro da sociedade brasileira”, afirmou.
Ele lembrou que as mulheres são responsáveis pelo sustento de 40,5% das famílias e possuem muitas vezes tripla jornada. “Pela proposta do governo, as mulheres vão se aposentar com 65 anos e com 25 anos de contribuição. Mas não é levado em consideração que as mulheres representam cerca de um terço apenas dos aposentados por tempo de contribuição, elas conseguem se aposentar mais por idade”.
No caso das trabalhadoras rurais, elas começam a trabalhar entre 10 e 12 anos. Com a idade mínima prevista de 65 anos para se aposentar, muitas delas não receberão esse benefício.
“Não podemos nos contentar com as medidas propostas pelo governo que quer nos convencer que serão boas. Na prática, elas significam retirada de direitos e afetam diretamente a vida das mulheres. Não podemos nos calar”, ressaltou Capiberibe.

Foto: Rafael Nunes

Confira a íntegra do discurso aqui:

 

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu o fim do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, mecanismo que, para ele, nega a democracia e reforça a tese de que a justiça, no país, funciona apenas para pobres, negros e prostitutas.

Ele citou dados que indicam que, nos últimos 27 anos, 500 parlamentares foram investigados ou respondem por ação penal no Supremo Tribunal Federal.

Desse total, apenas 16 foram condenados, sendo que 8 cumprem pena; 3 recorreram das decisões; e cinco foram beneficiados com a prescrição da pena por causa da demora no julgamento dos processos, informou João Capiberibe, ao lembrar que os dados são do site jornalístico Congresso em Foco, especializado em cobertura política.

— No Brasil, poder tem dono, pertence a um reduzido grupo de homens brancos, que organizou e instrumentalizou o Estado republicano para si e para os seus, sem qualquer compromisso com as aspirações do conjunto da sociedade. É fato que, nas vezes em que a democracia avança e tenta se consolidar, acontece crise política seguida de retrocesso com golpes frequentes, que obstruem sua marcha.

João Capiberibe afirmou, ainda, a necessidade de reproduzir em todo o país ações como a Operação Lava Jato, para que as investigações não fiquem restritas apenas a uma força-tarefa em Curitiba.

Caso contrário, disse ele, a impunidade não será efetivamente combatida, restando em alguns a dúvida sobre os reais objetivos da operação da Polícia Federal.

Agência Senado -  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Confira a íntegra do discurso aqui:

 

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