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Itens filtrados por data: Fevereiro 2017 - João Capiberibe

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De acordo com pesquisa feita pelo gabinete do senador Capiberibe, em Brasília, apenas Mazagão, Itaubal, Pracuuba, Tartarugalzinho e Calçoene não inseriram as propostas na área da saúde até o dia 29 de março, como tinha sido estabelecido pelo Governo Federal.

No entanto, os gestores dessas cidades ganharam mais uma chance. O prazo foi estendido pela Fundação Nacional de Saúde (FNS). Apenas Itaubal ultrapassou o limite do PAB (Atenção Básica de Saúde) e não conseguiu inserir. Mas, assim que for reabrir o sistema, será indicado para outro município.

Só para a área de saúde o senador Capiberibe destinou em emendas parlamentares para este ano o valor de R$ 7.059.768,00. Recurso que vai fortalecer as ações da capital e do interior, garantindo atendimento de qualidade.

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O senador João Capiberibe (PSB/AP) destinou como emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2017 R$ 500 mil para o Governo do Estado do Amapá, com o objetivo de adquirir aparelhos de artroscopia para o Hospital de Especialidade Alberto Lima – HCAL. Essa é uma demanda constante da população e uma necessidade urgente ao serviço de ortopedia da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA).

“ Os aparelhos de artroscopia vão melhorar o atendimento das pessoas que há muito tempo necessitam fazer esse procedimento cirúrgico, realizado por videolaparoscopia. Precisamos garantir a execução desses recursos e a redução das demandas judiciais nessa área, gerando consequentemente, benefícios diretos para a população”, afirmou o senador Capiberibe.

Vale lembrar que hoje (29) é o último dia para que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal enviem suas propostas e os planos de trabalho por meio do Sistema de Convênios – Sinconv.

“É importante não esquecer esse prazo para que o recurso não seja perdido. Garanti R$ 15.319.536,00 milhões por meio de emendas parlamentares distribuídas entre todos os municípios do Amapá. Esses recursos serão investidos em saúde, educação, justiça e segurança pública, e ações de infraestrutura por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa”.

Artroscopia - A artroscopia é uma técnica não tão invasiva que pode aliviar dores, sendo realizada por videolaparoscopia. Esse método olha dentro de articulações, ligamentos, tendões e cartilagens, e torna a recuperação mais rápida e menos dolorosa.
Entre os problemas que podem ter indicação de artroscopia, estão: tendinite, ruptura de tendões, inflamação, calcificação, lesões de menisco, ligamentos e cartilagens.

1. Monitor Cirúrgico.
2. Câmera com Coopler.
3. Equipo Pump .
4. fonte de Luz.
5. Aparelho de Shaver.
6. Peça de mão do Shaver.
7. Cabo de fibra ótica não é equipamento.
8. Equipamentos do Hospital.

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Atendendo solicitação do acadêmico Cledison dos Santos que fez convite pelas redes sociais ao senador João Capiberibe e a deputada Janete, eles estiveram visitando na manhã desta sexta-feira, 24, o campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do município de Mazagão.

Na visita, os parlamentes do PSB conheceram histórias de estudantes do curso de licenciatura em educação do campo e na oportunidade também compartilharam experiências nessa área.

"Quando governei o Amapá fizemos inúmeros projetos voltados para as riquezas da nossa biodiversidade. Incentivamos cooperativas e investimos na produção da Castanha do Pará nos municípios de Laranjal do Jari e em Mazagão, na comunidade do Maracá e em outras comunidades", relembrou Capiberibe.

O senador também disse que em 1999, a partir de uma pesquisa feita por um pesquisador francês, ficou constatado que a produção de açaí, naquela época, já gerava mais recursos que a área de livre comércio entre Macapá e Fazendinha. "Naquela época, o açaí ainda era bem pouco conhecido no mundo e era visto como comida de pobre", lembrou.

Cledison e mais alguns colegas disseram que estes projetos praticamente não existem mais. "Muitos deles acabaram ou falta apoio para continuar".

Gestão compartilhada

A acadêmica Dilma Braga disse que acompanha através das redes sociais a execução de emendas parlamentares do senador Capiberibe e da deputada Janete. "A partir dessa ideia da Gestão Compartilhada eu como qualquer outro cidadão pode acompanhar", destacou a acadêmica.

Entrega de notebooks

Durante a visita, os parlamentares socialistas participaram da entrega de 12 notebooks para estudantes. "O senador Capiberibe e a deputada Janete, foram os parlamentares que mais investiram na Unifap e queremos continuar com essa parceria", disse a reitora Eliane Superti.

A deputada Janete disse que a Unifap é um grande exemplo na execução das emendas parlamentares e fez questão de parabenizar o trabalho da equipe da Unifap. "Durante esses anos de mandatos sempre fomos parceiros da Unifap e já fizemos e vamos continuar fazendo grandes investimentos", afirmou a deputada.

Nova maternidade

Em seu discurso, o senador Capiberibe falou que a política precisa acompanhar o advento das novas tecnologias e enfatizou que o seu mandato e da deputada Janete estão implantando uma nova forma de fazer política que é através da Gestão Compartilhada.

"Precisamos lançar mão das novas tecnologias para fazermos o que chamamos de democracia direta. Vamos convidar o povo de Mazagão para acompanhar a execução dos recursos que eu e a deputada Janete vamos destinar para a construção da maternidade do município", anunciou.

 

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Cerca de 90% do Estado do Amapá do Brasil é de floresta tropical protegida e inexplorada. Isso inclui o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior parque de floresta tropical do mundo.

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Uma grande barragem construída no Amapá, destruiu centenas de quilômetros quadrados de floresta e muitas barragens de pequeno e médio porte ainda estão planejadas. A energia gerada vai para a rede de distribuição e para a população rural do estado que têm pouca ou nenhuma eletricidade.

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As barragens afetaram navegação, a produção de peixes, e acabaram com a famosa pororoca no rio Araguari.

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Desde que uma moratória do governo brasileiro sobre o plantio da nova soja no sul do Amazonas, o Amapá tornou-se a nova fronteira do agronegócio global. Sua rápida expansão ameaça florestas protegidas, e tem atraído especuladores e grileiros.

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Na última década, grandes áreas de cerrado foram transformadas em plantações de eucalipto de rápido crescimento para abastecer as indústrias japonesas e europeias de fabricação de papel.

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Foi construído um novo porto em Santana para exportar madeira e soja.

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Mineradoras de ouro, minério de ferro e manganês em Grandes e pequenas escalas, abrem estradas, atraem mineiros, e devastam as florestais intocadas.

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A poluição da água causada pela mineração é agora um problema crônico, com níveis perigosos de mercúrio encontrado centenas de quilômetros das minas, afetando diretamente a captura de peixes.

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Existem 10 grupos de povos indígenas no estado do Amapá. O maior é o Waiimpi, com 1.200 pessoas, e que foram contatadas pela primeira vez há apenas 50 anos atrás. Todos têm terras demarcadas e dependem da pesca no rio para a sobrevivência. As empresas petrolíferas dizem que eles não serão afetados pela perfuração, e que a poluição no mar é que afeta seus rios.

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A floresta de mangue do enorme Parque Nacional do Cabo Orange, na costa do Amapá podem ser gravemente afetadas por qualquer vazamento de óleo. A maior área contínua de manguezais do mundo protege a costa das tempestades e é o mais importante viveiro de peixes do Brasil. Os pescadores dizem que qualquer tipo de poluição devastaria sua indústria.

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Planícies alagadas perto das bocas da Amazônia e Rio Araguari. O Greenpeace está em campanha para proteger o gigantesco recife amazônico recentemente descoberto ao largo da brasileira com o desenvolvimento de companhias de petróleo, BP e Total. Estes poços ultra profundos seriam de pelo menos 400 metros mais abaixo da superfície do que o da Deepwater Horizon, que derramou aproximadamente 5 milhões de barris de óleo no Golfo do México em 2010.

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O Parque Nacional do Cabo é um dos locais mais importantes do mundo para aves, com flamingos, íbis escarlates (foto), e mais de 400 outras espécies registradas nas zonas alagadas, mangues e áreas costeiras.

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Cerca de 1 bilhão de toneladas de lama e lodo são levados pelas chuvas dos Andes para a Amazônia a cada ano, formando ou erodindo planícies de inundação, ou sendo arrastado por longas distancias para o mar pela "Dinâmica de fluidos" do maior rio na terra.

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Uma península no meio do Rio Jari, a aproximadamente 100 milhas a noroeste de Porto de Mo

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Estivemos hoje à tarde (22), eu e a deputada Janete, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, em reunião com o diretor de Serviços de Governo, Roberto Barreto, para tratar dos recursos para modernização do Glicerão.

O valor de R$ 3 milhões dos convênios estão disponiveis. Os convênios de R$ 4 milhões 950 mil estão vigentes. Inclusive com rendimentos que, com autorização do Ministério do Esporte, poderão ser investidos na mesma obra.

Por conta do aumento dos custos nestes mais de 10 anos (o projeto iniciou em 2006), vai ser preciso adequar as metas do projeto para executá-lo. O município vai ter que fazer a reprogramação de todos os convênios e informar quais são as pretensões atuais para o projeto, com estabelecimento de metas, estudos técnicos de engenharia e cronograma de ações.

Existe o recurso e a revitalização do Glicerão pode ser feita. Basta uma união de esforços de todos os entes envolvidos.

Cabe ao prefeito Clécio decidir usar os recursos disponíveis, adequar o projeto e executar a obra. O dinheiro está lá.

 

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Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador João Capiberibe (PSB-AP) comemorou a inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa. A obra foi fruto de acordo de cooperação pactuado há 20 anos, lembrou o senador. Ele observou ainda que a BR 156 também faz parte do projeto, mas o dinheiro só começou  a ser liberado a partir de 2003. O lado brasileiro ainda não foi concluído, acrescentou.

Além desses projetos, foram firmados mais três acordos com a França. Um deles cria a área de livre comércio da fronteira, que permite aos moradores dos dois lados adquirir produtos de subsistência sem impostos.

— A cooperação entre países é melindrosa, é delicada, exige tempo e perseverança. Mas ela é fundamental numa região como a nossa, para o desenvolvimento. O Oiapoque, lá no extremo Norte do Brasil, em cooperação com a França é certamente hoje um dos municípios com maior expectativa de desenvolvimento econômico — afirmou o senador.

 

Confira a íntegra do discurso aqui:

 

Agência Senado

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A agricultura foi fortalecida com emendas do senador João Capiberibe (PSB) que beneficiou o homem do campo de seis municípios do Estado. O primeiro recurso, no valor de R$ 677. 145,00, os quais R$ 585.000,00 resultado de emenda parlamentar, foi destinado a Laranjal e Vitória do Jari.

Com esse valor foram comprados e entregues, um trator de esteira HP, uma plantadeira de mandioca duas linhas e um arado fixo de três discos. Um trator agrícola de pneu e uma grade aradora mecânica já foram pagos, faltando somente a entrega.

Já para Serra do Navio, Calçoene, Oiapoque e Itaubal o montante do recurso foi de R$ 1.600.194,00, dos quais R$ 1.404.000,00 de emenda do senador Capiberibe e R$ 196.194,00 de contrapartida do Estado para aquisição dos seguintes equipamentos.

Foram entregues um trator de esteira de 90 HP, três grandes niveladoras 24 discos, três grandes aradoras mecânica 14 discos e três plantadeiras de mandioca duas linhas. Além disso, foram pagos, ainda, e está faltando somente a entrega, três tratores agrícolas de pneu, três carretas agrícolas, três arados fixos de três discos, três sulcadores/adubadores duas linhas, três distribuidores de calcário e três lâminas dianteiras.

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Terça, 21 Março 2017 13:26

Um novo fundo para a segurança pública

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Senador propõe que recursos sejam custeados por parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material bélico do lucro líquido de bancos e instituições financeiras

 Segurança pública sempre foi um tema desafiador para os gestores. Pensando nisso e na função do Estado Democrático de Direito, apresentei em 2012 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24 com o objetivo de melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais, tendo como referência o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Os critérios de divisão dos recursos do Fundo levarão em consideração a remuneração dos servidores da área de segurança, e criará condições financeiras para investir na capacitação, equipamentos e instalações das forças policiais no país.

Para o cidadão, o Fundo não representará aumento na carga tributária. De acordo com o projeto, o fundo será formado a partir de parcelas do IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) e do ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de serviços de segurança, e parte do lucro líquido de bancos e instituições financeiras.

A PEC 24 representará para o país o que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representa para a educação e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde.

O valor será destinado exclusivamente para a segurança pública e auxiliará nas ações de combate à criminalidade, possibilitando a compra de melhores armamentos e equipamentos de prevenção, coibindo a entrada de celulares, drogas, aparelhos de comunicação e outros artefatos nos estabelecimentos prisionais brasileiros, que são hoje, sem dúvida, problemas graves e complexos que desafiam a administração penitenciária de todas as unidades da federação.

Com os recursos advindos do Fundo, os Estados terão condições para contratar, qualificar e equipar os profissionais, tornando o sistema prisional brasileiro mais eficiente, pois teríamos agentes preparados e amparados pelas prerrogativas próprias da Administração Pública.

Violência urbana é um problema nacional e assistimos perplexos às últimas manifestações nos presídios brasileiros. Para se ter uma ideia, no Brasil acontecem cerca de 65 mil assassinatos por ano. Não possuímos uma política nacional de segurança que ajude a diminuir a criminalidade nos Estados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública tem essa finalidade, formular uma política para controlar a violência no país.

Também temos sérios problemas judiciais, o nosso Poder Judiciário trabalha com a política do encarceramento. Por razões muitas vezes banais, o cidadão é mandado para uma prisão dominada por facções criminosas e quando é libertado já sai pertencendo a uma delas. Para agravar esse quadro, cerca de 63% da população carcerária do Brasil está esperando por julgamento. Enfim, são muitas mudanças que devem ser feitas para que tenhamos um Brasil mais seguro e uma população mais protegida e confiante.

Pela PEC 24, o Fundo de Segurança Pública terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, com participação de representantes da sociedade civil, e a execução financeira será realizada por meio de transferência aos Estados e ao Distrito Federal, com fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal.

O processo de execução orçamentária desses recursos será transparente, contará com uma ferramenta fundamental de controle social e de combate à corrupção, a Lei Complementar 131, a Lei da Transparência, de nossa autoria, que obriga a exposição detalhada das despesas em tempo real na internet.

Já tivemos importantes avanços e discussões sobre a PEC 24 nos últimos anos, mas devido às mudanças políticas pelo que nosso país passou no último ano, seguimos sem aprovação pelo Senado Federal. Ressalto que neste momento de tanta insegurança, uma política de gestão que vise melhorias deve ser levada em consideração por parlamentares e autoridades, tendo em vista que combater a violência pública é questão de Estado, mas também de uma ação conjunta dos três poderes da União.

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Neste domingo, 19, o senador Capiberibe e a deputada Janete visitaram o casal Josino de Melo, de 74 anos, e a senhora Tereza de Jesus, de 63 anos. A conversa girou em torno das histórias do antigo Igarapé das Mulheres, hoje Perpétuo Socorro.

Foi neste bairro que Capiberibe viveu até os 18 anos e diz que lá recebeu grandes lições de vida, algumas relatadas em artigos chamados O Igarapé das Mulheres no tempo da lamparina.

Josino é eletrotécnico, criou a família consertando aparelhos de televisão e, aos 74 anos, confessou ao casal Capiberibe que tão logo a esposa se forme em assistente social ele fará o curso de Ciências da Computação.

Os dois participaram recentemente do projeto da Universidade Federal do Amapá (Unifap) chamado “Universidade da Maturidade”, para onde a deputada Janete já destinou recurso de Emenda Parlamentar, e dizem que nunca é tarde para aprender coisas novas.

"Essas visitas a velhos amigos fortalecem nosso desejo de trabalhar ainda mais pelo nosso Amapá. São pessoas que, como nós, sonham com um lugar mais justo e com oportunidade para todos", destacou o senador.

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Recebi hoje no meu gabinete a visita dos consultores do Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis do Senado Federal: Luis Fernando Pires e Adalberto Alves de Oliveira. Eles vieram me contar como foi a experiência da oficina realizada no município de Oiapoque (AP) em agosto de 2016 que teve o objetivo de levar ao município ferramentas de modernização legislativa, além a revisão dos marcos jurídicos.

“O Senado chegou ao Oiapoque graças ao senador João Capiberibe que apoiou essa iniciativa e foi fundamental para a realização da oficina”, destacou Luis Fernando Pires.

Os dois consultores também receberam o título de cidadãos honorários pela Câmara Municipal de Oiapoque.

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