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Itens filtrados por data: Novembro 2016 - João Capiberibe

A Secretaria do Orçamento Geral da União (OGU) confirmou o depósito de R$ 1.277.503,00 na conta da Prefeitura de Macapá destinado a atender a saúde básica do município. O recurso é fruto de emenda do senador João Capiberibe (PSB). O valor total alocado até agora é de R$ 3.026.722,00.

“Sem dúvida nenhuma esse recurso vai ajudar e muito município a melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão. Fechamos 2016 com ótimas notícias”, comemorou o senador.

O recurso empenhado vai servir para aquisição de equipamentos e material permanente e será acompanhado pelo projeto Gestão Compartilhada onde será informado ao cidadão o passo a passo, desde a licitação até a entrega dos produtos e equipamentos.

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O governo Federal empenhou nesta terça-feira, 27, R$ 1,3 milhão da emenda parlamentar do senador João Capiberibe (PSB), que é parte dos recursos que vão garantir a construção de uma unidade do Hospital de Barretos, em Macapá. A casa de saúde é referência no Brasil no tratamento de pacientes com câncer e em 2015, parte da bancada do Amapá decidiu destinar em torno de R$ 21 milhões em emendas para a obra. A verba será destinada à conta da entidade em São Paulo, que cuidará do empreendimento, faltando apenas o Governo do Amapá garantir o terreno.

 

Atualmente, centenas de pacientes do Amapá buscam atendimentos em Barretos (SP) como é o caso do paciente Rodolfo Pessoa, que esteve em tratamento durante 11 meses. De acordo com Claudete Lobato esposa de Rodolfo que esteve como acompanhante, ao chegar no Hospital de Barretos, Rodolfo foi dado como desenganado pelos médicos, no entanto Claudete insistiu com o tratamento e hoje o resultado foi surpreendente. “Voltamos em outubro para Macapá, vamos ficar indo de três em três meses fazer o controle e o meu esposo graças à Deus e ao Hospital está praticamente curado”, comemora.

Claudete diz que a construção da unidade de saúde em Macapá vai permitir o Estado fazer a prevenção e o controle, além disso irá desafogar a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). “Só quem tem alguém com essa doença sabe o quanto sofremos. Só temos a agradecer a iniciativa do senador Capiberibe”, diz Claudete.

Capiberibe diz que a luta dele e da deputada Janete é sempre em favor das pessoas que mais precisam. “E vamos continuar. Além dessa emenda, também consegui, juntamente com a deputada Janete, mais de R$ 10 milhões para serem investidos na saúde de todo Estado”, ressaltou Capiberibe ao lembrar também dos recursos para a construção do Hospital Universitário.

 

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Equipe PSB

Com o objetivo de resgatar a história do Partido Socialista Brasileiro no Amapá (PSB), uma equipe de pesquisadores está colhendo uma série de depoimentos de pessoas que estiveram na origem da legenda no Estado. O resultado final da pesquisa será disponibilizado ao público em geral na forma de livro e audiovisual. Na última sexta-feira, 16, a equipe apresentou o projeto para o Diretório Estadual do PSB.

Em fase de coleta... de campo, os pesquisadores estiveram nesta terça-feira, 21, gravando a narrativa do senador Capiberibe, que, entre outros fatos, lembrou que o PSB, desde a sua fundação, “tem trabalho pelo desenvolvimento do Estado de forma séria e planejada” e que a grande marca dos seus governos foi a implementação Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA).

A equipe é formada pelos pesquisadores Augusto Oliveira, Benedito de Queiroz Alcântara e Nayara Cavalcante. A pesquisa “Memória do PSB-Ap” é financiada pela Fundação João
Mangabeira e foi uma das quatro selecionadas por meio de edital.

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Porto Grande

Mais uma emenda do senador João Capiberibe (PSB/AP) do ano de 2016 foi contemplada pelo Ministério da Saúde (MS). O município de Porto Grande vai receber R$ 400 mil para o Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC).

Vale lembrar que no último dia 15 de dezembro o Ministério da saúde liberou cerca de R$ 2,7 milhões para o incremento do Programa de Atenção Básica (PAB) para Serra do Navio, Tartarugalzinho, Cutias, Macapá e Santana, também resultado de emenda do senador Capiberibe.

”A efetivação da emenda na prática é o benefício que ela traz para a população. Trabalhamos no meu mandato para que a população acompanhe o passo-a-passo das emendas parlamentares, evitando qualquer perda na liberação dos recursos, ainda mais para a área da saúde. Assim como os demais municípios, agora foi a vez de Porto Grande. Que esse recurso seja bem investido e que o município e os cidadãos tenham serviço de qualidade”, afirmou Capiberibe.

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A população de cinco municípios amapaenses terá o que comemorar agora no final do ano. Isso porque o Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira (15) cerca de R$ 2,7 milhões para o incremento do Programa de Atenção Básica (PAB) para Serra do Navio, Tartarugalzinho, Cutias, Macapá e Santana. Esse recurso é referente a emenda do senador João Capiberibe no ano de 2016.


Macapá será contemplada com o montante de R$ 1,7 milhão, Santana com R$ 400 mil, Tartarugalzinho e Cutias com R$ 200 mil cada e Serra do Navio com R$ 150 mil.


“Recebo essa notícia com muita satisfação. Esse aporte financeiro vai trazer benefícios para uma área fundamental que é a saúde, uma prioridade do meu mandato”, destacou Capiberibe.

 

Publicado em 2016

Foto: Rafael Nunes

 foto: Rafael Nunes

 

Sobre o PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, foi decido ontem (14) que o Projeto vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A discussão da proposta chegou a ser iniciada no Plenário do Senado nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, retirou a matéria da pauta.

O senador Capiberibe se pronunciou sobre o assunto. “ A necessidade de se coibir abuso de autoridade é imperiosa. É necessário que se tenha uma lei capaz de deter os abusos cometidos cotidianamente contra cidadãos comuns, contra gente do povo e também contra autoridades. Posso falar com absoluta tranquilidade, porque fui vítima de inúmeros abusos de autoridade. Respondi a centenas de processos de acusações falsas, mas fui à Justiça. Em alguns casos, tive acusações absurdas, ridículas, que se transformaram em inquéritos criminais, que respondi durante anos.
Enquanto isso, meus adversários me linchavam publicamente, por abuso de autoridade”.

Capi defendeu que se faça uma legislação eficaz e não uma legislação aberta, que possa inibir as iniciativas do Ministério Público ou das autoridades policiais. “Nós temos que tomar cuidado com essa legislação, para que não sejamos confundidos com aqueles que querem cercear a ação das autoridades investigadoras”.

Legislar – O senador ressaltou no Plenário do Senado se este é o momento para legislar sobre abuso de autoridade. “Não podemos ignorar o que está posto na mídia, ignorar que um delator tenha acusado vários senadores desta Casa de venda de leis. Ora, em uma situação como esta, o constrangimento é enorme para que nós legisladores tomemos uma iniciativa no momento em que somos colocados sob desconfiança da sociedade brasileira. Este, de fato, não é o momento para tomarmos essa iniciativa de legislar sobre abuso de autoridade. Nós temos que esclarecer o que de fato, o que de verdadeiro existe sobre essas acusações”.

“ Sou totalmente de acordo que haja, de fato, uma lei que puna rigorosamente o abuso de autoridade, mas, neste momento, o Senado da República não tem as condições que exige esse tema para se legislar sobre ele. Por isso, eu concordo que joguemos mais para frente, que criemos os meios e readquiramos a confiança perdida para legislar sobre um tema tão espinhoso, um tema tão delicado, porque a única coisa que nós não queremos e nem podemos fazer é coibir as investigações”.

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Senadores, deputados, governadores, entre outras autoridades, homenagearam o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. As homenagens ocorreram em sessão solene do Congresso Nacional.

Fonte: Agencia Senado

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Para o senador João Capiberibe, as investigações da operação Lava Jato e o agravamento da crise economica levarão o povo às ruas e obrigarão o Congresso a rejeitar pautas como a reforma da Previdência e a fazer uma reforma política que afaste a corrupção do sistema eleitoral.

Fonte: TV Senado.

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Durante sessão de votação em segundo turno da PEC 55/2016, o senador Capiberibe explicou que essa proposta estabelece teto para os gastos imprescindíveis para a vida em sociedade, os gastos com saúde, educação, segurança, assistência social, segurança pública, mas esquece de estabelecer um teto para pagamento de juros da dívida. “Tudo aquilo que for poupado com o teto dessas atividades essenciais será transferido para pagamento de juros da dívida”, explicou.
E continuou: “Não dá para ignorar essa efervescência que está na sociedade. Inclusive nós, neste Parlamento, estamos sendo acusados de venda de aprovação de leis. Mesmo numa circunstância como essa, com uma acusação tão pesada como essa, insistimos em continuar aprovando leis. Por que não paramos um minuto e vamos debater essa questão? Qual é de fato o envolvimento do Parlamento e quais os parlamentares que estão envolvidos nisso? Não é justo que todos nós estejamos sob desconfiança da sociedade brasileira, quando se sabe que aqui há pessoas que não têm envolvimento com esses processos fraudulentos, irregulares e desleais com a sociedade brasileira”.

Assista o vídeo abaixo:

 

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) alertou nesta segunda-feira (12) contra a edição de um possível decreto do governo de Michel Temer que pode paralisar todo o processo de demarcação e homologação das terras indígenas no país.

Ele afirmou que o decreto deve contemplar o texto da PEC 215/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, e que transfere a competência da demarcação da União para o Legislativo. A proposta também atende a bancada ruralista ao possibilitar a revisão das terras já demarcadas.

Violência

Capiberipe ainda destacou a recente visita ao Brasil de integrantes do Parlamento Europeu, que aprovaram resolução condenando a violência sofrida pelos índios, no caso do conflito com os Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e cobrando medidas imediatas para proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas.

Segundo o senador, o texto também estabelece que as empresas  ligadas ao agronegócio deveriam prestar conta por violações ambientais e dos direitos humanos. E o cumprimento ou não da resolução norteará as relações comerciais e políticas entre o Brasil e a União Europeia.

— É preciso que o governo brasileiro fique alerta para não causar danos e graves prejuízos ao agronegócio brasileiro, de que a Europa é o grande consumidor. O governo responde desta forma, tentando restringir direitos dos povos indígenas. Certamente isso vai ser debatido no Parlamento europeu e a resolução já tomada, certamente, vai fazer valer em relação aos produtos brasileiros.

Fonte Agência Senado

 

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