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Itens filtrados por data: Agosto 2015 - João Capiberibe

17/09/2015, 14h49 - ATUALIZADO EM 17/09/2015, 15h03

A encíclica do Papa Francisco dedicada ao meio ambiente, divulgada em junho, chega em um momento oportuno para a comunidade internacional, às vésperas da COP 21 – a Conferência das Nações Unidas para o Clima, que se reunirá em novembro deste ano, em Paris, e deverá fixar metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. Isso ficou evidente durante audiência pública conjunta das Comissões de Mudanças Climáticas e de Meio ambiente nesta quinta-feira (17).

No documento intitulado Laudato si – Sobre o cuidado da casa comum, o sumo pontífice reconhece o consenso científico sobre as responsabilidades humanas nas alterações climáticas e defende "ações decisivas, aqui e agora," para interromper a degradação ambiental. Na avaliação do presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), senador Fernando Bezerra (PSB-PE), a ´Encíclica verde` pode influenciar líderes mundiais:

—Ao contrário do acordo firmado em Kyoto, que especificava as metas para um conjunto para menos de 40 países, o de Paris terá as características de um pacto global, e envolverá mais de 190 nações. [o documento] certamente está formando a opinião de diversos líderes do nosso planeta — disse Bezerra.

Para o jornalista Washington Novaes, o papa apoia no texto uma visão de que o mundo passa hoje uma crise não apenas ambiental, mas de “padrão civilizatório”:

— Nossos modos de viver hoje não são compatíveis com as possibilidades do Planeta— alertou.

O senador Jorge Viana (PT-AC) concordou com o jornalista. Ele defendeu um novo modelo de desenvolvimento, capaz de conciliar as atividades humanas com o crescimento da economia.

— Esse modelo de produção e consumo esgotou-se — assinalou Viana.

No documento, o Papa estabelece ainda uma relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta, conforme observou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hermann Benjamin:

— A Encíclica fala da crise ecológica única e global, mas que produz efeitos diferentes, atingindo mais os pobres e hipervulneráveis — disse.

Conversão ecológica

De acordo com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, a Encíclica do Papa Francisco adverte que a pauta ambiental deve se tornar prioridade internacional. No documento, o líder da Igreja Católica pede uma “real conversão ecológica” de todos e defende o fim da "cultura do consumo descartável."

— Normalmente quando ouvimos falar de conversão estamos falando de uma pessoa que crê e que tenta mudar de vida. E o Santo Padre vai falar que é preciso uma conversão ecológica, ou seja uma nova postura, uma nova compreensão, uma nova relação — elucidou Dom Steiner.

Essa conversão ecológica, acrescentou o senador João Capiberibe (PSB-AP), que propôs o debate, exige “um aprofundamento da consciência ecológica” de todos.

O vice-presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a força da bancada ruralista no Congresso e afirmou que a Casa tem agido na contramão do que é defendido pelo Papa, aprovando leis que fragilizam a proteção ao meio ambiente.

Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Quarta, 16 Setembro 2015 19:18

PEC 24 será votada na semana que vem

A PEC 24, de autoria do senador João Capiberibe, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, objetivando a melhoria da Segurança Pública nos Estados da Federação, será votada na semana que vem. A afirmação foi dada pelo senador Capiberibe hoje à tarde no Plenário do Senado, após confirmação do líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral.

Capiberibe afirmou que a PEC 24 dá suporte à PEC 33/2015, que insere a segurança pública entre as competências comuns de União, estados e municípios.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (16), no gabinete da Presidência, uma comitiva com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), senadores da República e deputados federais. Durante a reunião, o grupo manifestou preocupação com o atraso no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento de campanhas, tendo em vista a proximidade das eleições.

O ministro Ricardo Lewandowski se comprometeu a chamar a matéria para análise do Plenário na sessão de hoje (16) e, caso o julgamento não seja concluído, garantiu que o exame da questão terá continuidade na sessão desta quinta-feira (17).

Estavam presentes na audiência o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o padre Ernane Pinheiro, os senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Vanessa Grazziotin, Regina Sousa, Donizeti Nogueira, Paulo Rocha, João Capiberibe e Fátima Bezerra, bem como os deputados Aldo Arantes e Wilmar Rocha, além do advogado Marcelo Lavenere Machado.

 

Reportagem: EC/MB
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=299802
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Quarta, 16 Setembro 2015 11:59

Carta à presidenta Dilma Rousseff

Senador Capiberibe lê no Plenário do Senado a íntegra da carta que enviou à presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (14).

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O senador João Capiberibe está entre os 20 senadores mais bem avaliados pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Ao todo, 186 profissionais de imprensa de 45 veículos de comunicação que acompanham o dia a dia do Congresso Nacional votaram nos parlamentares que, a seu ver, melhor representam a população na Câmara e no Senado. A votação ocorreu entre os últimos dias 8 e 10, por meio de urnas itinerantes, e contou com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).

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Senador, revoltado com convite a Sarney para visitar obra, sugeriu que Dilma atualize cadastro de parlamentares

Senador pelo Amapá que vinha atuando com independência em relação ao governo Dilma, João Capiberibe vai defender hoje que seu partido, o PSB, declare oposição ao Planalto. A gota d'água que dinamitou qualquer ponte entre ele e a presidente aconteceu na última sexta-feira. Os três senadores do Estado - Capiberibe, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre - vinham pressionando o governo pela retomada das obras do aeroporto de Macapá. Mas, na cerimônia oficial de reinício dos trabalhos, os parlamentares reclamam que não só foram avisados em cima da hora, como viram o ministro Eliseu Padilha (Aviação) convidar o ex-presidente José Sarney para o ato. A propósito, os três senadores são adversários locais de Sarney, que, sem mandato, posou para fotos na vistoria. A bancada com mandato, por sua vez, não compareceu.

Capiberibe econtrou um jeito bem-humorado de se queixar a Dilma. Protocolou no Planalto uma carta sugerindo que ela "atualize o cadastro" dos senadores pelo Amapá. 

Veja o documento:

Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff
M D Presidente da República Federativa do Brasil.

Sra. Presidenta,

Permita-me sugerir a Vossa Excelência que determine à Casa Civil da Presidência da República que atualize o cadastro de representantes do Estado do Amapá no Senado Federal.

Cumpre-me informar a Vossa Excelência que por decisão soberana, e por sufrágio popular, como determina o regime democrático vigente em nosso país, foram eleitos em 2010 para representar o Estado do Amapá no Senado Federal os srs Randolfe Rodrigues(PSol) e João Capiberibe(PSB). Diplomados pelo TRE, como manda a Lei, - ainda que em datas diferentes-, tomaram posse, e se encontram em pleno exercício de seus mandatos, que deverão se prolongar até 02 de fevereiro de 2019.


Informo, ainda, que na disputa eleitoral de 2014, os eleitores do Amapá escolheram, o TRE diplomou, e em 02 de fevereiro de 2015, tomou posse, o Sr. Davi Alcolumbre, cujo mandato, deverá se estender até 02 de fevereiro de 2023. Portanto Sra. Presidenta, esses são os três senadores eleitos, diplomados e empossados, que representam o Estado do Amapá no Senado da República.

Considero da maior relevância prestar-lhe tais informações na intenção de evitar situações como a da última sexta-feira, 11 de setembro, quando em cerimônia oficial do governo de V. Excia. de retomada das obras do aeroporto de Macapá, nenhum dos três senadores supra mencionados foi convidado, e em seus lugares, foram chamados e fizeram-se presentes os senhores ex- senadores: José Sarney, Papaleo Paes e Gilvam Borges.


Atenciosamente,

João Capiberibe

 

Reportagem: RICARDO DELLA COLETTA
15/09/2015 - 09h00 - Atualizado 15/09/2015 10h27
Reprodução: http://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/09/joao-capiberibe-vai-defender-hoje-que-psb-declare-oposicao-ao-governo.html
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

 

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O Amapá é um território rico, especialmente em minérios, e pode contribuir muito para o crescimento do país e a melhoria das condições socioeconômicas de milhões de habitantes da região amazônica.

A observação foi feita por diversos participantes da sessão em Plenário que homenageou os 72 anos de criação do então território do Amapá, em 1943, por parte do ex-presidente Getúlio Vargas.

A iniciativa partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a sessão. Para o senador, a criação do território foi um marco, que buscou reverter décadas de abandono por parte do governo central.

Porém, Randolfe reclama que, a despeito dos esforços dos pioneiros e algumas iniciativas bem-sucedidas, ainda persiste uma visão de distanciamento e não-priorização da região por parte do governo federal. Como exemplo dessa situação, o senador cita a não conclusão da ponte do Oiapoque e outras obras, além de contratos desvantajosos na área de energia.

Excluídos

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), o Amapá pode ser um contrapeso ao modelo histórico de desenvolvimento nacional, marcado pela dependência externa, a devastação ambiental e a exclusão social.

O senador também lembrou que o Amapá é "mineralizado, talvez algo só comparável a Minas Gerais dentro do nosso território". O problema, segundo ele, é que a região amazônica como um todo ainda paga o preço de um modelo voltado para as elites do Centro-Sul.

Capiberibe cobrou especificamente da presidente Dilma Rousseff a inauguração da Ponte do Oiapoque.

— Falta muito pouco, a França já fez sua parte, e há quatro anos que o povo do Amapá aguarda a conclusão do nosso lado — reclama.

O senador lembra que a fronteira com a Guiana Francesa é a maior de um território francófono em todo o mundo, podendo servir inclusive para uma maior integração com a União Européia.

Capiberibe ainda fez questão de mencionar que batalha por uma maior integração com as Guianas e o Suriname desde a década de 70, quando fez parte de grupos que combateram a ditadura militar. Lembrou a resistência desses grupos a projetos tecnocráticos do regime, que no seu entender teriam "um alto teor de exploração ambiental e socioeconômica".

— Se tivessem implantado tudo que queriam, algumas vezes em parceria com grupos internacionais, seríamos hoje um Estado devastado, e não preservado — afirmou.

Defesa das riquezas

Capiberibe fez ainda uma menção às origens históricas da criação de um território próprio ao norte da Amazônia.

— Tal estratégia remete a nosso período colonial e imperial, e fez parte da geopolítica militar estabelecida pelo Marquês de Pombal, sendo relativas à defesa do domínio brasileiro sobre as inúmeras riquezas da região.

Dando continuidade a essa concepção, o senador elogiou o ex-presidente Getúlio Vargas pelo desmembramento do Amapá do estado do Pará em 1943, oficializando-o como território federal. E a partir de 1988, o Amapá foi reconhecido como estado membro da federação.

Também participaram da sessão o prefeito de Serra do Navio, José Maria, e o procurador-geral de Justiça do Amapá, Roberto Alvares, além da cantora Hanna Paulino, que fez uma apresentação de canções típicas da tradição popular local.

Reprodução: Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
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Segunda, 14 Setembro 2015 10:15

Prêmio Congresso em Foco 2015

Amig@,

Se você avalia que o senador João Capiberibe tem realizado um bom trabalho no Congresso Nacional, eis que surgiu o momento de premiar essa atuação. Ele está concorrendo ao “Prêmio Congresso em Foco 2015”, nas categorias “Melhores Senadores”, “Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”, “Defesa da Agropecuária”, “Defesa da Cidadania e da Justiça Social” e  “Profissionalização da Gestão Pública”.

Para votar, acesse o link http://premiocongressoemfoco.com.br/. É preciso se cadastrar, que pode ser pelo facebook ou pelo Google. No começo da votação, para facilitar você pode escolher votar pelo Estado, depois clica na abreviatura do Amapá (AP) e logo vai aparecer a foto dos concorrentes. Depois começam as votações por categoria. Ao final, basta confirmar suas escolhas e enviar seus votos.

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