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Itens filtrados por data: Julho 2015 - João Capiberibe
Terça, 25 Agosto 2015 09:39

Foram longe demais...

O que mais me surpreende é o tamanho da ousadia! Mas que o tamanho da ousadia, a certeza na impunidade. Digo isso depois de ter lido no G1 Amapá, que os dirigentes da nossa Assembleia Legislativa, instituição democrática de representação popular, licitaram, contrataram e pagaram, em operação relâmpago, à empresa Sigma, 15 milhões de reais em títulos podres. Dá-se esse nome a papéis sem valor. É como comprar dinheiro falso para revender . Na verdade, como diz o ditado, o que o deputado Moises Sousa, presidente da Alap fez, foi comprar casa pegando fogo.

Dinheiro jogado pela janela? Sim, não, quase! Digamos, dinheiro jogado de fora pra dentro pelas janelas de alguns corruptos privilegiados. É desses que o MPF e a PF estão se ocupando.

No que vai dar? Eis uma resposta que cabe à justiça, se o negócio por aqui andar, como andou com o juiz Sergio Moro no Paraná, arriscaria dizer que haveria tempo até mesmo para recuperar uma boa parte do dinheiro roubado, até porque quinze milhões de reais é uma fábula..., e não desaparece sem deixar rasto.

Tenho certeza que o dono da Sigma, que está sendo procurado, uma vez na carceragem da Polícia Federal, não vai resistir aos benefícios da deleção premiada, vai abrir o jogo entregando seus cúmplices do andar de cima, os ariscos detentores de foro especial por prerrogativa de função. Vamos aguardar os próximos lances.


Foto: Abinoan Santiago/G1
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Objetivo é promover conhecimento e desenvolvimento  para a região da Amazônia Legal

Discutir parcerias na área de pesquisas e inovações, esse foi objetivo do II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias, realizado nesta segunda-feira (24) no auditório do Interlegis, no Senado Federal. O evento, promovido pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), centrou o debate nas experiências produtivas em andamento, no âmbito da megabiodiversidade e da biotecnologia.

Os participantes foram unânimes em concordar que existe um conjunto de desafios para enfrentar na região da Amazônia Legal e que é preciso trabalhar juntos para vencer os obstáculos comuns. Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão.

“É preciso obter conhecimento na região, que carece de recursos humanos altamente qualificados. Para isso proponho fazer um mutirão, em que cada universidade encaminharia uma carta à bancada da Amazônia no Congresso Nacional, com o objetivo de conseguir emendas parlamentares para um projeto comum. Os recursos seriam alocados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) para fixação de mestres e doutores na Amazônia”, destacou o senador Capiberibe.

Capiberibe também ressaltou a necessidade de um projeto comum sobre geração de energia, em que as universidades passassem a refletir para a sociedade a urgência de matrizes energéticas sustentáveis. “Um projeto comum facilitaria a busca por recursos financeiros, diante disso, vou encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  para isentar a energia gerada por painéis solares de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O reitor da Universidade do Pará, Carlos Maneschy, concorda com os projetos do senador. Para ele é preciso embasar o desenvolvimento colocando a economia do conhecimento como prioridade. Assim, é necessário a formação, atração e fixação de recursos humanos na região e retomar os cursos de mestrado e doutorados interinstitucionais.  “Temos que introduzir a cultura do empreendedorismo nas nossas universidades”, ressaltou.

Uma alternativa para tal realidade seria alterar as regras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) , que hoje inibe a criação de mestrados e doutorados. As faculdades fariam um documento único com propostas para a CAPES, a fim de reverter essa desigualdade regional histórica.

Na mesma linha de pensamento, a reitora da Universidade Federal do Amapá, Eliane Superti, acredita que existem grandes desafios na área de pesquisa e pós-graduação. “É preciso fazer arranjos institucionais, que somem forças de todas as entidades, Senado Federal, universidade, Capes, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), para que assim sejamos capazes de desenvolver estratégias estruturantes de pesquisas na região. A Amazônia possui uma pluralidade e uma diversidade natural e social, por isso a necessidade e a importância de diálogos, por serem realidades locais tão diferentes”, explicou.

Futuro – Jesualdo Farias, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, acredita que o Fórum aconteceu no momento propício e é altamente qualificado para apresentar propostas e pensar no futuro. “Acredito no potencial das universidades da região norte, na qualidade do corpo docente, basta avançarmos na legislação. Dar autonomia necessária às universidades sobre a atuação dos professores. É bom ver o Senado preocupado, trazendo projetos transformadores para a região e para o país, trazendo os reitores para o diálogo”.

Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), também destacou a importância do evento. “Esse Fórum é de grande importância estratégica,  pois busca iniciativas que possam levar a um quadro melhor do que encontramos hoje no nosso continente”

A pesquisadora da Embrapa, Ana Euler,  descreveu parte dos projetos da Embrapa no Amapá e elogiou os mandatos do senador Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe. “Esses dois mandatos foram fundamentais para nos ajudar nas bases de pesquisa da aquicultura e da pesca. A Embrapa é uma parceira para formar uma aliança, com linhas prioritárias de atuação”.

Participaram, ainda, do do II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias, representantes da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Federal de Mato Grosso, da Universidade Federal do Oeste do Pará,  da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, da Universidade do Suriname, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), do CNPQ, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Museu paraense Emilio Goeldi, da ONG Ativos Socioambientais, do Ministério da Saúde, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Será feita uma carta-resumo do evento para que todos os signatários possam analisar e aprovar. A expectativa é que em 2016 um novo encontro aconteça em Brasília.

foto: Reinaldo Ferrigno

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Senador Capiberibe faz discurso na tribuna do plenário nesta sexta-feira (21) sobre os acordos internacionais aprovados ontem pelo Senado Federal sobre a relação entre Brasil e Guiana para a inauguração da ponte sobre o rio Oiapoque.

Agora o Governo Federal precisa fazer alguns investimentos. "Faço um apelo à presidenta Dilma Rousseff para que possamos acelerar as intervenções dos ministérios, avançar na implantação da infraestrutura e de pessoal para que possamos inaugurar a ponte e promover o desenvolvimento. Está na mão do governo avançar nas obras e marcar a data para a inauguração da ponte".

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Senador Capiberibe falou sobre o tema corrupção hoje na tribuna do plenário do Senado. “Se quisermos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. Assim como o Ministério Público Federal, acredito em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. Nós também acreditamos nesse país”.

Capiberibe mencionou ainda em seu discurso as medidas que buscam evitar a corrupção assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fruto de estudos desenvolvidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato. As dez medidas estão dispostas na Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015.

A Lei da Transparência também foi destaque. Ela hoje é a fonte para a revelação da corrupção e da má governança em muitos casos.

Assista na íntegra o discurso do senador.

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal, aprovou na manhã desta quinta-feira (20) o relatório do senador João Capiberibe sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 326, de 2015, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014. Também foram aprovados os relatórios dos  senadores  Jorge Viana (PT/AC) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) sobre o mesmo tema. A expectativa é que o projeto seja votado em regime de urgência ainda hoje no plenário da Casa.

O Projeto é um acordo internacional para definir um marco normativo destinado a regulamentar a operação de transporte rodoviário de passageiros e de cargas entre o território brasileiro e o departamento francês da Guiana, por meio da Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque.

“Acompanho esse processo desde quando era governador do Amapá e agora como senador espero que com o apoio desses acordos se abra caminho para a inauguração da ponte sobre o rio Oiapoque e a interligação da cooperação entre o Amapá e a Guiana”, afirmou o senador Capiberibe.

 

Foto: Marcos de Oliveira/Agência Senado
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Comissão também aprovou dois requerimentos do senador para Audiências Públicas sobre exploração mineral no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), cujo relatório foi elaborado pelo senador João Capiberibe (PSB/AP). O projeto determina que, nas escolas situadas nos municípios onde há extrema pobreza, deverá ser destinado o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino.

O relatório aprovado pelo senador Capiberibe deixa claro que os municípios em extrema pobreza são aqueles nos quais 30% ou mais das famílias nele residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família. A proposta agora  será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Capiberibe considera a proposição um passo a mais no combate à fome no país.  “Temos que encarar os fatos de frente, em muitas áreas rurais a principal motivação das crianças pra ir à escola ainda é a merenda”, disse. O senador ainda defende a proposta por seu viés de combate às desigualdades regionais.

Requerimentos – Durante a CDH também foram aprovados dois requerimentos do senador João Capiberibe para a realização de Audiências Públicas. Uma para tratar sobre a “Exploração Mineral no Brasil, Para que e Para quem?” e outra com o tema  “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”.

 

Fonte: Agência Senado e Ascom/Capiberibe
Foto: Geraldo Magela
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Evento é promovido pelo mandato do senador Capiberibe e vai discutir pesquisas e parcerias em andamento

O mandato do senador João Capiberibe promove na próxima segunda-feira (24) o II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias, com o objetivo de discutir parcerias na área de pesquisas e inovações. A ideia é que o centro dos debates seja nas experiências produtivas em andamento, no âmbito da megabiodiversidade e da biotecnologia.

O evento será realizado às 9h, no auditório do Interlegis, localizado na Via N2, anexo E, no Senado Federal, em Brasília. Contará com a presença de parlamentares federais e reitores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão.  Também são esperados para o Fórum, representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Integração Nacional e do Meio Ambiente, além dos órgãos financiadores da área de pesquisa.

O senador Capiberibe conhece muito bem a realidade local da Amazônia Legal, por isso a preocupação em debater os problemas atuais dentro de um contexto  dos avanços científicos e das potenciais parcerias.

 II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias

Dia: segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Horário: 9h

Local: auditório do Interlegis, localizado na Via N2, anexo E, no Senado Federal, em Brasília

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O senador João Capiberibe esteve hoje pela manhã com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o secretário de Desenvolvimento Regional, Irani Braga Ramos, para tratar  do Projeto Arranjos Produtivos do Igarapé da Fortaleza – APL’s, em Macapá/Santana.

O Governo do Amapá assinou convênio no final de 2013 com o Ministério da Integração Nacional para a liberação de mais de R$ 13 milhões para serem investidos no Projeto. Já foram empenhados mais de R$ 11 milhões e R$ 1,8 milhão pago.

O senador Capiberibe pediu ao ministro Gilberto Occhi a liberação do restante do recurso, para a continuidade do projeto. O ministro afirmou que o senador pode contar com o apoio do ministério e que os recursos serão liberados a partir do momento que a primeira liberação for executada e consequentemente, acontecer a prestação de contas do estado para o ministério.

“O APL do Igarapé da Fortaleza foi idealizado para fortalecer a gestão participativa dos empreendimentos coletivos, incluir a população de baixa renda no mercado produtivo e também aumentar a renda das famílias já beneficiadas. Assim, é possível investir no desenvolvimento sustentável, com foco na superação das desigualdades e da pobreza”, afirmou o senador Capiberibe.

O Governo do Estado do Amapá já realizou as licitações para a construção no local das fábricas de Polpa de Frutas e de vegetais minimamente processados. A abertura da licitação para asfaltamento do ramal de polo hortifrutigranjeiro e do Centro de Desenvolvimento Rural do Amapá foi marcada para o próximo dia 10 de setembro.

 

 

foto: Adalberto Marques/MI
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Senador Capiberibe, em discurso na tribuna do Senado Federal, fala sobre as manifestações que ocorreram durante este domingo (16) em todo o país. “As manifestações confirmam o descontentamento da sociedade desde primeiro de janeiro até hoje. Quando a palavra não é cumprida, causa decepção. Durante a campanha, acenou-se para uma possibilidade inexistente de alcançar avanços contra a crise. Um país não pode ser construindo com palavras e, sim, com ações. O povo tem razão de estar descontente e decepcionado”.

O senador também destacou que a Constituição e a democracia estão fortalecidas com as manifestações. “Estamos vivendo em um país de fato muito diferente. Em conversa com a presidente Dilma, ela afirmou que não tem nenhum envolvimento com as investigações que estão acontecendo e que elas vão continuar sem interrupções. Isto é um fato inédito no Brasil”.

Capi ressaltou, ainda, sobre a construção de uma agenda positiva, por meio da criação de comitês de fiscalização e controle da governança pública. “Seria uma agenda do controle da contribuição do cidadão”.

Enquanto o senador discursava, uma telespectadora do Recife concordou com essa iniciativa. Ela deu a sua opinião por meio do facebook da liderança do PSB no Senado. “Isso mesmo, Senador, precisamos nos apoderar desses gastos e dessas prioridades!”.

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Segunda, 17 Agosto 2015 17:23

Encontro com a presidenta Dilma Rousseff

Senador Capiberibe falou em aparte ao discurso do senador Cristovam, na tarde desta segunda-feira (17), no plenário do Senado, sobre o encontro com a presidenta Dilma na semana passada. " Fiquei satisfeito em ouvir a presidenta Dilma. Descordei em alguns momentos, mas o nosso diálogo com ela, as investigações da Lava Jato, as manifestações nas ruas mostram que a democracia é muito forte". Assista na íntegra o que disse o senador.Senador Capiberibe falou em aparte ao discurso do senador Cristovam, na tarde desta segunda-feira (17), no plenário do Senado, sobre o encontro com a presidenta Dilma na semana passada. " Fiquei satisfeito em ouvir a presidenta Dilma. Descordei em alguns momentos, mas o nosso diálogo com ela, as investigações da Lava Jato, as manifestações nas ruas mostram que a democracia é muito forte". Assista na íntegra o que disse o senador.

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