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Itens filtrados por data: Julho 2015 - João Capiberibe
Segunda, 31 Agosto 2015 17:25

João Capiberibe na lista do DIAP

O Senador João Capiberibe figura na lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destaca-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

 

Mais informações acesse http://www.diap.org.br/images/stories/Cabecas_2015.pdf

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou, nesta sexta-feira (27), para que a sociedade se organize com o objetivo de intensificar a fiscalização da aplicação dos gastos públicos. Ele disse que embora as leis já assegurem os meios de acesso às informações, ainda falta uma atuação mais estruturada para a sistematização e uso regular dos dados. Para o senador, a fiscalização deve ter por fim não apenas o combate a desvios e corrupção, mas também a qualidade dos gastos.

- É fundamental a sociedade se mobilizar, organizando-se em pequenos grupos, para fazer o acompanhamento, principalmente da sua prefeitura, na cidade em que vive – pediu.

Capiberibe abordou o assunto em Plenário, pouco antes de ali serem aprovados dois Projetos de Lei de Resolução (PRS), de sua autoria, destinados fortalecer a transparência e a melhoria de gestão pública. O PRS 13/2015 cria, no âmbito do Senado, a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública (CTG). Já o PRS 16/2015 instituiu, também no Senado, a Frente Parlamentar para a Transparência (ver matéria).

- São projetos importantes para que a gente possa debater e sugerir leis que melhorem cada vez mais a transparência pública – justificou.

Portais da Transparência

O senador citou os mecanismos que já permitem ao cidadão obter informações e fiscalizar o poder público, inclusive uma norma nascida de projeto de sua autoria, a Lei complementar 131/2009, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas dos gastos feitos pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Para isso, os entes foram obrigados a criar os Portais da Transparência.

Outro meio possível de ser utilizado é a Lei de Acesso à Informação, a Lei 12.527/2011, que define como regra geral que todas as informações produzidas ou guardadas pelo poder público são públicas. Para ter acesso, o cidadão deve dirigir pedido ao órgão responsável. O sigilo é a exceção e mesmo nesses casos a lei estabelece critérios e prazos máximos para que a informação fique resguardada.

- Qualquer indagação pode ser encaminhada por um cidadão e o órgão tem prazo para responder, e não tem que questionar o porquê de a pessoa desejar aquela informação – observou.

Salas de aula

O senador ressaltou que, com base nas leis já disponíveis as pessoas podem se reunir em grupos para levantar as informações, organizá-las e divulgá-las mais amplamente. Esses grupos, disse o senador, podem ser formados dentro das universidades, nas salas de aula, por meio de movimentos sociais organizados e também por militantes de partidos políticos.

- Todos aqueles desejosos de construir um país com controle mais eficaz dos desvios de recursos públicos, da corrupção, podem ajudar a mobilizar esses grupos de fiscalização e controle dos gastos e da própria governança, pois além do desvio e da corrupção tem ainda a má gestão da aplicação dos recursos – observou.

Na avaliação de Capiberibe, a má governança é um "problema congênito” e tem criado problemas para a sociedade, que paga elevados tributos –  35% do produto interno bruto (PIB) – sem a contrapartida de serviços de qualidade. Como caso de má gestão, ele citou episódio envolvendo a Secretaria de Saúde Distrito Federal, responsável por uma compra de próteses e órteses em uma quantidade que poderia durar até dez anos.

- Uma compra desnecessária e sem qualquer critério para se  aplicar o dinheiro do contribuinte – classificou.

Reprodução: Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
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O plenário aprovou nesta quinta-feira (27) dois Projetos de Resolução do Senado (PRS) de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP). O PRS 13/2015 e o PRS 16/2015, que tratam da criação da Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública e da Frente Parlamentar de Transparência Pública.

“É muito importante a aprovação da Comissão da Transparência e Governança Pública. Eu sou muito crítico em relação ao governo do nosso país. O Senado agora vai abrir as portas para o debate mais profundo sobre os gastos públicos. Além da Frente Parlamentar de Transparência Pública, vamos criar o dia nacional da transparência, para o acompanhamento constante da sociedade. Agradeço à mesa diretora e aos senadores que me ajudaram na aprovação desses projetos”, destacou o senador Capiberibe.

O senador Álvaro Dias elogiou a iniciativa do senador Capiberibe. “Essa Comissão marca a história da luta pela transparência nas contas públicas. É preciso que o Legislativo busque alternativas de fiscalização e controle dos gastos públicos”.

O senador Ricardo Ferraço também elogiou Capiberibe. “As ações do senador são invariavelmente de transparência. Nas ações públicas não pode haver segredo. O senador Capiberibe tem um esforço de compilar a democracia direta com a democracia representativa, buscando um equilíbrio, em relação ao tema transparência.”

Comissão - A comissão, segundo o senador Capiberibe, atende a necessidade crescente por transparência e o Senado Federal dá um passo importante no quesito transparência e controle social. “Avançamos no sentido de atender o clamor da sociedade por um comportamento mais ético e responsável por parte do Estado Brasileiro. A Comissão vai recepcionar todas as propostas que terão o objetivo de dar visibilidade da gestão do Estado e atuar no descritivo claro para os cidadãos de processos importantes dos atos públicos, como, por exemplo, processos de concessão de rádio e TV e registro de patentes industriais”.

Frente Parlamentar – A Frente vem ao encontro da cidadania no sentido de fortalecer o acesso dos brasileiros às informações sobre os gastos governamentais em todas as suas esferas. “O momento atual parece muito oportuno para que possamos rever o modus operandi de nossas instituições e o sentimento popular, a partir das manifestações da sociedade contra a corrupção”, explica Capiberibe.

Lei da Transparência - Vale destacar que o senador João Capiberibe também é autor da Lei Complementar nº 131/2009, que tem a finalidade de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira de todos os entes públicos da Federação.

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Quinta, 27 Agosto 2015 09:19

Agradecimento Sinjuspar

O Sindicato dos Agentes Públicos Federais do Poder Judiciário da União e dos Órgãos que congregam as Funções Estatais Essenciais à Justiça Federal Comum e Especializada no Estado do Paraná (Sinjuspar) agradecem ao senador João Capiberibe pelo apoio e comprometimento com os servidores do Judiciário Federal nos trabalhos para a derrubada do veto 26, referente ao PLC 28/2015.
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Senador João Capiberibe (PSB/AP) encaminhou ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofício solicitando informações ao Ministério Público Federal quanto ao inquérito da Polícia Federal que investigou o desvio de verbas que seriam destinadas ao atendimento médico indígena no âmbito da Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa). Integrantes da família e assessores do ex-senador Gilvam Borges estariam envolvidos nesse escândalo, amplamente noticiado pela mídia.

O fato mais relevante das investigações consiste no convênio firmado no ano de 2006 entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). A Associação, por meio de seu procurador, Elim Soares Mendes, teria repassado os recursos da Funasa/AP à AFG Consultores LTDA, e esta, por meio de seus proprietários, Henry Willians Rizzardi e Andréia Fernandes, teriam destinado os recursos para as contas do comitê eleitoral do PMDB do Amapá, com a finalidade de financiar campanhas eleitorais dos irmãos do ex-senador Gilvam Borges: Geovani Borges, Geodilson Borges e Geodalton Pinheiro Borges.

A Controladoria-Geral da União (CGU) expediu o Relatório de Demandas Especiais nº 00190.007167/2009-58 (Estado do Amapá), confirmando a ocorrência de fraude licitatória na compra de medicamentos e outros produtos com preço superestimado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados, apontando um prejuízo de R$ 6,2 milhões para o erário. 

“Por este motivo, como não se obteve nenhuma notícia sobre a punição dos envolvidos, solicito informações sobre quais foram as medidas adotadas por este órgão acusatório em relação ao desvio dos recursos no âmbito da Funasa/AP e sobre o envolvimento dos familiares do ex- senador Gilvam Borges no caso”, disse o senador Capiberibe.

E acrescentou: “A sociedade amapaense carece de uma resposta judicial ao caso, com vistas a acabar com a sensação de impunidade e resgatar a credibilidade da Justiça e dos órgãos estatais envolvidos”.

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A senadora Lúcia Vânia assinou na manhã desta quarta-feira (26) a ficha de filiação ao PSB em Goiás. O evento foi muito movimentado e contou com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e Goiás, Marconi Perillo.

No começo do evento a senadora afirmou que chega ao partido com o ânimo renovado. “Eu sempre entendi que a gente tem que avançar, buscar alternativa e é com esse objetivo que eu venho para o PSB. O partido tem bons colegas e temos uma afinidade muito grande, a ligação com o social, percebi isso pelas  votações da bancada do PBS no Congresso”, enfatizou a senadora.

A senadora diz que aceitou o desafio de estruturar o partido. “ Quero estruturar o partido, que seja aberto, democrático, transparente, que todos possam conhecê-lo, entender o que é o fundo partidário, participar dos programas eleitorais,  aproveito essa oportunidade para fazer uma coisa totalmente nova”, destacou ela.

Sobre candidatura à prefeitura de Goiânia, Lúcia Vânia afirmou que o PSB terá candidato à prefeitura em 2016 que será o presidente estadual do partido, Vanderlan Cardoso.

O presidente do PSB no estado, Vanderlan Cardoso, destaca que a filiação da senadora fortalece cada vez mais o partido e isso é muito importante. Vanderlan disse que a chegada de Lúcia Vânia anima mais os filiados para o projeto de 2016.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, exaltou a filiação da senadora Lúcia Vânia e disse que está muito feliz com a chegada da senadora ao partido. “Ela é uma das senadoras mais importantes do Senado e vai dar uma grande contribuição à legenda, não somente no plano estadual, mas também no plano federal, explicou Carlos Siqueira.

João Capiberibe, líder do PSB no Senado Federal, também concordou que a filiação de Lúcia Vânia ao PSB contribuirá para engrandecer e dignificar o partido. “ A sua filiação traz as marcas de uma mulher que tem raízes profundas que lhes permitem dialogar com as questões locais e, ao mesmo tempo, possui sensibilidade que lhe permitem estar em sintonia com os grandes temas nacionais”.

Fonte: Diário de Goiás e Ascom/Capiberibe
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Senador Capiberibe participou na noite desta terça-feira (25) do lançamento da segunda edição da Revista Politika, periódico bilíngue e semestral organizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) em parceria com a Escola Humboldt-Viadrina/Governance Platform. Na ocasião, aconteceu também a inauguração de um novo espaço para eventos políticos e culturais com a exposição “Coleção Memória”, que reúne todas as publicações da FJM em 2015.

Com o tema os “30 anos de redemocratização do Brasil”, a revista reúne artigos e entrevistas sobre os avanços e os desafios do período democrático mais longo no Brasil nas áreas de economia, política social, e informação.

Entre os autores dos artigos estão o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, a pesquisadora queniana, Varyanne Sika (iHub Research), o sociólogo Zander Navarro (UFRGS) e o economista Rudiger Schwarz (Universidade Livre de Berlim).

 

Com informações da Assessoria de Comunicação /PSB
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Senador Capiberibe fala na tribuna do Plenário sobre a filiação da senadora Lúcia Vânia ao PSB. " A filiação da senadora Lúcia Vânia engrandece e dignifica o nosso partido. Ela tem sintonia com os grandes temas nacionais. É uma parlamentar firme, meticulosa no âmbito das matérias. Sua filiação representa um saldo qualitativo ao PSB"

Finalizou seu discurso saudando a senadora. " O PSB a recebe de braços abertos"

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Representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) estiveram agora com o senador João Capiberibe  para falarem sobre o PLC 030, de 2007. O projeto trata do porte de arma para vários agentes públicos, incluindo os oficias de Justiça. Hoje o PLC 030 se encontra na Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado e o relator é o senador Capiberibe.

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Representantes da Direção Nacional da Juventude Socialista Brasileira (JSB) reuniram-se, nesta terça-feira (25/06), com a bancada de senadores do partido, em Brasília, para debater ações conjuntas no Congresso Nacional em relação a temas de interesse dos jovens brasileiros, como a redução da maioridade penal, entre outros.

No encontro, ficou acertado que a bancada socialista no Senado vai pedir o arquivamento da PEC 171, que reduz a maioridade penal, aprovada na Câmara e discutir outras alternativas legislativas para a questão, levando em conta as conquistas já consagradas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os dirigentes da JSB se comprometeram, também, em desenvolver ações de mobilização dos jovens para uma atuação mais firme na CPI do Assassinato de Jovens, presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), e na CPI do Futebol, presidida pelo senador Romário (PSB/RJ) e em estimular o debate sobre a implantação de mecanismos de fiscalização das contas públicas, de acordo com o previsto na Lei da Transparência, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP).

No encontro, os dirigentes da JSB e os senadores socialistas debateram, também, alguns aspectos da atual conjuntura política e reforçaram a necessidade do partido, em todas as suas instâncias, defender a posição de independência propositiva, adotada pela Direção Nacional, em novembro de 2014, se colocar como uma alternativa à polarização PT-PSDB e

construir um projeto de país baseado em propostas concretas, dialogando com todos os setores da sociedade. “Queremos construir essa alternativa, nos termos que o saudoso Eduardo Campos defendia”, afirmou o Secretário Nacional da JSB, Tony de Siqueira Sechi.

O líder da bancada no Senado, senador João Capiberibe (PSB-AP), ressaltou a importância do encontro e a importância de se dialogar com a juventude: “A juventude é um celeiro de renovação do partido. Tenho alegria e satisfação em conversar com os jovens militantes, são neles que vejo um futuro melhor para o país”, afirmou.

Participaram do encontro, os senadores João Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA), Romário (RJ), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Roberto Rocha (MA) e Paulo Paim (PT-RS), como convidado especial.

Assessoria de Comunicação/Liderança PSB no Senado
Foto: Reinaldo Ferrigno
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