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Itens filtrados por data: Maio 2015 - João Capiberibe

O senador João Capiberibe participou na tarde desta terça-feira (30) da primeira reunião da Comissão de Reforma Política. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou 11 propostas que podem ser inicialmente analisadas pelo grupo de 29 senadores. Novo encontro da comissão foi marcado para esta quarta-feira (1º).

As 11 propostas apresentadas ainda não foram analisadas na Câmara dos Deputados. Uma delas muda as regras da propaganda política de forma que o tempo de televisão e rádio seja proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara.
Outra proposta mencionada por Jucá é a que restringe o tempo de TV e o fundo partidário a partidos com diretórios permanentes em mais de 50% dos estados e 50% dos municípios.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou durante reunião que ele, além de outros senadores, discutiram nesta terça-feira com os ex-presidentes da República José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva as melhores alternativas de reforma.

Renan afirmou que pretende se reunir ainda com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir as propostas apresentadas.

 

Matéria da Agência Senado com informações Ascom/ senador Capiberibe
Fotógrafo: Reinaldo Ferrigno
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Lei Geral das Agências Reguladoras Federais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado, aprovou nesta terça-feira (30), requerimento do senador João Capiberibe, para debater o tema Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais.

As Agências Reguladoras cumprem funções de natureza específica de Estado, pressupõem a busca incessante da mediação de conflitos e interesses dos diversos agentes de mercado e a sociedade, atuando em setores estratégicos da vida nacional. Ao regularem mercados, as Agências cumprem não apenas atividades de segurança jurídica para investimentos, como também, protegem direitos e garantias fundamentais, como o acesso à água, energia elétrica, ir e vir, proteção ao meio ambiente, à saúde e à qualidade de vida.

Nesse sentido, é de se ressaltar a atividade de fiscalização das agências desempenhada pelo Congresso Nacional. Sendo as agências integrantes da Administração Direta, estão sujeitas ao disposto no artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece ser competência exclusiva do Congresso Nacional “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.” Assim, em tese, os atos normativos que venham a extrapolar os seus limites podem ser invalidados pelo Poder Legislativo. No que tange ao correto emprego dos recursos públicos, as Agências Reguladoras estão sujeitas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, no que se refere à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Este controle é exercido tanto pelo Poder Executivo, por meio da Controladoria-Geral da União, quanto pelo Poder Legislativo, por intermédio do Tribunal de Contas da União, nos termos da Constituição Federal de 1988.

 No entanto, inexiste no Brasil uma legislação federal que determine parâmetros gerais para todas as agências reguladoras, sendo as suas atribuições estabelecidas pelas legislações de criação de cada uma dessas autarquias especiais. Existem no âmbito do Congresso Nacional proposições que visam suprir essa lacuna, como a Sugestão número 155 de 2014 da Câmara dos Deputados, apresentada pela ANER (Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais) e o PLS 52 de 2013, que trazem importantes contribuições e considerável acúmulo que permitem a construção de um texto de Projeto de Lei Substitutivo que possa ser aprovado pelo Congresso e venha a suprir essa lacuna normativa e legal onde se encontram as Agências Federais.

Faz-se necessário avançar essa etapa no âmbito do Senado Federal, ressaltando as atribuições de aprovação da escolha dos diretores das Agências Reguladoras pela Casa, a fim de que, se possa aperfeiçoar os mecanismos de funcionamento destas instituições, dos mecanismos sobre estrutura organizacional e duração de mandato de seus diretores, da carreira de seus servidores e o pleno atendimento dos serviços prestados para a população, sob a égide da supremacia do interesse público.

 

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Sonhamos e ousamos perseguir a utopia, e olhe que estávamos em plena década de noventa, no auge da decantada democracia de mercado, da globalização neoliberal, do estado mínimo, do fim da história. Parecia que caminhávamos na contramão, que remávamos contra a maré. 

Na campanha eleitoral de 1994 nos comprometemos em dar uma cambalhota nos vícios e maus costumes da política, que iríamos aplicar o dinheiro público com transparência, que incluiríamos todos os habitantes do Amapá em um novo processo de desenvolvimento humano, capaz de combinar a economia com a equidade social e a conservação da natureza. Ganhamos as eleições, o povo abriu caminho para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA). 

Mergulhamos fundo nessa aventura humana seguindo as pegadas de Chico Mendes, chamamos a atenção dos esperançosos por um mundo melhor.

Houve resistências e enfrentamentos, normais para quem arrisca a dar o primeiro passo de uma longa caminhada.

Avançamos no tempo, intuíamos que encontraríamos Papa Francisco numa curva do futuro. Pois não é que aconteceu, as ideias e lutas de ontem, do tempo do PDSA, foram trazidas para o presente e para o mundo com o nome de Laudato Si, a Encíclica do Desenvolvimento Sustentável do Papa Francisco.

Agora! Mãos à obra!

 *Escrito pelo senador João Capiberibe

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Foi lançado na manhã desta quinta-feira (25), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o documentário Em Busca da Verdade, produzido pelos jornalistas Deraldo Goulart e Lorena Maria, da TV Senado. A produção faz um apanhado do trabalho desenvolvido pelas Comissões da Verdade e pela subcomissão do Senado que investigaram recentemente as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985). O documentário, com 58 minutos de duração, estreia no sábado (27), às 21h30, pela TV Senado

Um pequeno trecho de 10 minutos foi exibido durante a audiência na CDH. O trabalho foi bastante elogiado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). Ele afirmou que vai solicitar a distribuição do documentário para escolas públicas do país. O senador lamentou o fato de as Forças Armadas não terem feito uma autocrítica daquele período.

— As investigações mostram que as torturas, todas as violações eram de conhecimento dos principais dirigentes do regime, inclusive dos presidentes — disse Capiberibe, informando que chegou a se reunir com representantes das três Forças e com o ministro da Defesa para que fossem reconhecidas as conclusões da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Uma das diretoras do documentário, Lorena Maria, afirmou que o conhecimento das violações por parte da cúpula do regime é um dos focos da produção.

A obra também trata, entre outros aspectos, dos casos do sapateiro Epaminondas, militante do Partido Comunista Brasileiro que morreu sob tortura em 1971, do ex-deputado Rubens Paiva, dado como desaparecido, e do ex-militante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) Stuart Angel, também assassinado durante o regime.

Feridas tratadas

Deraldo Goulart citou uma frase da presidente do Chile, Michelle Bachelet, torturada durante o regime de Augusto Pinochet em seu país, na década de 70.

— Ela diz que só as feridas lavadas e tratadas cicatrizam. Esse foi um de nossos motes nesta produção.

Também participou da audiência o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que lamentou o fato de as Forças Armadas ainda tratarem este período de nossa história como um tabu. Outro participante, o diplomata Andre Saboia, que colaborou com a CNV, acredita que "enquanto as Forças Armadas não reconhecerem o que ocorreu, o passado não vai passar".

Em Busca da Verdade também aborda como funcionou o aparato repressivo, de que forma a tortura de opositores passou a ser institucionalizada como política de Estado e as maneiras como diversas empresas colaboraram financeiramente na manutenção desta estrutura.

Para Capiberibe, o país ainda sofre as consequências deste período.

— Na época, a tortura, os assassinatos, o aparato repressivo priorizava os opositores políticos. Hoje essa cultura sobrevive na repressão às periferias e a diversos movimentos sociais.

Formação

Outro participante da audiência, dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lamentou o fato de muitos jovens participarem hoje de manifestações que pedem a volta da ditadura. A mesma observação foi feita por Fabio Hartman, do Ministério da Educação, para quem a formação sobre o que se passou naquele período ainda precisa ser aprimorada pelas instituições de ensino de todo o país.

Reprodução: Agência Senado
Fotos V.Ehlers/CDH
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Senador Capiberibe participa de lancamento do Siga Brasília

Aplicativo para dispositivos móveis lançado nesta quarta-feira (24) traz receitas, despesas, remuneração de servidores e escala de profissionais da rede pública de saúde Nesta quarta-feira (24), o Distrito Federal torna-se a primeira unidade da Federação a ter um aplicativo para telefones celulares e tablets com informações do Portal da Transparência. Criar mecanismos para o engajamento dos cidadãos no controle dos atos públicos faz parte do plano de governo de Rodrigo Rollemberg. O Siga Brasília, segundo o chefe do Executivo, é apenas um dos passos para reforçar esse propósito, ao lado da reestruturação do Conselho de Transparência e Controle Social, que neste governo passou a ser totalmente formado por representantes da sociedade civil.

O aplicativo, lançado hoje pelo governador no Cine Brasília, traz como principal progresso a facilidade de encontrar o conteúdo desejado. Contém parte do que é divulgado no Portal da Transparência e, inicialmente, é dividido em quatro módulos. Três deles — receitas, despesas e remuneração de servidores — foram escolhidos com base nas estatísticas de acesso do Portal da Transparência. O quarto item é novidade: a escala diária dos profissionais de saúde da rede pública. No que diz respeito à remuneração de servidores, por enquanto o sistema não fornece dados referentes aos profissionais da área de segurança pública e aos funcionários das empresas estatais. 

O Siga Brasília tem também um link para a Transparência Web TV, canal da Controladoria-Geral do DF que transmite ao vivo as reuniões do Conselho de Transparência e Controle Social. Novos módulos serão inseridos no aplicativo de acordo com os principais interesses dos cidadãos.O governador de Brasília destacou durante o lançamento do Siga Brasília, a importância do senador Capiberibe, que é autor da Lei da Transparência. “A Lei da Transparência é uma grande conquista da população brasileira, são luzes sobre os dados da administração pública”.

O senador Capiberibe afirmou que o Siga Brasília é um passo decisivo no processo de republicanização do estado brasileiro. “É um importante exemplo esse do GDF, de disponibilizar receitas e despesas. Qualquer cidadão, de qualquer lugar, vai saber como seu dinheiro está sendo gasto. Um passo fundamental para a democracia brasileira e controle social”."Nem mesmo o governo federal utiliza essa nova ferramenta, e é natural que depois façamos ajustes, em razão de demandas levantadas pela população e pelos próprios gestores", destaca o controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.

O aplicativo foi criado pela equipe da Subsecretaria de Transparência e Gestão da Informação e começou a ser desenvolvido em março, com custo zero para a máquina pública.O Siga Brasília é também um avanço quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011). A norma determina que os órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais dos Três Poderes e do Ministério Público utilizem todos os meios disponíveis para assegurar a gestão transparente da informação da maneira mais clara e objetiva possível.Simples e de fácil acesso

Neste primeiro momento, o aplicativo gratuito poderá ser baixado apenas em aparelhos com a plataforma Android. Futuramente, também estará disponível para iOS. Mas, independentemente da marca do equipamento, o conteúdo do Siga Brasília pode ser acessado pelo próprio navegador do smartphone, tablet ou computador, sem necessidade de cadastro. Basta digitar sigabrasilia.df.gov.br na barra de endereços e escolher o módulo do qual deseja informação. A navegação é fácil, e os caminhos são bem mais curtos do que no Portal da Transparência. As informações, de responsabilidade de cada órgão, são atualizadas em tempo real — com exceção das despesas, que ficam disponíveis um dia depois de lançadas. Os valores referentes às receitas e às despesas são retirados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo); a remuneração, do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Humanos (SIGRH); e a escala dos profissionais de saúde, do site da Secretaria de Saúde.

Os dados podem ser buscados por órgão, período, nome de funcionário e, no caso da escala, por local e especialidade médica — é divulgada até mesmo a identificação de quem está de plantão, com horário e unidade onde atende.

Fonte: Agência Brasília com informações Ascom/senador Capiberibe

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 Estagnação do crescimento, inflação elevada e alta taxa de juros: uma combinação explosiva para economia seria a receita de Dilma Rousseff  para o Brasil. Quem ataca é o líder do PSB no Senado, . Um ex-militante da Ação Libertadora Nacional, a organização do baiano filho de italiano com uma negra Haussá, carbonário Carlos Marighella, que fugiu de forma espetacular da prisão, exilou-se na Bolívia e no Chile, escapou do golpe de 11 de setembro deflagrado por Augusto Pinochet, morou no Canadá e depois participou da experiência de construção do socialismo em Moçambique ao lado de figuras com Samuel Aarão Reis, José Duarte e Daniel Aarão Reis Filho. Para voltar ao Brasil pós-Anistia de 1979.

Autor de Florestas do Meu Exílio,  ele informa com exclusividade ao Diário da Manhã que a possibilidade de fusão entre o PSB e o PPS voltou à agenda política. É que a Câmara dos Deputados reabriu a discussão de criar uma janela, adianta. Animado, ele diz que a sigla socialista defende uma nova economia, fundada em uma sociedade com garantias às gerações futuras. A crise permanente é a ambiental e não existe solução apenas no plano nacional, mas global, dispara. Um novo modelo deveria considerar a possibilidade de se estimular as economias e de ampliar as cadeias produtivas, explica o zootecnista graduado na América do Norte. Cáustico, afirma que as ações do governo federal têm nos levado a um beco sem saída.

– O PMDB é o representante do velho pacto político fundado no patrimonialismo, que está esgotado.

Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, morto em acidente aéreo em 2014, apresentou um caminho diferenciado à velha e desgastada polarização entre PT versus PSDB, observa. Sem bola de cristal, mas com números nas mãos, ele não acredita no retorno do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. A reprovação a Dilma Rousseff [65% de desaprovação, aponta o Instituto Datafolha] e os desgastes políticos e eleitorais do PT [Escândalos de corrupção como o Mensalão e o Petrolão] mostram que a sociedade brasileira quer um novo caminho, atira o velho guerrilheiro que não teve medo na luta armada, enfrentou sessões de torturas e peitou até o velho cacique José Ribamar Sarney.

– As lutas sociais e o socialismo, como contraponto, contribuíram para o capitalismo reduzir as desigualdades sociais e exploração do trabalho. Apesar disso, nem o capitalismo nem o socialismo tiveram uma preocupação especial com o meio ambiente.

PERFIL

Nome completo: João Alberto Rodrigues Capiberibe

Nascimento: Em 1947, Afuá, Ilha de Marajó, no Pará

Exílio: Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique

Livro: Florestas do meu exílio

Editora: Terceiro Nome

Número de páginas: 367

Legenda: , desde 1987

Cargo: Senador da República

Curiosidade: Janete Capiberibe, sua mulher, é deputada federal

 

Leia a íntegra da entrevista

Diário da Manhã – A fusão entre PSB e PPS saiu da agenda política nacional?

João Capiberibe – Ela havia saído, mas voltou. É que a Câmara dos Deputados, em Brasília, reabriu a discussão. Apesar disso, ela depende da confirmação do Senado.

DM – Qual a sua análise da crise econômica?

João Capiberibe – O Brasil tem estagnação, inflação elevada e juros altos. Uma combinação explosiva… As ações do governo federal nos levam a um beco sem saída.

DM – O modelo lulista exauriu-se?

João Capiberibe – A expansão do crédito deveria ser uma política de curtíssimo prazo. O modelo de produção e exportação de commodities exauriu-se.

DM – Qual é a agenda do PSB?

João Capiberibe – O PSB defende uma nova economia, uma sociedade fundada em paradigmas para garantir vida às gerações futuras. A crise permanente é a do meio ambiente, para a qual não existe solução nacional, apenas global.

DM – O que seria esse novo modelo?

João Capiberibe – Ele deveria considerar a possibilidade de estimular as economias e de ampliar, adensar, as cadeias produtivas!

DM – Qual é o papel do PMDB, hoje, no cenário nacional?

João Capiberibe –  É o representante do velho pacto político. Fundado no patrimonialismo. Um modelo que já está esgotado. Que exauriu-se.

DM – Qual o legado de Eduardo Campos [morto em 2014, em acidente aéreo]?

João Capiberibe – Eduardo Campos apresentou um caminho diferenciado à velha polarização esgotada entre PT versus PSDB.

DM – Luiz Inácio Lula da Silva volta em 2018?

João Capiberibe –  Não acredito que Lula volte. A sociedade brasileira quer um novo caminho.

DM – Como o senhor viu a reforma política aprovada por Eduardo Cunha?

João Capiberibe – Um desserviço ao Brasil. Eduardo Cunha implantou uma agenda conservadora, preconceituosa, discriminatória, clientelista, patrimonialista. Ele cumpriu um acordo com as bancadas corporativas.

DM – O que sobrou das utopias da década de 1960, no Brasil?

João Capiberibe – O socialismo contribuiu para que o capitalismo reduzisse as desigualdades econômicas e sociais. Mas é preciso dizer que nem o capitalismo muito menos o socialismo possuíam uma preocupação com o meio ambiente…

DM – Qual a sua análise sobre a Justiça de Transição no Brasil?

João Capiberibe – O Brasil não conseguiu se livrar do pacto de 1985. A impunidade que ocorreu no passado manifesta-se no presente.

DM – Há a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, de 1979?

João Capiberibe – Sim. Para retirar a proteção aos responsáveis por violações dos direitos humanos à época da ditadura civil e militar como torturas, assassinatos, desaparecimentos e violação de cadáver. Existem duas propostas. Uma de Randolfe Rodrigues ]PSol]. Outra da deputada federal Luíza Erundina [PSB].  Hoje, sou presidente da Subcomissão de Justiça de Transição da Comissão de Direitos Humanos do Senado da República.  É possível que apresentemos um projeto para rever a Lei de Anistia.

DM – Qual a sua atuação nos anos de chumbo?

João Capiberibe – Fui da ALN [Ação Libertadora Nacional, de Carlos Marighella, Joaquim Câmara Ferreira e Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz, o Clemente] de 1969 a 1970. Acabei preso. Fui para o exílio na Bolívia e Chile. Depois, Canadá, onde fiquei quatro anos. Em Moçambique morei dois anos. Retornei ao Brasil em dezembro de 1979, depois da Lei de Anistia.

DM – Qual será o espaço de Marta Suplicy, dissidente do Partido dos Trabalhadores, no PSB?

João Capiberibe – A senadora Marta Suplicy será a candidata a prefeita do partido e de uma frente em São Paulo.

DM – Como o PSB recebe a senadora de Goiás, ex-PSDB, Lúcia Vânia Abrão Costa?

João Capiberibe – O PSB a recebe com muita satisfação. Ela é muito reconhecida em Goiás. Deu uma grande contribuição ao País. Com Lúcia Vânia e Marta Suplicy, a bancada do PSB no Senado terá oito integrantes. Considerável…

 

Renato Dias, Da editoria de Política&Justiça
Reprodução: Diário da Manhã/GO
http://www.dm.com.br
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs um esforço concentrado entre os dias 1° e 17 de julho, inclusive aos sábados e domingos, com a intenção de votar a Reforma Política e Eleitoral. A proposta foi apresentada aos senadores na instalação da Comissão de Reforma Política ocorrida nesta terça-feira (23), na presidência da Casa.

Entre os temas sugeridos, para a Reforma Política, pelo relator da comissão, senador Romero Juca (PMDB-RR), estão o fim das coligações, alteração da data de posse dos chefes do Poder Executivo, regulamentação de doação para as campanhas por empresas, cláusula de barreira, além de coincidência das eleições.

Já para a Reforma Eleitoral Jucá listou, entre outras, a diminuição dos custos de campanha, prazo de filiação partidária, a desincompatibilização, redução do tempo de campanha de radio e TV (aumentar o numero de inserções e reduzir tempo corrido), produção de programa de TV (restringir a participação somente do candidato, musica, clipe), além da proibição de placas, cavaletes e carros de som.

No intuito de agilizar os trabalhos o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu a elaboração de um calendário, a fim de priorizar a discussão e votação dessas matérias.  Para Renan “é fundamental que o Congresso Nacional dê à sociedade as respostas aos anseios da população no sentido de trazer para as eleições já no ano que vem as mudanças que vão aprimorar o processo eleitoral”, salientou Renan.  Para isso, ele reforça a intenção do esforço concentrado. “Vamos trabalhar no sábado, domingo, todos os dias até o recesso para votarmos essas matérias”, disse ele.

O senador João Capiberibe, que participou da reunião na presidência do Senado, afirmou que como a Câmara dos Deputados aprova tudo dentro de uma proposta de emenda constitucional, só há dois caminhos: ou aprovar tudo ou rejeitar tudo. “Na minha concepção, tudo indica que vamos ser obrigados a começar do zero”.

Na próxima terça-feira dia 30, às 14h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  se reúne pela primeira vez para traçar o calendário de trabalho. Para valer nas próximas eleições, a Reforma Política e Eleitoral tem que ser votada até o dia 3 de outubro deste ano.

Texto: Presidência do Senado Federal com informações Ascom/Senador Capiberibe
Foto: Reinaldo Ferrigno
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Ao contrário dos ajustes fiscais do Governo Federal e de vários Estados na contenção de gastos, principalmente com pessoal, no Amapá o site do Portal da Transparência do GEA mostra que, de janeiro a maio, a gestão do governador Waldez Góes (PDT) inchou a folha de pagamento. O aumento foi de quase R$ 20 milhões, o que explica uma das dificuldades financeiras do Estado em não conceder reajuste salarial para os servidores efetivos.

Nas redes sociais, o senador João Capiberibe (PSB) citou que “duas coisas que crescem vertiginosamente no Amapá, os empregos para cabos eleitorais do governador Waldez Góes, e a folha de pessoal do Governo”.

O senador informou que, em janeiro, tinham 28.656 servidores e que o custo ao Estado era de R$ 138 milhões. Em maio, o número de servidores saltou para 32.933 e a folha de pagamento bateu nos R$ 157 milhões. “Simplesmente 19 milhões mensais a mais, sem qualquer explicação, o que demonstra o descontrole político do governador diante das exigências de seus cabos eleitorais”. Detalhe: mesmo com os concursos da saúde e da educação em vigência, o chefe do Executivo não fez nenhuma chamada dos concursados.

Outro dado importante: entre os 4.277 novos empregados, 1.205 são cargos de confiança, que, juntamente com o vice Papaléo Paes (PP) e o governador Waldez Góes, receberam polpudos aumentos salariais este ano.

O governador, que falou em cortes de gastos no primeiro dia de governo, durante o discurso de posse, teve o subsídio aumentado de R$ 24.117,62 para R$ 30.471,10, o que representa um reajuste de R$ 6.356,48. Ao ano, Waldez vai ganhar R$ 76.272 a mais que seu antecessor.

O maior reajuste foi para o cargo de vice-governador, ocupado por Papaléo Paes. Ele recebe R$ 28.310,00. O valor é R$ 10.221,79 maior que o último pagamento feito ao cargo, em dezembro de 2014, fixado em R$ 18.088,21. O aumento representa uma despesa a mais de R$ 122.652,00 ao ano.

Os secretários de governo e diretores de autarquias, que tinham remunerações de R$ 8.982 e R$ 6 mil, respectivamente, passaram a ganhar R$ 14.900 ao mês. O aumento também atingiu a chefia de gabinete do governador amapaense.

“Esse ritmo desordenado, e temerário, de crescimento da folha de pessoal poderá aprofundar as dificuldades, que já não são poucas, do governador Waldez Góes”, ponderou Capiberibe.

Fonte: dados compilados da folha de pagamento dos servidores públicos, disponíveis no portal www.transparencia.ap.gov

Reprodução: http://mzportal.com.br/?p=7220

 

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Terça, 23 Junho 2015 17:55

Apoio

Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda estiveram com o senador Capiberibe para pedir o apoio para o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ).

“Queremos uma carreira técnico-fazendária de apoio administrativo do Ministério da Fazenda com a criação de três cargos dentro dessa carreira e com o aproveitamento dos atuais servidores”, destacou Luis Roberto da Silva, presidente do sindicato.

Participaram da audiência, ainda, as diretoras de Assuntos Parlamentares do sindicato, Neire Luis Silva; de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Maria Auxiliadora Reis Valente; e de Administração e Finanças, Jecirema Alves Carvalho.

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Terça, 23 Junho 2015 17:51

Mineração em pauta

O senador João Capiberibe recebeu na tarde desta terça-feira (23) no seu gabinete, em Brasília, representantes do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que defende o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro. Atualmente o PL 5807/2013 está na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, além de outras providências.

“O que queremos é que o Senado se posicione a favor da sociedade brasileira e não das mineradoras”, afirmou Jarbas Vieira, do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM).

O senador Capiberibe ponderou a possibilidade da realização de audiência pública no Senado para debater o tema.

Estavam presentes também no encontro com o senador, Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); José Reginaldo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Lourival Andrade, da Ação Sindical Mineral.

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