q
SenadorCapi-Senador
login
Itens filtrados por data: Outubro 2015 - João Capiberibe

Senador Capiberibe recebeu na tarde desta terça-feira (10) o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - ANER, Thiago Botelho. Na pauta, ações que possam dar visibilidade às atividades das Agências. Assista a conversa entre eles de como o FiscalizaBr pode dialogar com as Agências Reguladoras.

Publicado em Notícias

brasil-pode-ter-pib-verde.jpg

Além da divulgação anual do Produto Interno Bruto (PIB), somatório de todos os bens e serviços produzidos no país, o IBGE poderá passar a divulgar o PIB-Verde, que incluirá o patrimônio ecológico nacional. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, aprovado na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O senador João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto, explica que será possível avaliar a qualidade do desenvolvimento brasileiro a partir do cálculo do PIB-Verde, que leva em conta aspectos da biodiversidade, da fauna e da flora.

– Com a disponibilização de ambos os índices, será possível identificar se estamos produzindo riqueza ou se estamos apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional, bem como perceber se estamos constituindo passivo ambiental a ser entregue às gerações futuras –  disse Capiberibe, em voto favorável.

Riqueza inclusiva

Além do PIB-Verde, o projeto estabelece a possibilidade de adoção do Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que avalia aspectos ambientais e sociais do desenvolvimento das nações. Dessa forma, frisou o relator, será possível estabelecer comparações internacionais.

Como exemplo ele cita o crescimento do PIB da China, Estados Unidos e Brasil, de 1990 a 2008, respectivamente de 422%, 37% e 31%. Quando se toma por referência o IRI, contudo, os três países cresceram, respectivamente, 45%, 13% e 18%.

– Quanto maior a distância entre o PIB e o IRI, maior é o passivo ambiental e social que está sendo criado – argumentou Capiberibe.

Antes da adoção do PIB-Verde, o projeto, apresentado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), prevê que o índice seja discutido com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

Imagem da internet

Publicado em Notícias

imagem_materia.jpg

O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário a impunidade dos sonegadores de impostos no Brasil e classificou como negócio “criminoso e absurdo” o refinanciamento de dívidas tributárias. Ele alertou para os valores “surrupiados” na arrecadação de tributos: segundo dados do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, R$ 518 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos em 2014, e a soma de todos os desvios de recursos nos estados e municípios representa um rombo “infinitamente maior” que o da Operação Lava-Jato.

Capiberibe manifestou preocupação com as finanças do Amapá, sublinhando que o estado está recebendo mais dinheiro de transferências da União mas deixa de cumprir seu dever de arrecadar impostos, e a proposta de refinanciar as dívidas do ICMS  tem a aparência de “negociata”. O senador lembrou que, nos países desenvolvidos, sonegadores vão para a cadeia, mas, no Brasil, quem devolve o imposto sonegado é perdoado.

- Tem um pacto político para não mudar nada. Desde 1995 até hoje, toda a legislação de punição da sonegação foi revogada. Hoje, no Brasil, não é crime sonegar. Você pode sonegar imposto seguro de que não vai para a cadeia - protestou o senador.

Agência Senado

Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado

Publicado em Notícias

Senador Capiberibe destacou na Tribuna do Plenário agora à tarde os últimos eventos que participou no Rio de Janeiro e em Macapá. Na quinta-feira (5), ele esteve no Rio de Janeiro para uma reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) para discutir a corrupção e a transparência. Na oportunidade, lançou um documentário sobre os seis anos da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, de sua autoria.

Na sexta-feira, já em Macapá, ele participou da rodada de debates para lembrar os seis anos da criação da Lei 11.970/2009, que combate o escalpelamento não somente das mulheres ribeirinhas da Amazônia, mas também de todo o Brasil. O evento foi promovido pela autora da Lei, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB).

Também na sexta, ele esteve no seminário “Análise da conjuntura nacional e o cenário político no Amapá”, promovido pela Fundação João Mangabeira e Partido Socialista Brasileiro (PSB) e falou sobre a crise financeira nacional, declarando que 27% da arrecadação de 2015 no Brasil foram “surrupiados” antes de entrar nos cofres públicos, o que corresponde a R$ 518 bilhões.

No sábado, foi a vez de participar do lançamento das obras de pavimentação dos ramais do CD Rural e Hortifrutigranjeiro, ambos no distrito macapaense de Fazendinha. Inciativa do senador João Capiberibe envolve asfaltamento, fábricas de polpas de frutas e de beneficiamento de camarão, entre outros empreendimentos.

Publicado em Notícias
Segunda, 09 Novembro 2015 10:14

Ontem, na Confraria da Celina

 
Caranguejo não tinha! Mas os fiéis, os do tempo do Beco do Checo, foram chegando, aliás, Azolfo já estava lá. Armando entrou junto comigo, amesentamo-nos. Com pouco chegou Zé Botelho, Deuzimar, Patchanga, Ivan Tundelo, Major, Bira, Edmir, Zé Lino, Olívio e mais dois ou três da nova geração. Depois dos calorosos abraços, renovados de sábado em sábado, Celina trouxe a gelada e o peixe frito. Adivinhem por onde começou o bate-papo?
 
Quem lembrou futebol, Expofeira ou gênero, errou! O assunto introdutório foi a crise.
 
Deuzimar disse que o desvio de conduta de alguns põe o rebanho a perder. A crise é ética, sustentou. Patchanga não disse nada porque, como sempre, depois do segundo copo, silencia. Botelho falou da retração econômica que está afetando negativamente as vendas de seu pequeno negócio. Azolfo entrou de sola: a crise é política! “Estamos com o barco à deriva, sem governo, tanto lá como aqui, Dilma e Waldez mentiram, estão sem moral para governar”.
 
Concordo no atacado! A crise é ampla, em cuja receita estão presentes os ingredientes que eles apresentaram. Na verdade, a crise é do sistema de poder que nos governa desde sempre. Perguntei-lhes: vocês que são empresários, qual o percentual de impostos sonegados no Brasil?
 
Entreolharam-se em silêncio. Deuzimar arriscou: eu acho que ultrapassa 50%. Não? Não chega a tanto, creio que uns 30%, disse Tundelo. Major palpitou, falando em 20%.
 
Sacanagem, né! Na verdade, a sonegação é a primeira das três grandes sacanagens que infelicitam o Brasil. A sonegação fiscal nada mais é do que o roubo de impostos já devidamente pagos pelo cidadão. Estudos sobre a arrecadação concluíram que 27,6%, ou R$ 518,2 bilhões, foram sonegados em 2014. Dinheiro graúdo surrupiado antes de entrar nos cofres do governo. É no encalço dessa fortuna que os federais se ocupam por meio da Operação Zelotes.
 
É muita grana em poucas mãos.
 
Para tapar esse gigantesco rombo, o governo nos apronta a segunda sacanagem. Durma-se com um barulho desses: quando não aumenta impostos, recorre aos bancos. Aí, então, o bicho pega de vez! Ficamos reféns da agiotagem do sistema financeiro, de maneira que, de tudo o que produzimos, quase metade vai parar de mão beijada nas burras dos banqueiros. Ano passado, entre juros e amortizações, pagamos R$ 970 bilhões. Eu pensava que a dívida ia diminuir, mas que nada, este ano ela aumentou. Até outubro está próxima de R$ 800 bilhões. Uma desgraça!
 
Ufa! A terceira grande sacanagem acontece na ponta da aplicação. Atividade criminosa conhecidíssima, identificada como corrupção, que drena, segundo estudos da FIESP, entre 60 a 100 bilhões de reais ao ano.
 
Somem as três sacanagens e me digam: tem lógica um negócio desses? Esse sistema político perverso, que assegura a uns poucos o direito de passar a perna na maioria, é tão antigo quanto o Brasil. Tem saída? Claro! Estou seguro que sim, no entanto, urge um freio de arrumação capaz de colocar cada um no seu quadrado, tal qual está fazendo o juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato.
 
Conversa de boteco é assim: assunto vem… assunto vai… De repente, Zé Botelho interrompeu com suas histórias engraçadas do Afuá, lugar onde metade dos presentes nasceu.
 
Contou-nos a saga do grego Panajotis Alexopulos, que, descoberto viajando clandestino em um cargueiro, foi atirado ao mar na foz do Amazonas. Reza a lenda que nadou horas até chegar à cidade ribeirinha de Afuá, na Ilha do Marajó. Dali nunca mais saiu, constituiu família e deixou muitos descendentes, entre eles o neto, Alexandre Alexopulos, nosso confrade Patchanga, que não confirma e nem desmente a história, pois, como sabemos, depois do segundo copo, não há no mundo quem consiga dele tirar uma só palavra.
 
Espero um dia desses encontrá-lo antes do primeiro gole para que, em detalhes, conte-me o que de fato aconteceu com seu avô grego. Afinal! Não custa lembrar, Zé Botelho é um bom contador de causos, logo, pode-se imaginar ter ele entortado, pelo meio do caminho, a história dos Alexopulos.
 
(*) João Capiberibe é senador pelo PSB Amapá e autor do livro “Florestas do Meu Exílio”, Editora Terceiro Nome (SP)
Publicado em Notícias
Segunda, 09 Novembro 2015 10:07

Lei do Escalpelamento

Agenda no Amapá

janete-lei1-740x357.jpg

O senador João Capiberibe participou na última sexta-feira (6) da rodada de debates para lembrar os seis anos da criação da Lei 11.970/2009, que combate o escalpelamento não somente das mulheres ribeirinhas da Amazônia, mas também de todo o Brasil. O evento foi promovido pela autora da Lei, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB).

 Capiberibe afirmou que uma lei que previne tem um valor duplo, porque seu objetivo é impedir que esses acidentes voltem a ocorrer. “Aprovar uma lei na Câmara dos Deputados é uma missão árdua e o povo do Amapá precisa se orgulhar disso, porque ela não beneficia somente nosso Estado, mas o Brasil”, destacou.

 

Publicado em Notícias

Agenda no Amapá

mangabeira-740x357.jpgUniversitários, lideranças partidárias e comunidade em geral participaram na noite desta sexta-feira, 6, do  seminário “Análise da conjuntura nacional e o cenário político no Amapá”, promovido pela Fundação João Mangabeira e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

 O primeiro palestrante foi o senador João Capiberibe (PSB), que, ao falar sobre a crise financeira nacional, declarou que 27% da arrecadação de 2015 no Brasil foram “surrupiados” antes de entrar nos cofres públicos, o que corresponde a R$ 518 bilhões.

“A dívida pública em 2009 levava em torno de 30% dos recursos no Brasil. Hoje, passa de 40%. Sobrando pouco para investimentos e o pouco que sobra vai para a corrupção, o que resultou nas operações  Lava Jato, Zelotes, Mãos Limpas, Eclésia, entre outras”, exemplificou o senador Capi, afirmando que só tem um jeito de combater tudo isso. “A sociedade tem que se mobilizar através dos mecanismos de combate à corrupção, como a Lei da Transparência”.

Para outro palestrante, o economista José Ramalho, o que há, no caso específico do Amapá, é uma crise de gestão. “Os repasses federais aumentaram R$ 105 milhões, comparado com o ano passado, então é o dinheiro que não está sendo bem aplicado”, declarou.

Ramalho enfatizou que o Estado foi o único da Federação que teve queda nominal na arrecadação própria. Uma administração patrimonialista. “Este ano, o Amapá deixou de arrecadar de ICMS em torno de R$ 50 milhões e de Imposto de Renda, R$ 60 milhões”, disse.

Falando como pré-candidato à Prefeitura de Macapá, o engenheiro Ruy Smith afirmou que o prefeito Clécio Luís (Psol) conseguiu ser pior que o Roberto Góes (PDT) no quesito ciclovias. “A atual gestão não fez nada”, pontou, lembrando que o psolista não conseguiu nem mesmo retomar e concluir o Hospital Metropolitano. “Nada foi feito. Nem mesmo concurso público e, até o momento, nenhuma creche foi entregue”.

O vice-prefeito de Macapá e presidente do PPS, Alan Sales – que participou do seminário -, reconheceu que se não fosse o PSB a chapa composta por ele e Clécio não teria ganhado as eleições e informou que  vem conversando com o ex-governador Camilo Capiberibe  visando as eleições 2016.

O evento teve como mediador o coordenador da Fundação João Mangabeira, o ex-governador Camilo Capiberibe. “É de fundamental importância esse tipo de análise para compreendermos a realidade que vive hoje o Amapá e o Brasil, e principalmente entender que tudo isso é resultado das nossas escolhas “.

Ao final do encontro, ficou acertado que o debate irá se estender com a participação de fundações ligadas ao PPS e outros partidos.

Fonte: MZportal

Publicado em Notícias

95fbba0c4b07728681fa8982eddece40_XL.jpg

Iniciativa do senador João Capiberibe envolve asfaltamento, fábricas de polpas de frutas e de beneficiamento de camarão, entre outros empreendimentos.

 

Foram lançadas, na manhã deste sábado, 7, as obras de pavimentação dos ramais do CD Rural e Hortifrutigranjeiro, ambos no distrito macapaense de Fazendinha.

A pavimentação faz parte do projeto Igarapé Sustentável, elaboração que também prevê uma fábrica de polpas de frutas, fábrica de beneficiamento de camarão e um trapiche de embarque e desembarque no Igarapé da Fortaleza, bem como a elaboração de roteiros turísticos, tendo em toda a sua execução a efetiva participação dos moradores do entorno.

Do lançamento das obras, ocorrido no Igarapé da Fortaleza, além do senador João Capiberibe, o autor do projeto, participaram o governador Waldez Góes, senador Davi Alcolumbre, secretário estadual de transportes, Odival Monterrozo e secretário estadual de infra-estrutura, André Rocha, entre outras autoridades, e moradores do local.

O projeto é resultado de articulação do senador Capiberibe no Ministério da Integração Nacional, que garantiu R$ 13 milhões para o Igarapé Sustentável, além de contrapartida do governo do estado, que executará a obra, através da Secretaria de Estado dos Transportes.

“Estamos diante da realização do sonho dos agricultores desta região, que a partir da conclusão da obra vão dar outros passos que possibilitarão o aumento da renda familiar, mudando a realidade de todos”, destacou o senador Capiberibe.

Pelo convênio, os recursos estão destinados à implantação de uma unidade de beneficiamento de camarão, uma unidade de beneficiamento de frutas e uma unidade de produção de vegetais minimamente processados, estruturação de porto de embarque e desembarque de produtos e turistas, construção de centro de atendimento a turistas e de um mercado de produtos agroextrativista no Igarapé da Fortaleza, além da capacitação das comunidades envolvidas no projeto para inclusão.

Fonte: Diario do Amapá

Publicado em Notícias

IS.jpg

O senador João Capiberibe (PSB/AP) participa neste sábado, 7, do lançamento das obras de pavimentação dos ramais do CD Rural e Polo Hortifrutigranjeiro, ambos no Distrito de Fazendinha, que estão incluídos no projeto Igarapé Sustentável, o qual prevê ainda a construção de uma fábrica de polpas de frutas, uma fábrica de beneficiamento de camarão, além de um trapiche de embarque e desembarque que será construído no Igarapé da Fortaleza, bem como a elaboração de roteiros turísticos, tendo em toda a sua execução a efetiva participação dos moradores do entorno.

As obras de asfaltamento dos ramais serão executadas pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes.

Todo o projeto é resultado de articulação do senador Capiberibe junto ao Ministério da Integração Nacional, que garantiu R$ 13 milhões para o Igarapé Sustentável, além da contrapartida do Estado, que fará a execução.

“Estamos diante da realização do sonho dos agricultores dessa região, que, a partir da conclusão da obra, vão dar outros passos que possibilitarão o aumento da renda familiar, mudando a realidade de todos”, destacou o senador.

Mais produção

Pelo convênio, os recursos estão destinados à implantação de uma unidade de beneficiamento de camarão, uma unidade de beneficiamento de frutas e uma unidade de produção de vegetais minimamente processados, estruturação de porto de embarque e desembarque de produtos e turistas, construção de centro de atendimento a turistas e de um mercado de produtos agroextrativista no Igarapé da Fortaleza, além da capacitação das comunidades envolvidas no projeto para inclusão.

Mais renda

As propostas do projeto incluem, ainda, a implantação de uma unidade de beneficiamento de camarão com capacidade de processar 5 toneladas por dia, construção de um porto de embarque e desembarque dos produtos agroextrativistas, cargas e passageiros, implantação de um mercado para comercialização, uma unidade de beneficiamento de polpas de frutas no Polo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha e a implantação de um trapiche de acordo com os padrões internacionais de recepção para embarque e desembarque dos ecoturistas.

Publicado em Notícias

pn6896i.jpg

Com a presença de representantes de diferentes partidos da América Latina, a Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) iniciou nesta quinta-feira, 5, no Rio de Janeiro, uma reunião que terá como principal tema de discussão a corrupção e a transparência. O objetivo do grupo é criar um espaço de debate e reflexão entre as agremiações que possibilite expor acertos e erros dos governos de esquerda na região.

"Queremos um espaço em que todos os nossos partidos possam falar livremente, um espaço em que não haja decisões antecipadas, em que possamos discutir nossas virtudes e mazelas, nossos acertos e erros", disse o secretário-geral da CSL, Beto Albuquerque, na abertura dos trabalhos.

Na avaliação de Beto, que também é vice-presidente nacional do PSB, a esquerda precisa sempre ficar atenta ao tema da corrupção para evitar o crescimento de forças conservadoras. "Esse sempre foi um tema de combate e sabemos que a esquerda não pode falhar nesse quesito de transparência e participação. Quando um partido de esquerda fraqueja ou falha nesse cenário, damos oportunidade para que o velho discurso conservador e de direita ressurja, contaminando a esquerda latino-americana", acrescentou.

Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a discussão sobre transparência e formas de evitar a corrupção precisa evoluir para que o socialismo volte a disseminar utopias. "Aos partidos de esquerda não pode interessar ganhar as eleições a qualquer custo, porque nosso projeto político não é de curto prazo, mas visa à criação de uma nova civilização, o que implica mudanças na esfera pública e mudanças comportamentais", afirmou.

Prestigiaram o início dos trabalhos a secretária-geral adjunta da CSL, Estela Molero, o embaixador do Chile no Brasil, Jaime Gazmuri, o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.

Para o uruguaio Fernando López, que propôs o tema do encontro, é preciso que os partidos socialistas façam uma reflexão sobre o momento atual. "Em seu último discurso, o ex-presidente do Chile, Salvador Allende, disse que esperava não ter feito um sacrifício em vão. Estamos aqui para que o sacrifício de tantos companheiros e companheiras não tenha sido em vão. Se não superarmos nossos problemas, estaremos insultando a memória deles", disse.

Participam do encontro representantes de partidos que integram a CSL: Carlos Monge Arístegui (Partido Socialista do Chile), Fernando López d'Alessandro (PS do Uruguay), Hilda Carrera (Movimento Progressista da Colômbia), Horácio Ghibaudi e Juan Carlos Zabalsa (PS da Argentina), Hugo Cabieses (PS do Peru), Josefina Duarte (Partido Revolucionario Febrerista del Paraguay) e Monica Valente (secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores).

Desde o início da tarde desta quinta-feira, os socialistas ouvem palestras sobre corrupção e transparência pública, que poderão servir de referência para resoluções da CSL. A Coordenação realiza reunião de trabalho na manhã de sexta-feira.


Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

Publicado em Notícias
Pagina 3 de 4
bannerda tv

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

00000001

capi sustentavel

livro morte nas aguas

capi youtube
Sua ideia pode virar Projeto de Lei

Newsletter

  1. Twitter
mais-noticias

Endereço

Ala Sen. Afonso Arinos - Gab. 08
CEP: 70.165-900 Brasília/DF
Telefone: (61)3303-9011
Fax: (61)3303-9019
Email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.