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Itens filtrados por data: Maio 2014 - João Capiberibe

O mandato do senador Capi tomou conhecimento de que a repórter Karinny de Magalhães, do Midia Ninja, ao transmitir ao vivo um protesto popular, em Belo Horizonte (MG), sofreu uma série de arbitrariedades por parte da Polícia Militar, na tarde do dia 12 de junho.

As denúncias dão conta de que a repórter, cumprindo sua função jornalística de cobrir manifestações referentes à Copa do Mundo,após ser abordada e ter seu material de registro violado, foi mantida por mais de uma hora no interior de uma viatura, depois conduzida em sigilo para um quartel, onde teria sido agredida  por cinco policiais. Em seguida foi levada até a 6ª Delegacia Regional de Policia Civil –Noroeste, onde passou a noite, prestou depoimento e realizou o exame de corpo delito.

De acordo com o vídeo [link a seguir] divulgado pelas redes sociais do Midia Ninja é possível constatar a forma inadequada, para dizer o mínimo, que a repórter foi abordada pelos policiais, bem como é possível ouvir os xingamentos a ela proferidos por esse agentes ditos da lei.  http://ninj.as/i27jl

Lembramos que o papel do Estado não é competir na capacidade de ser mais violento que qualquer manifestação que venha da cidadania – embora nem fosse o caso. Acima de tudo, o Estado tem a obrigação de cumprir leis. A polícia tem a função constitucional de garantir a democracia.  Uma ação como essa é inadmissível e deslegitima não só a corporação, mas toda uma política de segurança.

É preciso que a atuação policial deixe de ser orientada pelo “paradigma militarista” de que o manifestante ou coletivos portadores de determinadas identidades – como no caso a Midia Ninja - é o inimigo a ser controlado e até mesmo combatido, e não sujeito portador de direitos que devem ser garantidos – o que é inconstitucional e antidemocrático.

Nesse sentido, o senador João Capiberibe está oficiando a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais para obter informações e indagar que medidas serão tomadas para punir arbitrariedades cometidas.

 

Foto de Samuel Costa(retirada do Facebook do Midia Ninja)

 

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"Em 8 anos nenhuma parade foi erguida e a população cresceu, e como cresceu! Como atendê-la? Camilo está dando a resposta, o tempo dirá e o reconhecimento virá. Comigo foi assim, leva um tempinho antes que se entenda a dimensão da frase  “Hay que endurecer, pero sin perder la ternura jamás”, de Ernesto Che Guevara". Assim comemorou o senador Capi em seu perfil pessoal do Facebook, a fase final da construção de dois estratégicos empreendimentos do governo em infraestrutura para a saúde. Em sete semanas será entregue à população a primeira delas: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. A outra, a Maternidade de Parto Normal, tem entrega prevista para o mês de setembro.

As duas obras, cujos investimentos somados chegam a R$ 9,8 milhões, foram inspecionadas por uma equipe do Governo do Amapá, na manhã de terça-feira, 10/6. Leia matéria sobre os empreendimentos: http://www.agenciaamapa.com.br/noticia/38791/

 

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 Na terça-feira, 10/6, os senadores  João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita reuniram-se em almoço com  o ministro da Defesa, Celso Amorim,  e os comandantes das três Forças - General Enzo (Exército), Brigadeiro Saito (Aeronáutica) e  Almirante Moura Neto (Marinha). No cardápio a importância de levar para dentro das Forças Armadas o debate sobre verdade e memória.

O senador, que foi perseguido pela ditadura, preso, torturado e viveu  no exílio, considerou  que a conversa no Ministério da Defesa foi franca e aberta e que trataram de temas "espinhosos" para os militares. Que se tratou de um diálogo cordial. Foi um almoço protocolar e que buscou aparar arestas. Desde o ano passado, a subcomissão de Memória, Verdade e Justiça do Senado, presidida por Capiberibe, quer levar os comandantes militares ao Senado para tratarem desses assuntos.

 A subcomissão funciona dentro da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Ana Rita.

Capiberibe aproveitou o almoço e cobrou do ministro o acesso às filmagens feitas pelo Exército durante a visita de parlamentares ao prédio do antigo Doi-Codi do Rio, atual 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, em setembro do ano passado. Os militares fotografaram e filmaram toda a visita mas não enviaram o registro ao senador, conforme fora solicitado por ofício.

Leia aqui matério de O Globo: http://glo.bo/1l9RnOI

 

Na foto, a senadora Ana Rita, o Ministro Celso Amorim e  senador Capi, na entrada do Ministério da Defesa, após a reunião.


 

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) protocolou, na tarde desta quinta-feira (5), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), requerimento solicitando uma inspeção de urgência da Corte de Contas sobre os gastos dos mais de R$ 17 milhões em diárias feitos pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), conforme apresentado no Balanço do Exercício de 2013. No requerimento, o senador Capiberibe também solicita que o TCE verifique o descumprimento por parte da Assembleia Legislativa da Lei da Transparência (131/2009), de sua autoria, que determina e obriga a disponibilização em tempo real, através do Portal da Transparência, de toda a movimentação financeira das instituições públicas, o que não ocorre na Casa Legislativa.

Leia matéria do Brasil 247, publicada nesta quinta-feira (6/6):

Amapá 247 - Para ter um comparativo do valor milionário absurdo utilizado em verbas pela Assembleia Legislativa, o demonstrativo da execução de despesas mostra que, juntos, os outros poderes do Estado utilizaram menos de 12 milhões de reais em diárias no mesmo período. Confira os valores: Poder Executivo: R$ 7.648.065,40; Ministério Público do Estado (MPE) R$ 1.070.772,73; Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) R$ 945.489,51 e Tribunal de Contas do Estado (TCE) R$ 448.286,16.

No requerimento, o senador Capiberibe também solicita que o TCE verifique o descumprimento por parte da Assembleia Legislativa da Lei da Transparência (131/2009), de sua autoria, que determina e obriga a disponibilização em tempo real, através do Portal da Transparência, de toda a movimentação financeira das instituições públicas, o que não ocorre na Casa Legislativa.

De acordo com a assessoria do senador o requerimento seguiu nos termos do artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a” da Constituição Federal, art. 73-A da Lei de Responsabilidade Fiscal acrescido pela Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência) e art. 3º, incisos I a V e art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).

 

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Na última quinta-feira (6/6) foi divulgado o novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas da ONU, que reforça a importância das parteiras e parteiros para a atenção ao parto e para salvar as vidas de recém-nascidos e mães e reduzir o índice de natimortos.

Idealizadora do Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) destacou, no plenário da Câmara Federal, o reconhecimento que as parteiras e seu ofício recebem do atual Governo do Estado.

“Implantamos, em 1995, o projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, que promoveu a inclusão, qualificação e remuneração de mil e seiscentas parteiras. O projeto recebeu o Prêmio Paulo Freire, em 1998. No mesmo ano, realizamos o I Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais”, lembrou a socialista.

"O descaso do governo estadual e o preconceito de parte dos profissionais da saúde, entre 2003 e 2010, desmontaram o projeto. Foi retomado, em 2011, pelo governador Camilo - um governo responsável, inclusivo, vanguardista, em concordância com o que defende a Organização Mundial da Saúde, o Fundo de População das Nações Unidas da ONU e, agora, o Ministério da Saúde, pelo programa Rede Cegonha”, destacou Janete.

"É preciso superar o preconceito injustificado, incluir as parteiras tradicionais como parte do serviço público de saúde, humanizar os partos, cuidar melhor das vidas das gestantes e dos bebês. É preciso superar a mercantilização da saúde para alcançarmos uma saúde de maior respeito às sensações, à natureza e maior humanidade”, defendeu a deputada.

O relatório da ONU afirma que parteiras e parteiros “quando educados segundo padrões internacionais e inseridos num sistema de saúde plenamente funcional, (...) podem prover cerca de 90% dos cuidados essenciais para mulheres e recém-nascidos e podem reduzir potencialmente em dois terços as mortes maternas e de recém-nascidos”. Recentemente, as parteiras tradicionais do Amapá receberam cursos de qualificação do Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde.

O Brasil está entre os 73 países pesquisados pelo relatório. Tem profissionais suficientes, mas absolutamente mal distribuídos. Concentram-se nos grandes centros e inexistem nas regiões mais distantes e carentes, aponta a ONU.

O relatório defende a valorização e inclusão das parteiras no serviço público de saúde; o incentivo e a humanização do parto natural. “Esta tem sido nossa batalha desde quando voltamos do exílio, resultado da experiência que conhecemos no Canadá, da necessidade que vimos no Moçambique e da realidade que conhecíamos e aprofundamos o conhecimento no Brasil”, destaca a deputada amapaense.

Na última semana, as parteiras tradicionais do Amapá receberam da Câmara dos Deputados o Prêmio Doutor Pinotti pelo trabalhe de atenção à saúde da mulher.

 

Ilustração de Mariana Massarini

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Sexta, 06 Junho 2014 12:14

Perguntas que não querem calar

interrogao Ao observar o quadro analítico da síntese das despesas executadas pela Assembleia Legislativa do Amapá entre os anos de 2008 e 2013, inúmeras dúvidas pairam no ar, sem que nenhuma resposta lógica possa justificar. Acompanhe abaixo a escala das despesas da Alap:

Captura de Tela 2014-06-06 as 13.47.49Clique para ampliar. 

Gastos com pessoal: os valores aumentam em 78,4% entre 2008 a 2013, mas em 10% a 15% com respeito aos gastos totais da AL. Houve aumento de salário? Aumento de funcionários? Ambas as coisas? Funcionários comissionados repassam dinheiro para os deputados? Pode ser uma estratégia para captar a grana do orçamento. 

Diárias: Aumento brutal da despesa com diárias; ela aumentou, em valor, de 370,8% entre 2008 e 2013. Com relação a receita total da Assembleia Legislativa, passou de 3,73% para 14,16 % no mesmo período. Uma fonte impressionante de captação de recursos do erário.

Material de Consumo: Reduziram ao máximo o material de consumo. De quase 6 milhões em 2008 de gastos, reduziram para 950 mil reais entre 2008 e 2013. Talvez fosse uma rubrica muito visada e resolveram captar em outras rubricas. A compressão foi brutal. Qual é o reflexo no funcionamento da Assembleia Legislativa? Tem papel, as impressoras funcionam? Sei lá que mais.

Passagens e locomoção: Outra redução brutal. De 3,69 milhões em 2008, essa despesa foi reduzida para 500 reais em 2013. Ou seja, zero. Há algo errado nos dados ou é isso mesmo? Se esse item foi quase zero, como as diárias cresceram tanto? Coloca dúvidas.

Serviços pessoa física e jurídica: agreguei as duas pessoas em uma só. Essa rubrica é uma fantástica fonte de captação de recursos do erário, Ela oscilou entre 12 milhões e 21 milhões durante o período considerado. Mas há um pico de gastança em 2010 que chega a 54,5 milhões. Acho bom verificar esse dado, em que pese ser um ano eleitoral. É muita grana, pois somente esse ano de 2010, esse valor correspondeu a 31% da receita da AL.

Indenizações e restituições: A partir de 2011, essa rubrica passou a ser uma excelente fonte de captação de recursos. Chegou a 14% da receita total a AL, ou dos gastos.

Outros: As demais despesas foram agregadas nessa rubrica.

Sobre o levantamento:

Os dados foram levantados junto ao Portal da Transparência da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá.

O levantamento considera as despesas anuais que realmente foram liquidadas, ou seja, aquilo que foi efetivamente gasto durante cada ano observado.

As despesas estão classificadas em 7 (sete) Unidades Gestoras, a saber: Pessoal e encargos; Diárias; Material de Consumo; Passagens; Serviços de Pessoas Jurídicas e Físicas; Indenizações e Redistribuições e Outros.

Os dados expostos em porcentagem correspondem a parte que cada uma das 7 (sete) Unidades Gestoras representa na despesa total de cada ano considerado na análise.

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Equipes da Secretaria de Estado da saúde (Sesa) e secretário de Estado da Saúde, Jardel Nunes, estiveram nesta quarta-feira, 4, visitando as obras de reforma e ampliação do Hospital de Santana. Na visita, o secretario pode constatar o andamento dos trabalhos e falou sobre a data de entrega do prédio e a importância da construção para os moradores do Município de Santana.

Leia na íntegra matéria da Agência Amapá de Notícias

Os trabalhos autorizados pela secretaria de Estado da Infraestrutura contemplam a construção do 4º e 6º blocos do Hospital. Com as obras, a unidade hospitalar ganhará uma clínica pediátrica, com 42 leitos, e uma clínica obstétrica, com 9 leitos, além de UTI neonatal, berçários, clínicas médicas, com capacidade para 47 leitos, entre outras instalações.

Segundo o secretário de Saúde, com as obras, a capacidade do hospital será duplicada. "Iremos fazer a junção dos dois prédios – novo e antigo – e assim, aumentar a capacidade de atendimento. Além disso, iremos integrar os serviços existentes no hospital", garantiu o secretário.

Além dos novos anexos, que serão entregues no segundo semestre deste ano, o hospital de Santana ganhará um Centro de Nefrologia que vai oferecer tratamento de hemodiálise aos pacientes de Santana, bem como, de comunidades próximas ao município. "Estamos cada vez mais, tentando melhor o atendimento dos usuários do sistema de saúde no Estado. Os investimentos estão sendo feitos e tão logo a população vai colher os frutos desses investimentos", conclui Jardel Nunes

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