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Itens filtrados por data: Setembro 2013 - João Capiberibe

 

GetAttachment A Comissão Estadual da Verdade do Amapá, em parceria com a Feira do Livro do Amapá (Flap), iniciou nesta quarta-feira (30/10) um ciclo de debates com reflexões e testemunhos em torno da ditadura civil-militar (1964-1985). O seminário "Flap Memória e Verdade" éconstituído de três painéis, nos dias 30 e 31 de outubro e 1° de novembro, tendo como local o Centro Cultural Franco Amapaense. Os painéis terão como temas: "O Amapá na Época da Ditadura"; "A Amazônia na Época da Ditadura"; e "O Brasil na Época da Ditadura", com palestras e testemunhos sobre o período da repressão política. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), exilada política durante a ditadura, é uma das palestrantes.

 

Além disso, representantes da Comissão Nacional da Verdade, Comissão de Anistia-Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Universidade Federal do Amapá, participarão, no dia 1° de novembro, da assinatura dos termos de cooperação técnica no Palácio do Governo.


No segundo dia, após os debates, ocorrerá na Casa do Artesão uma noite de autógrafos com o escritor Paulo Fonteles, que apresentará o seu livro "Araguaianas: As histórias que não podem ser Esquecidas". Já o último dia (1/11) contará com a presença do senador João Alberto Capiberibe e seu livro "Florestas do Meu Exílio" e Francisco Soriano (Sindipetro-RJ), com o livro "A Grande Partida: Anos de Chumbo".


O debate é destinado a estudantes das ciências sociais, história, filosofia e direito; pesquisadores; organismos e militantes da área de direitos humanos e demais interessados.


No encerramento do seminário "Flap Memória e Verdade" haver
á declamações poéticas e apresentação da Banda Apollyon, com a temática de resistência à ditadura civil-militar.

 

Foto: Sérgio Francês

Texto: Petrônio Valente/Comissão Estadual da Verdade

 

 

 

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O senador Capi presidiu na manhã desta quinta-feira (31/10) a Audiência pública sobre educação inclusiva, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O debate se deu em torno das políticas públicas que visam à inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.

 

Ao final da reunião, João Capiberibe, vice presidente da CDH, encaminhou reivindicação ao Ministro Aloizio Mercadante, da Educação, para que as escolas públicas do país adotem  a utilização do aplicativo para tablet Livox (Liberdade em Voz Alta) como equipamento de apoio à comunicação de pessoas com deficiências físicas.

 

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Participaram da audiência Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; Aracy Maria da Silva Ledo, presidente da Federação Nacional das Apaes; Claudia Grabois, coordenadora do Fórum Nacional de Educação Inclusiva; Martinha Clarete Dutra dos Santos, mestre em Educação, especialista em Educação Especial e diretora de Políticas de Educação Superior Especial do MEC; e Carlos Edmar Pereira analista de sistemas, criador do Livox.

 

 

Leia matéria da Agência Senado:

 

Aplicativo de voz poderá ser usado nas escolas públicas para atender alunos com deficiência

O aplicativo para tablet Livox (Liberdade em Voz Alta) poderá ser usado como equipamento de apoio à comunicação de pessoas com deficiências físicas, motoras ou cognitivas nas escolas públicas do país. A reivindicação foi encaminhada ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador João Capiberibe (PSB-AP), nesta quinta-feira (31), ao final de audiência pública sobre políticas de inclusão e combate ao preconceito no ambiente escolar.

O Livox foi desenvolvido pelo analista de sistemas Carlos Edmar Pereira para permitir a comunicação com sua filha, Clara, de 6 anos, que tem paralisia cerebral decorrente de erro médico no parto. Segundo revelou, ela é um dos 15 milhões de brasileiros que não falam. Foi para essa parcela da população – e também para pessoas privadas da comunicação oral por problemas de saúde (câncer, derrame) – que o software surgiu como uma nova perspectiva de comunicação alternativa.

– Estou dando voz não só a minha filha. É uma chance de quebrar a barreira do silêncio, visando uma vida mais feliz para milhares de pessoas com deficiência – comentou Pereira, realçando as realizações buscadas por quem usa o sistema: "alegre-me, simplifique a minha vida, faça eu me sentir capaz".

Funcionamento

O aplicativo é ativado com o toque na tela do tablet sobre cerca de 14 mil figuras. Como algumas deficiências motoras impedem um toque preciso, o Livox dispõe de um recurso que corrige eventuais excessos e, assim, decodifica a real intenção do usuário. Também é possível redigir frases, narradas em sequência pelo equipamento.

Produzido com tecnologia 100% brasileira, o Livox pode não só ser customizado conforme as características e necessidades do usuário, como também ser traduzido em 25 idiomas. Uma das novas versões em desenvolvimento, segundo adiantou Carlos Pereira, é o Livox Capta, acionado a partir do movimento dos olhos.

[Da Agência Senado]

 

 

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Onze deputados do Conselho de Ética da Câmara livraram Bolsonaro do processo por quebra de decoro e agressão ao senador Randolfe Rodrigues, durante visita na antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro, no mês passado. A diligência ao Batalhão da PE foi organizada pela Subcomissão da Verdade, Memória e Justiça do Senado, presidida por João Capiberibe.

 A sessão do conselho, na quarta-feira (30/10) mais parecia um culto ao regime militar, com elogios a governos ditatoriais e ataques ao senador Capiberibe feitos pelo deputado Wladimir Costa (Solidariedade – PA), que chamou o senador de criminoso.

O mandato de Capi assistiu a gravação da sessão e estuda processar ou representar contra Wladimir Costa, que já possui duas ações penais, dois inquéritos e um processo contra ele na Justiça.

- Nunca ouvi falar dessa pessoa. Nunca respondi um processo criminal. Vou requisitar a gravação e notas taquigráficas e vou encaminhar aos advogados - disse Capiberibe ao O Globo.

Leia mais sobre esse assunto na matéria de Evandro Éboli / O Globo: 

 

http://oglobo.globo.com/pais/conselho-de-etica-da-camara-rejeita-pedido-de-abertura-de-processo-contra-bolsonaro-10605271

 

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[Foto de Marcia Foletto - O Globo (23/09/13)]

 

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, de autoria do senador Capi, que Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, foi tema de debate na Comissão Especial de Segurança Pública, como "uma esperança" para o financiamento do setor. Leia abaixo a matéria da Agência Senado:

 

 

 

Debate na Comissão de Segurança Pública destaca importância da criação de fundo setorial

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, foi avaliada, em debate nesta quarta-feira (30) na Comissão Especial de Segurança Pública, como "uma esperança" para o financiamento do setor. Os representantes da Polícia Federal (PF) presentes à reunião chamaram a atenção para a necessidade de manter a expansão dos recursos destinados à instituição.

- O crime organizado tem uma capacidade de crescimento muito maior que a nossa. É uma luta constante - afirmou Rogério Galloro, diretor-substituto da PF e representante do Ministério da Justiça.

No mesmo sentido, Fernando Duran, diretor de Administração da PF, propôs meios de financiamento consistentes com um planejamento de segurança pública de médio e de longo prazo.

Em apoio à PEC 24, Alexandre Bustamante dos Santos, secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, opinou no sentido de que o Fundo de Segurança Pública configura uma solução para a atual situação de incerteza quanto ao custeio da segurança pública. Ele lembrou a importância de seu estado na vigilância das fronteiras e sublinhou a necessidade de ouvir as demandas da sociedade na construção de um modelo de segurança pública.

Tramitação

Entre as 44 matérias em análise na Comissão Especial de Segurança Pública estão três PECs que mudam o financiamento do setor. A PEC 24, do senador João Capiberibe (PSB-AP), prevê a criação de um fundo composto por recursos de impostos recolhidos da indústria de armas, das empresas de segurança e do setor financeiro, entre outras fontes. O dinheiro se destinaria ao aparelhamento, remuneração, capacitação e integração dos órgãos de segurança pública.

Os senadores presentes ao debate comentaram a volta da PEC 24 à tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – decisão que causou controvérsia na CCJ. O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão especial, assinalou que o trabalho de um colegiado não exclui o do outro.

- Esta comissão vai fazer uma manifestação opinativa em relação a esta PEC, e isto não retira a força da CCJ - afirmou.

João Capiberibe cobrou um prazo para a tramitação da PEC 24, citando a crescente pressão dos profissionais de segurança pública.

 

Da Agência Senado

 

 

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário, nesta quarta-feira (30), o uso com objetivos privados de uma rede de rádios comunitárias no Amapá, pertencentes a integrantes da família do ex-senador Gilvam Borges, para difamar e caluniar adversários políticos. O senador Capi se pronunciou em plenário logo após o Diretório Regional do PSB do Amapá também questionar o caso ao Ministério Público Federal, através de uma representação.

 

untitledEm agosto deste ano, Capiberibe denunciou, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e ao Ministério das Comunicações diversas irregularidades na operação de rádios comunitárias no estado do Amapá. Os ofícios enviados enumeram 15 rádios que constam como sendo comunitárias mas que, na verdade, operam sob o controle do Sistema Beija-Flor, de propriedade da família Borges, embora essa informação não conste na relação de canais e radiodifusão da Anatel. No mesmo documento, João Capiberibe solicita que sejam investigadas e fiscalizadas as outorgas concedidas a essas rádios comunitárias. O senador também indagou ao Ministério das Comunicações a justificativa do arquivamento dos processos que investigavam o monopólio dos meios de comunicação, com destaque para as rádios comunitárias no Amapá. A resposta dos ofícios continua sendo aguardada por Capiberibe.

 

O uso, em benefício próprio, dos meios de comunicação por seus proprietários, todos pertencentes à família de Borges não é novidade. Principal aliado político do senador José Sarney (PMDB-AP) no Amapá, o ex-senador Gilvam Borges (PMDB), é conhecidamente dono de um verdadeiro império de comunicação, construído ao arrepio da Constituição Federal que proíbe acúmulo de concessões de rádio e TV e veda o monopólio por parte de políticos.

 

Praticamente todo o sistema de rádio difusão da capital e também as rádios comunitárias são utilizados por Gilvam Borges em benefício pessoal, pra bombardear seus adversários políticos através de mentiras propagandeadas, sem que nenhuma providência de coibição ou de punição aconteça. As mobilizações e denúncias contra Gilvan Borges, começaram em 2007, quando ele, então senador, fazia parte da Comissão de Comunicação do Senado e obtinha informações privilegiadas.

 

“O crime praticado sistematicamente por Gilvam Borges permanece impune embora haja tantas denúncias que comprovem o ilícito. Essa impunidade, essa morosidade tem nome e sobre nome: José Sarney, senador e ex presidente da República”, desabafa João Capiberibe.

 

(Foto: Agência Senado)

 

 

Leia abaixo a matéria publicada hoje no Brasil 247:

 

http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/119278/Uso-político-de-emissoras-gera-representação-no-MPF.htm

 

Uso político das emissoras de Gilvam Borges é alvo de representação no MPF

Por Domiciano Gomes

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) está sendo questionado pelo Partido Socialista Brasileiro em razão do monopólio e uso político dos diversos veículos de comunicação de propriedade do ex-senador Gilvam Borges (PMDB) no Estado.

Gilvam Borges detém, em nome de pessoas interpostas e parentes, um império de comunicação que congrega três concessões de televisão e pelo menos vinte e três concessões de rádio espalhadas pelo Estado, que, segundo o PSB/AP, fazem diuturnamente apologia a sua figura pessoal. Mantenedor de 7 rádios comerciais e 16 rádios comunitárias, o senador faz formação de rede entre elas a fim de satisfazer seus interesses político-partidários, em nítida contrariedade à lei e aos interesses da sociedade.

Além da apologia pessoal as emissoras promovem verdadeiras campanhas de difamação e ataques ofensivos aos adversários políticos do ex-senador, tanto no cenário estadual quanto municipal. Nas últimas eleições a Justiça Eleitoral no Amapá tem acatado ações judiciais contra as emissoras, exatamente em razão dos abusos cometidos durante os respectivos pleitos, defendendo candidaturas do PMDB e atacando adversários.

Atualmente a principal vítima dos ataques através da emissoras é o governador ao Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), adversário político de Borges. No último dia 10 de outubro a justiça mandou Gilvan retirar propaganda irregular da grade de programação das emissoras. O Tribunal de Justiça acatou a representação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e determinou a sua suspensão imediata da propaganda. No processo consta que, no último dia 28 de agosto, na Rádio Antena1 FM, o programa Manhã Tucuju exibiu entrevista com Gilvan Borges, que já anunciou ser pré-candidato do governo nas próximas eleições.

Na entrevista o ex-senador fez promoção pessoal da imagem e de atos políticos que teria realizado com o objetivo implícito de fortalecer a candidatura. Ao mesmo tempo, durante a entrevista, Gilvam atribuiu ao atual governador fatos que desabonavam e desqualificavam a sua imagem como político e gestor.

Filiado ao PMDB, partido que tem indicado o ministro das comunicações nos últimos anos, Gilvam obteve concessões de emissoras em todos os municípios amapaenses. Porém o projeto de ampliação do império de comunicação já foi bem mais ambicioso e objetivava alcançar diversos estados da Amazônia. Em 2007 tramitavam no Ministério das comunicações mais de 150 pedidos de concessão em nome de parentes e assessores do peemedebista.


Na representação do PSB junto ao MPF, o partido questiona exatamente o desvio de finalidade e os abusos cometidos por Gilvam e as emissoras de rádio e TV. Sustentam o pedido de providências duas decisões judiciais de 2013 reconhecendo o abuso e desvirtuação na utilização da concessão publica pelo Sistema Beija-flor de rádio e TV, e mais um parecer jurídico de 2013 do MPF que também reconhece o abuso praticado por Gilvam e as emissoras. A ação pede providências no sentido de que o Ministério Publico Federal faça cessar os abusos praticados, que vai desde a responsabilização até a possibilidade de suspensão e perda da concessão pública por determinação judicial.

Estão anexos à representação imagens, áudios e decisões judiciais que comprovam as agressões que o governador Camilo vem sofrendo todos os dias nas programações das tvs Tucuju,Taruma e mais 16 rádios ligadas a família do ex-senador Gilvam Borges ,estes meios de comunicações formam redes ilegais com objetivo político de descontruir a imagem do governador Camilo nos 16 municípios do estado.

Repúdio na Confecom

O projeto de expansão do império de comunicação mereceu moção de repúdio durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada em 2009. Não ocasião foram aprovadas duas moções de repúdio, uma contra o então senador Gilvam e outra contra o senador José Sarney (PMDB), principal aliado de Borges no Amapá. As moções foram assinadas por, pelo menos, 500 participantes do encontro. Entre eles, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), o coordenador nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), José Luis do Nascimento Soter, e o representante da Intervozes Jonas Valente.

O documento da Confecom repudia a utilização indevida dos meios de comunicação por parte do grupo político de Borges, promovendo-se pessoalmente em detrimento dos interesses maiores da sociedade. A monção de repúdio destaca ainda que “as concessões públicas de meios de comunicação precisam servir aos interesses do povo Brasileiro com critérios claros e objetivos, a fim de que não se desvirtue a finalidade do seu uso. Quando interesses públicos dão lugar ao proselitismo político e ao favorecimento pessoal daqueles que se consideram “donos” de concessões, que de fato pertencem a todos nós, expõe-se quanto ainda estamos longe do controle público e democrático dos meios de comunicação”.

 

Link para vídeo veiculado incessantemente nas rádios e TV's de Gilvam Borges, dezenas de vezes durante a programação:

http://www.midiamixonline.com/clipping/tv/arquivo/28-10-2013%20-%20Encontros%20e%20Mentiras%20-%20Tucuju.wmv

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O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) cancelaram todos os compromissos que tinham em Brasília na  quinta, 24/10, para acompanharem, em Macapá (AP), o trabalho de socorro e assistência às mais de 1.300 vítimas do incêndio que destruiu mais de 300 casas no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, às margens do Rio Amazonas, desalojando 397 famílias. As vítimas, por solicitação delas mesmas e de suas famílias, foram abrigadas em duas escolas no próprio bairro e no ginásio de esportes próximo.

Os parlamentares socialistas conversaram primeiro com os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado que vistoriavam o local em busca de indícios das possíveis causas do incêndio, que pouco puderam informar antes de avançarem as investigações.

“É uma imagem desoladora”, disse a deputada Janete, diante da devastação da imensa área reduzida à cinzas e entulhos.

O senador Capiberibe disse sentir-se mais abalado com a tragédia por ter passado sua infância e parte da juventude naquele bairro onde sua família fixou residência ao chegar das ilhas do Pará, onde nasceu. Capiberibe se emocionou ao encontrar com velhos conhecidos vítimas da tragédia. “Mas agora é pensar no futuro”, animou.

Sempre juntos, Capiberibe e Janete percorreram todas as dependências do abrigo improvisado. Conversaram longa e detalhadamente com as equipes sobre as estratégias de assistência às famílias acolhidas e, por várias vezes, acionaram instituições e empresas para a imediata solução de questões pendentes, relacionadas à assistência aos desabrigados.

A deputada Janete dedicou-se intensamente a confortar as famílias vítimas do incêndio, animando-os a ter fé e confiança por que os dias de provação pelo qual passavam estavam sendo “acompanhados com seriedade e espírito humano pelo governo do Estado”.

“Agora devemos nos preocupar com a reconstrução desses lares destruídos”, comprometia-se o senador Capiberibe, que já havia passado por experiência semelhante quando governava o Amapá no ano de 1989, quando outro incêndio no mesmo bairro deixou 90 famílias desabrigadas.

O senador Capi e a deputada Janete passaram a tarde da quinta-feira junto com os desabrigados. Ao deixarem as escolas onde estão acolhidas as vítimas, foram para o Palácio do Governo para participar da reunião com o prefeito da cidade, Clécio Luís e o governador Camilo Capiberibe. No encontro foi discutida, entre outros assuntos ligados à assistência às vítimas, a realocação habitacional dos desabrigados. Na reunião, que teve a participação do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do secretariado do Governo, ficou decidido que serão oferecidas aos desabrigados as unidades habitacionais em construção pelo Estado e pelo Município. Assim, eles poderão optar por imóveis no Residencial Oscar Santos, da Prefeitura, e Cidade Macapaba, do Governo. O conjunto residencial da Prefeitura abrigará 100 famílias, as demais receberão moradias do Estado.

 

 

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Sexta, 25 Outubro 2013 12:48

Abrace Macapá!

Mesmo de longe. você pode ajudar as vítimas do incêndio que atingiu mais de 100 casas no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá.

 

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Com base em sua experiência na implantação do PDSA, quando governador do Amapá, em 95, João Capiberibe abrirá a mesa intitulada "A Importância da Participação Social na Implantação das Políticas Ambientais", no segundo dia do Fórum Sócio Ambiental da Região do Caparaó.

PDSA é como ficou conhecido o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, um conjunto de políticas públicas fundamentadas no desenvolvimento sustentável, equilibrando a atividade econômica, a preocupação com o meio ambiente e a equidade social. O programa, modelo, foi um marco na concepção das políticas ambientais e até hoje é tema de teses acadêmicas. Com a saída de Capiberibe do governo do Amapá, as ações do PDSA sofreram a chamada ‘solução de continuidade’, ou seja, os governos seguintes abandonaram as iniciativas.

O Fórum Sócio Ambiental da Região do Caparaó será realizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto (ES), nos dias 25 e 16 de outubro. O evento é uma realização do Instituto Histórico e Geográfico de Guaçuí em parceria com o Instituto Sócio Ambiental da Região do Caparaó, Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Câmara Municipal de Dores e Circuito Pico da Bandeira. O Fórum é aberto para estudantes de história, geografia, meio ambiente, secretários de meio ambiente da região e gestores em geral.

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Quarta, 23 Outubro 2013 17:45

Senador Capi é homenageado pela FAB

 

O senador João Capiberibe (PSB-AP) recebeu nesta quarta-feira (23/10) a maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB): a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), criada para condecorar aos que se destacam em suas áreas de atuação a serviço da nação Brasileira. A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília.

 

O evento, presidido pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, aconteceu na Base Aérea de Brasília e homenageou 192 agraciados do Três Poderes, entre Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, militares, empresários, advogados e jornalistas.

 

A solenidade de entrega da medalha, que contou com sobrevoo de caças Mirrage-2000 e com o desfile de tropa composta por cadetes da Academia da Força Aérea (AFA), faz parte das comemorações do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira, celebrados no dia 23 de outubro. Além do Vice-Presidente, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, o Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, e autoridades dos Três Poderes  compareceram ao evento.

 

Para capiberibe, a homenagem sinaliza os novos tempos: “É muito gratificante para quem chegou a ser considerado um subversivo perigoso no passado ser reconhecido e condecorado pela FAB no presente”, declarou o senador que recebeu a medalha das mãos do Ministro da Defesa, Celso Amorim.

 

Data comemorativa

O dia 23 de outubro foi instituído como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, por ser a data em que o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro vôo com o avião mais pesado que o ar, o 14 Bis. O fato histórico ocorreu no Campo de Begatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906, quando o brasileiro percorreu 60 metros em 7 segundos, voando a uma altura de 2 metros de solo, perante mais de mil espectadores e da Comissão Oficial do Aeroclube da França.

 

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Foto: Agência Força Aérea

[Com informações da Força Aérea Brasileira]

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) requereu junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) explicações sobre a diferença milionária apresentada nas execuções financeiras da instituição nos últimos anos.

 

Em seu pedido, que tem como base a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Capiberibe solicita à Presidente do TCE/AP, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo, esclarecimentos sobre a diminuição vertiginosa do orçamento da Casa em aproximadamente 50% do seu valor no ano de 2011, muito abaixo em relação aos três anos anteriores.

 

Conforme demonstrativo dos balanços do Tribunal de Contas do Amapá, os valores executados em cada ano foram os seguintes: R$ 53.896.840,96 em 2008, R$ 60.679.943,55 em 2009, R$ 60.610.008,00 em 2010  e R$ 36.467.828,00 em 2011, comprovando a diminuição.

 

O senador solicitou ainda que todas as informações sejam subsidiadas com documentos comprobatórios. Vale ressaltar que conforme determina a Lei de Acesso a Informação, a conselheira presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Azevedo, agora tem o prazo de 20 dias para responder o Requerimento de nº35/2013 protocolado na última segunda-feira, 21 de outubro de 2013.

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