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O Senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, do PSB Amapá, encontraram-se com lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará, no 15º Acampamento Terra Livre, instalado no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Capi e Janete reafirmaram seu compromisso e seu apoio político às reivindicações desses cidadãos e cidadãs. "Nós somos radicais na defesa dos povos e das terras indígenas, no Amapá e no Brasil. Vocês conhecem a nossa história", afirmou Janete.
"É preciso estar atento por que, muitas vezes, quem dá apoio material não dá o apoio político. Vota contra os indígenas no Congresso", alertou o senador Capi.


A principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer para, na prática, inviabilizar os procedimentos demarcatórios.


Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.


O 15ºATL faz parte das manifestações do Abril indígena e pressiona os poderes da República para a garantia dos direitos constitucionais e infraconstitucionais desses brasileiros. Cerca de 2,5 mil indígenas estão acampados em Brasília.

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“Esse é resultado de uma ação conjunta de três senadores e seis deputados federais, de uma bancada de onze, que destinaram R$ 1,9 milhão cada um, e aí está a obra, além de duas carretas laboratório que devem chegar até junho”, comentou o senador João Capiberibe (PSB) durante visita, juntamente com a deputada federal Janete, na manhã desta sexta-feira, 20, ao canteiro de obras da unidade do Hospital de Barretos – referência no tratamento de câncer – também chamado de Hospital de Amor Barretos.

A deputada Janete lembrou que o hospital deverá tratar de forma preventiva 90% dos casos de câncer no Amapá. “O objetivo principal é detectar de forma precoce essa doença que mata centenas de pessoas no nosso estado e quando as carretas estiverem percorrendo os dezesseis municípios, nós vamos evitar essas tragédias, bem como o transtorno de ter que ir à São Paulo em busca de tratamento”, frisou a deputada.

O recurso de bancada foi alocado em virtude da demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD).

Diante disso, surgiu uma articulação envolvendo a bancada federal, que destinou o recurso, com o Hospital de Câncer de Barretos, executando a construção e estrutura, e o Governo do Estado do Amapá, que doou o terreno, tornando possível a implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos no município de Macapá.

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O senador Capiberibe (PSB/AP) conversou com alunos da Universidade de Brasília (UnB) sobre transparência, controle social e Gestão Compartilhada. Ele explicou que tem a ideia e vai conversar com os professores do Amapá para incluir nos currículos escolares o conteúdo da transparência e da Gestão Compartilhada.

Segundo Capiberibe é preciso que desde criança a sociedade aprenda que existe receitas e despesas que são recolhidas pelo Estado por meio dos impostos. “Nós precisamos conhecer o passo a passo das receitas e das despesas, e isso hoje é possível pela lei Complementar nº 131 de 2009, de nossa autoria e amanhã pela Lei da Gestão Compartilhada que está na Câmara dos Deputados pronta para ser votada”, afirmou.

O professor Ricardo Caldas destaca a importância desses temas. “É importante que essa matéria fosse incluída já no ensino médio, não só nas faculdades, para que as pessoas já tivessem acesso a esses conteúdos”.

Vale lembrar que no Amapá já existe um grupo de Gestão Compartilhada com professores. O objetivo do senador Capi com esse grupo é pensar a sistemática da construção do conhecimento, sua filosofia e metodologia.

Gestão Compartilhada – O PLS 9617/18, de autoria do senador Capiberibe, institui a Gestão Compartilhada. O projeto incorpora o uso das novas tecnologias no controle de políticas públicas.

O PL 9617/2018 já foi aprovado no Senado e teve requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, onde em breve deverá ser votado.

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