Quinta, 19 Novembro 2015 17:04

Capiberibe requer audiência para abrir a “caixa-preta” das agências reguladoras

 

O senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado e vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública, recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete, o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANER), Thiago Botelho e o vice-presidente da Associação, Jaílson Barreto Marques.

Na reunião, Capiberibe e os dirigentes da ANER discutiram sobre a audiência pública que debaterá sobre as agências reguladoras, que regulam e fiscalizam a prestação de serviços públicos.

Ficou definido que o senador João Capiberibe fará um requerimento para a Comissão de Transparência e Governança Pública, solicitando explicações sobre o funcionamento das agências reguladoras e o destino dos recursos arrecadados por elas.

“É preciso que a sociedade entenda como funcionam as agências, qual o destino dos recursos arrecadados e qual o motivo do contingenciamento da maioria destes recursos. Queremos abrir essa caixa-preta”, disse Capiberibe.

Memória - Em 1999, depois de longa e democrática discussão, foram criadas as primeiras agências reguladoras do país: Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O presidente da ANER saudou a intenção do senador em abrir a “caixa-preta” das agências reguladoras e lembrou “que elas pertencem ao Estado, e não aos governos".

Serão convidados para a audiência pública, o presidente da ANER, um dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), um diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), o ex-ministro Pedro Parente, o professor Rafael Bastos Vieira e o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

CRÉDITO DA FOTO: DIVULGAÇÃO/ANER

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