Quinta, 22 Outubro 2015 09:53

Lei da Transparência: mais poder ao cidadão e vitalidade à democracia

pn6859.jpg
A Lei da Transparência é um instrumento poderoso de fortalecimento da cidadania e de ampliação do controle social sobre os gastos públicos.

Criada pelo Partido Socialista Brasileiro, por iniciativa do senador João Capiberibe (AP), a Lei Complementar 131/2009 obriga União, Estados e municípios a publicar em tempo real na internet informações sobre a execução orçamentária e financeira.

O acesso da sociedade à informação amplia as formas de fiscalização e inibe a corrupção.

Em seis anos, as novas tecnologias permitiram o surgimento de formas criativas de acompanhamento dos governos, seja na gestão das contas seja na prestação de serviços públicos.

Inspirados pela iniciativa socialista, organizações civis e cidadãos em todo o país têm criado portais e aplicativos de celular que facilitam o entendimento sobre os dados governamentais, permitem acompanhar a realização de obras e o funcionamento cotidiano de órgãos públicos, com postos de saúde e transporte coletivo.

É a Lei da Transparência garantindo mais poder ao cidadão e mais vitalidade à democracia brasileira.

Acesse os portais de Transparência da União, dos Estados e das capitais brasileiras:

Controladoria Geral da União (CGU) 

Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)

Advocacia Geral da União (AGU)

Portal da Transparência

Senado Federal

Distrito Federal

TRANSPARÊNCIA NOS ESTADOS

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

SergipeTocantins

TRANSPARÊNCIA NAS CAPITAIS

Rio Branco (AC)

 Maceió (AL)

 Macapá (AP)

 Manaus (AM)

 Salvador (BA)  

 Fortaleza (CE)

 Vitória (ES)

 Goiânia (GO)

 São Luís (MA)

 Cuiabá (MT)

 Campo Grande (MS)

 Belo Horizonte (MG)

  Belém (PA)

 João Pessoa (PB)

 Curitiba (PR)

 Recife (PE)

Teresina (PI)

Rio de Janeiro (RJ)

 Natal (RN)

 Porto Alegre (RS)

Porto Velho (RO)

Boa Vista (RR)

Florianópolis (SC)

São Paulo (SP)

Aracaju (SE)

Palmas (TO)

 

Fonte: psb40.org.br

bannerda tv

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

00000001

capi sustentavel

livro morte nas aguas

capi youtube
Sua ideia pode virar Projeto de Lei

Newsletter

  1. Twitter
mais-noticias

Endereço

Ala Sen. Afonso Arinos - Gab. 08
CEP: 70.165-900 Brasília/DF
Telefone: (61)3303-9011
Fax: (61)3303-9019
Email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.