Sexta, 19 Setembro 2014 14:20

Combate ao racismo é tema de projetos e audiências no Senado

João Capiberibe é autor do projeto que trata da destinação de recursos para políticas de promoção da igualdade. Trata-se do PLS 160/2013, que ainda aguarda designação de relator na CCJ. O projeto determina a aplicação de pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário a programas de estímulo à participação política de afrodescendente.

Já o PLS 101/2014, também de João Capiberibe, determina a prisão preventiva em caso de flagrante dos crimes de racismo ou injúria racial.

Leia a matéria da Agência Senado desta semana:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/09/16/combate-ao-racismo-a-c-tema-de-projetos-e

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