Segunda, 10 Junho 2013 17:03

Conferência em Berlim trata de ‘capital natural’ com legisladores de 25 países

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o senador João Capiberibe (PSB/AP) participou do 1º Encontro sobre Capital Natural, promovido pela Globe International. Além de Capi, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) e o deputado Marcio Macedo (PT-SE) representaram o Brasil na conferência que aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de junho, em Berlim - Alemanha.

O objetivo do encontro foi de fornecer apoio e informações ao legisladores participantes – de 25 países – para o desenvolvimento de projetos legislativos que visem incorporar o chamado ‘capital natural’ nos quadros de contabilidade de seus governos - a exemplo de Botsuana, Colômbia, Costa Rica, Geórgia, Alemanha, Peru, Filipinas e Reino Unido, que já acumulam avanços nesse tema. Especialistas, representantes do Banco Mundial e da ONU debateram e promoveram oficinas para capacitar os legisladores e provocar a troca de suas experiências no âmbito ambiental.

Discussão emergente, o termo ‘capital natural’ significa valorar bens e serviços existentes nos sistemas naturais. Sol, ar, água, terra, flora, fauna, microrganismos, enfim os ecossistemas, e os processos de produção de energia e matéria neles existentes.  Como se fosse uma relação de receita e despesa: uma forma de valorar o balanço entre o que é retirado da natureza versus sua capacidade de se refazer, de se regenerar.Hoje, o sistema de avaliação da riqueza nacional é fundamentalmente baseado em valores econômicos e a eficiência das políticas de desenvolvimento, que se traduzem através de índices como o PIB, taxa de crescimento, de emprego, de juros, de importações e exportações, de investimentos, etc. Mas não inclui em seus cálculos o valor do capital natural – o que poderia contribuir para a diminuição dos danos ambientais.

Conferencia em Berlim

Na sua apresentação, Capiberibe fez um balanço dos avanços da legislação ambiental, e também das ameaças de retrocesso: “Em função da mega biodiversidade, o Brasil é um grande e respeitado ator nesse cenário, mas infelizmente, no tocante aos direitos indígenas, por exemplo, estamos retrocedendo. A discussão sobre capital natural é necessária e vamos voltar com proposições nesse sentido”, ressaltou. “Foram dois dias de muita informação e debates sobre um tema novo, mas que será recorrente sempre que estiver em discussão a relação atual de produção, consumo e natureza”, avaliou o senador.

*A Globe é uma organização criada no final da década de 80, nos EUA, hoje com sede em Londres e escritórios em mais de 70 países. É formada por legisladores de vários países e oferece suporte a parlamentares para desenvolver e implementar políticas internacionais para o desenvolvimento sustentável.

 

Capital natural - para entender um pouco mais

Há mais de 30 anos vários países começaram a integrar em suas contas nacionais o valor do capital natural. Mas essa prática é ainda pouco difundida e sua aplicação caminha lentamente.

Com o objetivo de contribuir para a integração do capital natural nas contas nacionais, o Banco Mundial criou a WAVAS (sigla em inglês que quer dizer: “Parceria Mundial para a Contabilização da Riqueza e Avaliação dos Serviços dos Ecossistemas”). Esse instrumento ajuda os países a superar o tradicional enfoque baseado no PIB, integrando às contas nacionais a riqueza que constitui o capital natural. Em outros termos, incluir o capital natural nos sistemas de contas nacionais. Ou ainda, garantir que as contabilidades nacionais, usadas para medir e planejar o crescimento econômico, incluam também o valor dos recursos naturais.

O PIB leva em consideração apenas o desempenho econômico, no caso a renda e o produto, etc., mas nada diz sobre a riqueza e os bens subjacentes a essas rendas e a esses produtos. Por exemplo, quando um país explora seus recursos minerais, pesqueiros, hídricos, florestais e outros, na realidade ele está esgotando essas riquezas. Mas a redução desses bens não aparece no PIB, ou seja, ela, a redução, não é medida pela contabilidade nacional clássica.

Por essa razão, ao se fazer o cálculo da riqueza, é preciso incluir o valor do capital natural. O processo de desenvolvimento em longo prazo é um processo de acumulação e de boa gestão de um conjunto de ativos, como o capital manufaturado ou industrial, o capital humano e social e, também, o capital natural.

                                    A contribuição total do capital natural não é levada em consideração no PIB, como por exemplo, as florestas, as zonas úmidas, as terras agrícolas. Os serviços florestais, como o sequestro do carbono, a purificação do ar não considerado no cálculo do PIB. Essa ausência de indicadores do capital natural - ou ambiental ou ecológico - pode dar uma ideia equivocada quanto ao desempenho da economia e do bem estar de um país.

Os ecossistemas estão se deteriorando em todo o planeta e essa degradação compromete a capacidade de um país dar bem estar para a população e manter um crescimento sustentável.

Os obstáculos para integrar o capital natural nas contas nacionais são os seguintes:

- falta de metodologias internacionais para valorar os ecossistemas e os recursos naturais;

- falta de adoção da contabilidade do capital natural pelos responsáveis políticos, particularmente no caso dos ministérios da Fazenda;

- limitações próprias a certos países em desenvolvimento;

- predomínio do enfoque centrado na questão econômica, como o PIB.

A incorporação do capital natural no sistema de contas nacionais pode contribuir para a tomada de decisões. Por exemplo, ao contabilizar a terra ou a água é possível que os países melhorem a gestão desses recursos no sentido de aumentar a capacidade de produzir energia elétrica ou avaliar os diferentes usos da terra. No caso da biodiversidade, é possível definir uma estratégia de gestão para a agricultura, o ecoturismo, a proteção contra inundações e a recarga dos lençóis freáticos, entre outros.

Permite, assim, incluir os valores dos serviços proporcionados pelos ecossistemas e outros recursos naturais que atualmente não são objeto de mercado e difíceis de medir.

O Grupo do Banco Mundial criou a WAVES para fomentar a contabilidade de capital natural em nível internacional. O objetivo promover o desenvolvimento sustentável, garantindo que as contas nacionais incluam o valor dos recursos naturais, contribuindo assim para planificar o crescimento econômico sustentável.

Os objetivos da WAVES são:

- ajudar os países a adotar sistemas de contas nacionais incluindo o capital natural;

- desenvolver uma metodologia de contabilidade dos ecossistemas e recursos naturais;

- estabelecer uma plataforma mundial para a capacitação e troca de conhecimentos;

- criar um consenso internacional em torno da contabilidade do capital natural.

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