Segunda, 13 Agosto 2018 15:19

Projeto do senador Capiberibe prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento

O senador João Capiberibe (PSB/AP), com o objetivo de reforçar a luta da deputada Janete em defesa das pessoas vítimas de escalpelamento, apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 355/2018, que prevê a concessão de uma pensão especial e vitalícia, de caráter indenizatório e intransferível, no valor de um salário mínimo mensal para as vítimas.

Além disso, o Ministério da Saúde, em articulação com os sistemas de saúde dos Estados e Municípios, implementará ações específicas voltadas à garantia de fornecimento de órteses, próteses e demais ajudas técnicas, bem como a realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.

Os estados do Pará e Amapá são os que mais apresentam casos de escalpelamento. Segundo informações do Projeto Colabora, estima-se que, nos últimos 40 anos, ocorreram cerca de 500 casos na Amazônia, o equivalente a uma vítima por mês.

Atualmente, o projeto está em tramitação e encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para recebimento de emendas. Importante ressaltar que se trata de um projeto terminativo na Comissão, o que ajudará a tornar mais célere a garantia dos direitos para as vítimas de escalpelamento.

Escalpelamento

O escalpelamento é o arrancamento brusco da cabeleira humana juntamente com o couro cabeludo, ocasionado quando a vítima se aproxima do eixo do motor de um barco em funcionamento sem a devida gaiola de proteção. Também podem ser arrancadas sobrancelhas, parte do rosto e orelhas.

Em alguns casos, na tentativa de se desvencilhar das engrenagens, as vítimas acabam perdendo braços e pernas. No caso das mulheres, principais vítimas de escalpelamento (devido ao comprimento maior dos cabelos), podem perder também a mama, causando deformações graves e até a morte.

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