Segunda, 26 Março 2018 17:43

Senador Capiberibe destaca que cortes no Renda tiraram mais de R$ 70 milhões por ano da economia

Senador Capiberibe falou na tarde desta segunda-feira (26) no plenário do Senado sobre a criação do “bolsa família” do Amapá, um programa de auxílio para a educação criado quando ele foi governador do Amapá. “Era um programa de renda mínima que atribuía um salário-mínimo para que as famílias pudessem colocar seus filhos na escola. Depois nós evoluímos, não foi possível atender todas com um salário-mínimo. Nós, então, colocamos meio salário-mínimo, e mantivemos isso durante 20 e poucos anos, até bem pouco tempo atrás, até o ano de 2014”, explicou.

Capiberibe destacou dados estatísticos. “Até 2014 existiam, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, 18.711 mil famílias que recebiam meio salário-mínimo. Em fevereiro de 2018, esse número caiu para 2.699 mil famílias e passaram a receber menos do que o salário-mínimo, R$311. Eu acho isso um ato de desumanidade, porque os mais pobres são os que mais precisam da assistência para poder garantir que seus filhos frequentem a escola. E o Governo retira 16 mil famílias, entre as mais pobres, desse benefício de renda mínima”.

E continuou: “Se esse dinheiro tivesse desaparecido, até que se justificaria, mas o dinheiro não desapareceu. O Estado continua arrecadando impostos dos contribuintes, dos pagadores, tanto do ICMS. A União continuou transferindo. Então, 16 mil famílias perderam R$70 milhões por ano. Era um dinheiro que circulava na pequena economia, que irrigava a economia do Estado. Ele foi transferido das mãos dos pobres para as mãos dos ricos”, afirmou o senador.

Gastos – Capiberibe enfatizou que em 2011 a Assembleia Legislativa gastou R$101 milhões. Este ano vai gastar R$172 milhões. “Exatamente os 70 milhões que poderiam ter sido distribuídos com essas 18 mil famílias que faziam parte do programa Renda Para Viver Melhor até o ano de 2014 foram parar nas mãos dos senhores deputados. Olha, é tão claro que esses 70 milhões saem das mãos dos pobres e vão para as mãos dos ricos que o Ministério público deslancha, em 2013, a Operação Eclésia, que comprovou que esse dinheiro, essa parcela importante, R$70 milhões a R$80 milhões, era simplesmente rateado entre os deputados – não todos, mas 80% dos Deputados da Assembleia Legislativa”.

Pobreza – O senador falou também em seu discurso sobre a faixa de pobreza de 2014 para 2015. No Amapá. “Em 2014, nós tínhamos 6,54% das pessoas pobres, na faixa da pobreza. Em 2015, saltou para 13,42%. São 102.500 habitantes que vivem abaixo da faixa de pobreza. Então, nessas condições, não há desenvolvimento possível. Com essa distribuição de renda, é impossível o desenvolvimento não só do meu Estado, mas do País”, disse.

“Neste País, nós tínhamos de nos dividir em dois blocos: aqueles que são favoráveis a uma melhor distribuição de renda, aqueles que querem acabar com as desigualdades gritantes e aqueles que querem preservá-las. Eu acho que, no campo ideológico, é isso. Quem é contra as desigualdades, está no meu campo”, afirmou Capiberibe.

Reajuste – “O governador do Amapá neste quarto ano de governo, não deu uma reposição salarial, zero para todos os servidores, mas ele teve um aumento de 26,3%. E o seu staff também. Não é possível que um governante possa advogar a desigualdade desta forma: aos servidores públicos, zero; a ele, 26,53%”, finalizou o senador.

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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