Terça, 13 Março 2018 18:55

Senador Capiberibe apresenta projeto da Gestão Compartilhada para o presidente Rodrigo Maia

O senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada Janete estiveram na tarde desta terça-feira (13) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para falar do PL 9617/18, que institui a Gestão Compartilhada.

“O presidente Rodrigo Maia tomou conhecimento do projeto e nos disse que levaria para o colégio de líderes e se houver consenso, o projeto vai ser votado direto no plenário. A expectativa é muito boa, esperamos que a gente consiga dar esse passo adiante na democracia direta e participativa, em que o cidadão possa influenciar as decisões de governo”, destacou o senador Capiberibe.

O parlamentar também lembrou que o PL 9617/18, que tramitou no Senado com a numeração PLS 325/2017, foi aprovado por unanimidade na Casa e contou com a contribuição de vários senadores e agora tramita na Câmara dos Deputados. “É um projeto de cidadania, um passo adiante da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, também de minha autoria”, afirmou Capi.

O Projeto – O PL 9617/18 é um projeto que começou no Amapá. A Gestão Compartilhada é um elo que aproxima cidadãos e cidadãs e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado.

Tem por base três ideias fundamentais: organizar os cidadãos e o poder público em rede, por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, para tornar mais efetivo o combate aos desvios e malversação de recursos públicos; acompanhar os gastos públicos utilizando instrumentos de transparência e controle social; e observar “in loco” a aplicação dos recursos no decorrer de uma obra, ação ou serviço em execução, tomando por base que o cidadão e a cidadã sabem a qualidade dos serviços, obras e ações fruto do pagamento de seus impostos.

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