Quarta, 15 Fevereiro 2017 17:35

Pescadores do Amapá pedem ao MMA revogação da portaria 445

Brasília, 15/02/2017 – Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá (FEPAP) e do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e do Amapá (SINAPAM-PAAP) reuniram-se nesta quarta, 15, com o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. A audiência foi articulada pelo senador João Capiberibe e pela deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, dando sequência à discussão iniciada em 27 de janeiro passado.

Os pescadores pedem que o pargo, a gurijuba e a uritinga sejam excluídas da portaria 445, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de espécies em risco de extinção, das quais, 22 estariam na costa do Amapá e Pará. A portaria está suspensa até o final de abril deste ano a pedido do setor pesqueiro.

Em ofício, o senador Capiberibe, a deputada Janete e os representantes do setor pesqueiro afirmam a importância da preservação ambiental, mas ressalvam que “este ato (a portaria 445) acaba por prejudicar os pequenos e médios pescadores, principalmente no estado do Amapá” e que “não há estudo técnico brasileiro comprovando a tese de que todas as 475 espécies (constantes na portaria) estão em extinção.

A assessoria técnica do MMA informou que deve ser publicada nova portaria nos próximos dias regulamentando a captura da gurijuba, liberando a pesca com mais rigor e fiscalização, e que o pargo não sofreria os impactos da portaria neste momento por que está no período de defeso até 30 de abril.

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, afirmou que a portaria traz prejuízo aos trabalhadores da pesca e defendeu diálogo mais próximo com o Ministério, juntando lideranças dos pescadores e técnicos científicos para as medidas de regulamentação da pesca.

O presidente do SINAPAM-PAAP, Cláudio Botelho, defendeu a proteção às espécies ameaçadas de extinção e que a pesca seja sustentável, mas destacou que “não pode radicalizar e parar” por conta da ameaça econômica à cadeia produtiva e às famílias dos pescadores que vivem da atividade. Afirmou que o Sindicato vai apresentar uma proposta de regulamentação ao Ministério.

Na tarde desta quarta-feira, os representantes dos pescadores estiveram em reunião com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Seguro-Defeso – Durante a audiência, os representantes dos pescadores defenderam a fiscalização no pagamento do seguro defeso e pediram a volta do pagamento regular aos que exercem a atividade. Todos criticaram o uso político do pagamento do seguro. Sua suspensão, no entanto, acarretaria numa ameaça maior às espécies no defeso.

A deputada Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe vão propor uma audiência pública conjunta na Câmara e no Senado para buscar uma solução que evite concretamente as fraudes mas também não penalize os verdadeiros pescadores.

Também participaram da reunião o senador Flecha Ribeiro (PSDB/PA), o deputado Marcos Reategui (PSD/AP), o técnico do MMA Ugo Vercillo, e os representantes da FEPAP Raimundo Reis Nobre e Leidinaldo Luiz G. de Paula.

Sizan Luis Esberci

 

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