Notícias Artigos - João Capiberibe
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Descrição: Papel A4, GRAMATURA 75g, Cor Branca

 


 

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João Capiberibe*

 

A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos para que através do voto aprovem ou rejeitem uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular.

A constituição brasileira prevê, no artigo 14, que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". O plebiscito é uma prerrogativa do Congresso Nacional, que o aprova por maioria simples, ao Executivo cabe, no máximo, enviar mensagem ao Parlamento propondo sua convocação.

A propósito, por que estamos falando de plebiscito. Já explicamos: Primeiro trata-se de informar que esse mecanismo existe. Segundo que podemos usá-lo sempre que a ocasião se apresentar e terceiro, a ocasião já se apresentou e não podemos mais esperar.

É inegável, estamos vivendo um transe histórico no país, que só se resolve com mais democracia. A opção pela cassação do mandato da presidente Dilma, além de negar esse pressuposto, não resolve a crise, aprofunda-a. Convenhamos, esse processo impregnado de formalismos, nada mais é que uma encenação grotesca, promovida pela desacreditada .representação política na tentativa de encobrir nossa falta de cultura democrática.

A disputa pelo poder leva a uma eleição bizarra, na qual o povo não participa. O ritual cerimonioso do impeachment nada mais é que uma cortina de fumaça para tentar esconder uma “nova eleição” para presidente da República, dessa vez com 81 eleitores e dois candidatos: Dilma e Temer. A pergunta que não quer calar: como ficam os mais de 54 milhões de eleitores que votaram em Dilma? Simples: serão cassados junto com a presidente se isso ocorrer, o que nos é, em respeito à democracia, difícil de engolir.

Como se não bastasse, agregue-se outro componente inusitado, os “candidatos” que se confrontam nessa disputa insana, governaram o país nos últimos cinco anos, levando-o à bancarrota. Daí que a “eleição” em pauta não nos deixa outra escolha, ou PT ou PMDB, cujos representantes simbolizam o fracasso. Não apenas o fracasso deles, mas também o nosso, o da representação política que não teve a competência de construir uma saída para resolver a crise.

A escolha agora é entre Dilma e Temer, é disso que se trata. Por isso, insistimos no chamamento de um plebiscito, pois queremos que todo mundo seja consultado. Essa é a única saída para debelar a crise política, econômica e moral do país. Por isso, votamos contra o impeachment. Nosso objetivo é o de sempre, chamar o plebiscito para que o povo decida se quer, ou não, a eleição de um presidente de transição até 2018.

Os que defendem essa tese são senadores e senadoras de ideologias diferentes, como a senadora Kátia Abreu, que em recente discurso afirmou: "Para essa turma não importa que o país vá aos cacos, desde que os cacos fiquem em suas mãos", referindo-se aos que defendem o impeachment. O plebiscito pode, finalmente, dar um rumo a nau errante chamada Brasil.

Afinal, como diria o poeta Miguel de Cervantes: “A história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro”.

*Prefeito de Macapá 1989-1992, Governador do Amapá 1995-2002, Senador 2011-2919.

 

Foto: Agência Senado

 

Em poucas linhas pretendo lhes mostrar que a tecnologia digital pode ampliar a democracia. Isso mesmo: o “zap zap”, o Facebook e tantas outras ferramentas digitais, com as quais a maioria de nós tem intimidade, podem mudar o mundo tal qual o conhecemos hoje.

Reza a lenda que no tempo da ditadura não havia corrupção. A verdade é que desse assunto pouco se falava, e não se falava por uma simples razão: era proibido. Também não havia informação sobre quanto, como e em que o dinheiro dos impostos eram gastos. Em síntese, não havia transparência e nem informação disponível, porque não havia democracia.

A transparência das contas públicas e o acesso à informação enquanto direito foram conquistas democráticas que estabeleceram as bases para o exercício do controle social e, passo seguinte, rumo à democracia direta.

Sonegar informação à sociedade parecia cláusula pétrea no código particular de nossa elite política. Custaram a entender o jogo democrático, mas a pressão das ruas e a avidez da imprensa por informação os acuou. Terminaram cedendo e, no alvorecer do milênio, entra em cena a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Sofisticada, voltada para especialistas em finanças públicas, fauna pouco abundante no país. Essa Lei abriu caminho, permitiu que mais gente acessasse informação e passasse a acompanhar a execução dos orçamentos públicos.

Beirando uma década depois, no bojo de um tremendo escândalo denominado de Farra das Passagens Aéreas, a Câmara Federal aprovou a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), de nossa autoria. Sintonizada com a era digital, colocou as informações sobre gastos públicos diante dos nossos olhos. Ela foi inteiramente pensada para que qualquer cidadão, munido de um computador ou celular, possa acompanhar as despesas públicas, detalhadas em tempo real pela web. A partir daí, todos os entes públicos se viram obrigados a criar seus portais de transparência.

Para completar o tripé da cidadania, chega-nos em boa hora a Lei de Acesso à Informação (Lei No 12.527/2011), logo apelidada de LAI, que permite ao cidadão demandar informação de seu interesse aos órgãos públicos, por escrito, sem ter que justificar seu pedido. Também lhe garante o direito a receber resposta no prazo de vinte dias prorrogáveis por mais dez, e pune os recalcitrantes.

Essas três leis, frutos do avanço da democracia e da tecnologia digital, que evoluiu séculos nesse mesmo período, deram-se as mãos. Juntas, inundaram o Brasil de informação pública como jamais se imaginou um dia. Informação do nosso interesse, do tipo que mexe com nosso dia a dia. Para não sermos acometidos do fenômeno contemporâneo da “infobesidade”, ou seja, do excesso de informações, resta-nos agora aprender a usá-las em plenitude. Claro, isso é uma outra longa caminhada, que já começou por meio das redes sócias.

Por exemplo, no Facebook, já existem várias páginas voltadas para o acompanhamento e o controle social dos gastos públicos. Entre outras, destaco FiscalizaBr e Fiscaliza Agora. No entanto, o exemplo mais completo, que contempla a participação popular, pode ser encontrado nas páginas De Olho na Emenda, que surgiram a partir de exemplos concretos da aplicação do dinheiro público.

Na página do Facebook “De Olho na Emenda/Conjunto Embrapa”, o cidadão pode acompanhar ao vivo a realização de licitações referentes ao projeto, as transferências de recursos, ou as opiniões de moradores a respeito do andamento das obras. O que permite um controle multidimensionado do processo, ou seja, de vários ângulos.

O processo começou com uma emenda de quase um milhão de reais que inscrevi no Orçamento da União de 2014 para pavimentar uma parte do bairro Conjunto Embrapa. Quando o dinheiro foi depositado na conta da Prefeitura de Macapá, minha assessoria se reuniu com os moradores interessados no benefício. Consultados se gostariam de acompanhar e fiscalizar a execução física e financeira da obra, disseram que sim e tomaram a iniciativa de formar um grupo de WhatsApp por meio do qual informações relativas ao projeto passaram a circular em tempo real. Hoje, participam 58 pessoas, entre comunitários, técnicos da prefeitura e assessores dos meus gabinetes em Macapá e em Brasília.

E assim, diante dos olhos de todos, o projeto avança célere, sem risco de corrupção e na certeza de que a obra será de qualidade. Nossa expectativa é que essa experiência viralize. E que surjam em todo Brasil grupos de acompanhamento e fiscalização das emendas parlamentares.

 

Fonte: Congresso em Foco

A culpa é do Maradona
João Capiberibe*

No banho maria do meio mundo com o termômetro na casa dos 36 graus, à sombra, amessentados num sábado desses, entre uma e outra gelada, vimos a crise, sem pedir licença, entrar como pauta única na roda de amigos da Confraria da Celina.

-A culpa é tua! Ivan apontou o dedo na direção de Pachanga. Minha? - Sim, tua. Mas como se eu não votei nela! - Então a culpa é do Lula. Alto lá! Disse um solitário petista do grupo, a culpa é do FHC. - Ledo engano meu caro, pulou um tucano, a culpa é do Sarney! - Do Sarney? Sim, não é ele o nosso Matusalém da corrupção? Engano seu amigo, quer saber mesmo de quem é a culpa? - Claro, diga lá! A culpa é da Dilma e do Temer, do PT e do PMDB, e também do Cunha. - Ah é! E o Maradona? Não entra nessa lista? Por acaso, não foi ele quem fez aquele gol de mão?

Peraí pessoal, sobre essa tenebrosa crise política e econômica, acho eu que vocês estão apontando o dedo para o varejo. Sei que todos estão loucos, não apenas para achar os culpados, mas também esmurrá-los até sangrar. Entendo, estamos todos enraivecidos, afinal viver em um país que tem tudo para dar certo, e ter que passar pelos apertos que estamos passando, isso só pode ser obra de gente com veia bandida, que precisamos identificar e responsabilizar pelos crimes continuados cometidos.

Vocês são meus amigos, mais que isso, meus eleitores, e sabem que faço parte no Senado dessa representação política falida. Devo admitir, cheguei a pensar que fôssemos reagir e colocar um freio nessa marcha da insensatez chamada impeachment. Mas que nada, prevaleceu as negociatas e os interesses inconfessáveis, que agora estão sendo confessados nas gravações de Sérgio Machado. Os sarneys, renans, romeros, aécios e agripinos deixaram de lado a política, enterraram a oportunidade de construirmos, com as bênçãos do povo brasileiro, uma saída pactuada para por fim à crise. No entanto fizeram o que lhes convinha, partiram para o confronto de vida ou morte, dando sequência ao impeachment proposto pelo seu "impoluto" colega de causas próprias, Eduardo Cunha, réu em processo criminal, um gângster renomado e poderoso.

Este acordo sinistro fez com que o Senado, por maioria acachapante, 55 dos seus 81 membros, apontassem o dedo na direção do Palácio do Planalto e sentenciassem: é ela a única culpada! E, com base numa lei senil, adiantaram a punição, afastando-a da presidência da república por até 180 dias. Em seu lugar, empossaram interinamente, o vice Michel Temer, chefe da conspiração e sócio da crise. Agradecido, devolveu o favor, chamando para junto de si, mentores e autores da tramoia para livrá-los das mãos, infelizmente, nem sempre implacáveis, da nossa justiça. Mas, pelo andar da carruagem, seus planos, pelo menos os de barrar a Lava Jato, já foi para o brejo.

Convenhamos, essa encalacrada em que nos enfiaram ultimamente, não é nenhuma novidade, vira e mexe, pagamos a conta do descalabro promovido por essa turma do poder, que não se sente responsável por nada que não seja engordar seus ganhos, esses, que pairam acima da lei, ofendem-se e chamam de mau caráter os que lhes cobram seu cumprimento. E mais, são uns craques, e dos mais habilidosos, em inventar bode expiatório.

Pensando, pensando, para chegarmos aos culpados, acho que o melhor caminho é o da Constituição da nossa República, que define o quadrado de cada qual, se não vejamos, lá no parágrafo décimo (X) do artigo quadragésimo nono (49) diz que fiscalizar e controlar, diretamente, ou opor qualquer de suas casas, os atos do poder Executivo, incluídos os da administração indireta, é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Bingo! Acho que encontramos o "x" da questão, mais claro do que isso, paciência, só se desenhar. Reza a Constituição, repito, fiscalizar e controlar o executivo é competência exclusiva do Congresso Nacional. Isso acontece? O Senado cumpre essa determinação constitucional? Claro que não! Pelo contrário, não só não fiscaliza e nem controla coisa nenhuma, como também os mandachuvas da casa se associam aos mandachuvas do executivo para a prática criminosa da corrupção, taí o Petrolão que não me deixa mentir, e as CPIs que invariavelmente terminam em pizza.

Quer dizer então que não há esperança? Indagou-me Deuzimar com ar desanimado. - Claro que tem amigo, hoje dispomos de leis que permitem investigar e punir criminosos do andar de cima da sociedade, e isso virou fato com a Lava Jato, mas também temos leis que obrigam o poder público a prestar contas de seus atos, cito a Lei de Acesso à Informação (LAI), (http://bit.ly/1eKDwfY) e a Lei da Transparência, (http://bit.ly/1X19qKK), essa última de nossa lavra.

Agregue-se a esses meios legais, a tecnologia digital como instrumento que nos permitir exercitar a democracia direta controlando e fiscalizando os gastos públicos. A bola agora está com a sociedade, para tanto, precisa se mobilizar para manejar essas ferramentas em defesa de seus interesses, e por último, não menos importante, urge que cada um e cada uma faça sua parte, adianto-lhes que nós estamos fazendo a nossa, por meio do Movimento #FiscalizaBr. Você está convidado a participar.

* Ex- governador e Senador pelo Amapá - PSB.

Em vigor há cinco anos, a Lei da Transparência permite que o brasileiro saiba, tintim por tintim, como o governo gasta a montanha de dinheiro que retira do seu bolso. Mas é preciso avançar, diz senador

2010, um ano arquivado em PDF no disco rígido da minha memória e de fácil acesso. Ano de tremenda expectativa. Ano do primeiro aniversário e da entrada em vigor da chamada Lei de Transparência, uma maravilhosa conquista cidadã. Estava eufórico, imaginando mil coisas. Pensava que depois de a Lei entrar em campo para valer, e das pessoas passarem a saber tintim por tintim em que, e como, o governo gasta a montanha de dinheiro que retira do bolso de cada um de nós, o Brasil mudaria.

Queria ver logo isso acontecer, brotar em todo o país os portais de transparência, detalhando e revelando a olho nu as despesas públicas. Meio ingênuo, né? Mas juro que pensava que a Lei seria rigorosamente cumprida e que as pessoas, rapidinho, iriam se interessar em fiscalizar cada fatura do governo para saber o preço do leite da merenda escolar, do remédio do hospital, e comparar com o preço que qualquer um paga no dia-a-dia. A esperança era enorme! E continua, só que agora com os pés no chão.

A mudança pretendida poderia acontecer, claro que não em ritmo de frevo, como supunha, mas dando o tempo necessário para vencer as resistências em relação ao cumprimento da Lei, para que a sociedade pudesse inteirar-se de sua existência e, sobretudo, para que acessassem as informações que ela nos proporciona.

A Lei da Transparência veio ao mundo jurídico em circunstâncias particulares. Em abril de 2009, eclodiu o escândalo das passagens aéreas, revelando que gabinetes parlamentares funcionavam como verdadeiras agências de viagens, claro, às custas do contribuinte. A gritaria foi tamanha que a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção se viu obrigada a retirar dos escaninhos da Câmara dos Deputados as melhores propostas de combate à corrupção.

Foi aí que ganhei o dia, e o maior presente de aniversário de minha vida. Empurrado pela articulação incansável da deputada Janete Capiberibe,  o projeto de lei, de minha autoria, aprovado no Senado por unanimidade, em novembro de 2004, finalmente recebeu o sim do plenário da Câmara, em 6 de maio de 2009, dia em que completava 62 anos.

Sancionada pelo presidente da República em 27 de maio daquele mesmo ano, virou Lei e passou a ser chamada de Lei Complementar 131/2009. Dentre outras exigências, a lei determina que todos os entes públicos disponibilizem, em tempo real, na internet, informações pormenorizadas das entradas do dinheiro dos impostos pagos por todos nós e das saídas do dinheiro, ou seja, os gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Daquele alvissareiro 2010 aos dias de hoje, a Lei da Transparência fez a sua parte, uma avalanche de informações sobre gastos públicos tornou-se acessível diante de nossas telas, despertando  curiosidade em internautas, que navegam recolhendo e compartilhando, às vezes indignados, informações sobre gastos, em alguns casos criminosos, praticados por gestores públicos.

Claro que ainda falta muito para preencher aquelas antigas expectativas, mas convenhamos, têm coisas acontecendo que foram além do imaginado, como é o caso dos exemplos que destaco abaixo, mas deixo a você, que me acompanhou até aqui, a decisão de entrar nesses links para saber do que se trata:

https://m.facebook.com/fiscalizabr

http://fiscalizeagora.org/fiscalize.php

http://www.contasabertas.com.br/website/

Foto: Agência Senado

 

~Artigo de João Capiberibe ~      

Participei a poucos dias de uma cerimônia na Escola Municipal José Leóves Teixeira, no bairro Renascer. Os presentes, moradoras e moradores, sorridentes e confiantes, lotavam o refeitório da escola para receber seus títulos de propriedade das mãos do governador não reeleitoCamilo Capiberibe. Dona Marcilene agradeceu em nome dos moradores. No seu discurso, referindo-se a mim e a Camilo, juntou o pretérito ao presente para dizer que um sonho coletivo se realizava naquele momento. Suas lembranças mexeram com as minhas, sem levantar da cadeira, ausentei-me da cerimônia para me reencontrar com o passado.

Lembrei-me! Foi numa manhã de sol e de calor intenso, lá pelos idos de 1998, creio eu. À sombra de uma árvore solitária fincada em um enorme descampado, mais de uma centena de rostos suados e ansiosos, quase todos femininos, aguardavam sua vez para receber o termo de cessão de uso do solo que, com exclusividade, entregávamos nas mãos das mulheres e, com estudada exceção, a um ou outro homem.

Naquele dia, brotava o loteamento Renascer, cujo nome tem a ver com um tenebroso incêndio que devorou dezenas de casebres de uma ocupação desordenada na chamada Baixada do Japonês. Os sinistrados foram os primeiros a receber os lotes. Num piscar de olhos, o loteamento foi integralmente ocupado, obrigando-nos a avançar sobre uma área contígua, batizada de Pantanal, que nosso governo adquirira do Banco do Brasil, terreno que, por sua vez, o banco havia recebido de uma empresa de terraplanagem em pagamento de um empréstimo não quitado.

Quase gêmeos, vieram ao mundo os bairro Renascer e Pantanal. Abrimos suas ruas e avenidas, asfaltamos as principais, os chamados corredores de transporte coletivo. No Pantanal fizemos uma simpática pracinha, lembro que na inauguração o presidente da associação do bairro, sem que eu até hoje saiba por que, foi xingado e vaiado enquanto discursava. Estendemos a rede de distribuição de energia, e, em parceria com a Prefeitura de Macapá, construímos o palco da cerimônia que me evoca estas lembranças, a Escola Municipal José Leóves Teixeira.

Pouco a pouco, a paisagem agreste foi se transformando em paisagem urbana. Suas artérias, batizadas por Maria Benigna Jucá na época à frente do Terrap (Instituto de Terras do Amapá), passaram a lembrar utopias da era dos extremos: Rua da Liberdade, Rua do Socialismo, ou ainda, Avenida Classicismo. Foi nesse espaço nomeado por idealismos que seus habitantes, ao longo do tempo, construíram sólidas moradias, a maioria com o conforto que a vida moderna oferece: micro-ondas, TV LED, ar climatizado, computador, telefone, internet etc.

Pena que os equipamentos públicos não melhorem na mesma velocidade, pelo contrário, pararam no tempo. De 2003 a 2010, foram oito anos de imobilismo e abandono sem que nenhuma ação digna de registro fosse realizada.

Em 2011, as políticas públicas de interesse coletivo foram retomadas. Camilo começou por devolver o abastecimento de água à Zona Norte, interrompido desde 2006, quando, por falta de manutenção, a adutora principal apodreceu. Uma vez recuperado o sistema, a água voltou às torneiras daqueles que não contavam com poços artesianos ou amazonas, e dos que voltaram a acreditar e optaram por se conectar a rede da CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá).

Depois de organizar as finanças e recuperar a credibilidade do Estado, Camilo, desafiando o senso comum de que obra enterrada não dá voto, decidiu levar água para todos os domicílios de nossas cidades e, para isso, constituiu um fundo da ordem de R$ 250 milhões. Obras de água se espalharam pelo estado inteiro. Em Macapá, projetou e passou a executar novos sistemas de captação, tratamento, reservatórios, bombeamento e rede de distribuição de água suficiente para atender 100% dos seus moradores. No entanto, faltou a ele explicar que obras de tamanha complexidade levam mais tempo que um mandato de quatro anos para serem concluídas. A rede de distribuição dos bairros Renascer e Pantanal, por exemplo, prontas desde 2013, só vão receber água quando as obras da terceira estação de tratamento da Rua Jovino Dinoá, no bairro do Beirol, estiverem concluídas. Numa rápida retrospectiva, a primeira estação de tratamento de água foi construída no governo Arthur de Azevedo Henning, em 1973; a segunda, em nosso governo, no ano de 2001.

As políticas de saneamento sofreram um enorme retrocesso no governo que antecedeu o de Camilo. Como, a partir de janeiro de 2015, teremos mais do mesmo, torna-se difícil prever quando essas obras serão concluídas, ou se um dia, pela rede enterrada no Renascer-Pantanal, vai correr água até as torneiras de seus moradores.

O Programa Lote Legal, criado em 2011, assegurou às moradoras e aos moradores, sem qualquer custo, receber seus títulos de propriedade registrados em cartório de imóveis. Camilo retomou o fio da meada, transformou os títulos precários que eles haviam recebido lá atrás, por uma política pública do meu governo, em títulos definitivos. Camilo assegurou o direito à propriedade à milhares de famílias que haviam investido o trabalho de uma vida na construção de suas vivendas.

Camilo não parou por aí, fez construir um belo e confortável prédio no bairro Pantanal, onde, com merecida festa, inaugurou a Escola Estadual Rizalva Freitas do Amaral, uma escola de qualidade Inacreditável! Dê uma de São Tomé! Vá lá pra ver. Também fez construir uma linda creche no bairro Renascer, que está sendo repassada à prefeitura de Macapá.

Lembro que em seu primeiro ano de mandato concluiu a urbanização da Av. Tancredo Neves, obra que se arrastava desde 2006, onde moradores do Renascer praticam diariamente exercícios aeróbicos, e agora, no apagar das luzes do seu quarto e último ano, Camilo se despede entregando o novo prédio do DETRAN e a Maternidade da Zona Norte.

Todo mundo sabe, nossa Macapá precisa de um banho de loja. E não vai ficar sem. Isso mesmo. Vai ter: drenagem, calçamento, meio fio e asfalto novo para suas ruas e avenidas. É disso que trata o Programa de Mobilidade Urbana de Macapá. São 50 km de vias urbanizadas, investimentos acima de R$ 50 milhões que Camilo concebeu, levantou os recursos, desenvolveu os projetos, licitou e contratou as obras, que já começaram, e que o próximo governo terá apenas que gerenciar e inaugurar. Claro! Renascer e Pantanal vão receber uma fatia desse bolo.

Fui trazido de volta à realidade pelo mestre de cerimônia que anunciou minha palavra. Tomei o microfone, saudei a mesa e os presentes. Hesitei, mas comecei perguntando: Vocês acham que política pública de interesse coletivo dá voto? A plateia se dividiu, mas pude perceber que a manifestação pelo sim, ainda que mais ruidosa, era minoritária. Mais tarde, já em casa, Camilo demonstrando satisfação, comentou comigo:
- Considerando o resultado da eleição de outubro, os que responderam sim a tua pergunta me dão a impressão que correspondem aos 43 % dos votos que obtive em Macapá.

- É possível, respondi.

Assim sendo, podemos concluir que política pública de interesse coletivo dá voto, mas não o suficiente para eleger quem a idealiza e a executa.

*João Capiberibe é ex-prefeito de Macapá, ex-governador do Amapá e senador no segundo mandato pelo PSB do Amapá.

 

Tenho acompanhado com muita atenção o horário eleitoral no rádio e na TV, em meu estado, o Amapá. Noto que o ex-governador Waldez, que tenta chegar ao governo novamente, tem se notabilizado por apresentar obras sem nome e sem endereço. Seu programa nas emissoras de rádio e TV parecem uma obra de ficção cinematográfica.

 Leia na íntegra artigo de João Capiberibe, lido em pronunciamento no último dia 3/9, no plenário do Senado Federal:

No último programa de Waldez,  ele apresentou o depoimento de dona Maria Amélia Silva, uma linda senhora, que fala da existência de uma unidade mista de saúde, onde morreu uma pessoa de sua comunidade e conclui dizendo que a referida unidade funcionava muito bem no governo Waldez, mas foi abandonada no atual governo.

O problema é que a senhorinha não diz o nome da unidade e muito menos o endereço.

Recorri ao Facebook para que as pessoas me ajudassem a identificar a referida unidade.

 

Muito provavalmente, esta unidade a que se referia a senhora, é uma unidade de saúde, que não foi obra do governo, mas de um empresário. Isso se repete em todos os programas desse candidato.

São as mesmas mentiras que vem se repetindo há três anos e meio em uma parcela dos órgãos de comunicação do Amapá, que apostam na volta daqueles que saquearam o poder público durante oito anos.

Felizmente, desde o inicio da campanha eleitoral oficial, o Ministério Público e a Justiça tem colocado um freio nesta rede de difamação e calúnia.

Além disso, o atual governo tem usado o horário eleitoral para, finalmente, mostrar ao povo do Amapá o fruto do seu trabalho, que trouxe de volta a credibilidade do Estado junto aos bancos públicos e privados, ao investidores e a organismos públicos e privados e retirou do SPC e do Serasa os servidores públicos, prejudicados com o desvio do dinheiro, que deveria ser repassado para instituições bancárias para quitação de empréstimos consignados.

Aliás, Waldez e seu sucessor foram condenados por isso, em  ação movida pelo Ministério Público do Amapá, em sentença proferida, em abril passado, pelo juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível.

Na decisão, os ex-governadores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho foram apenados por improbidade administrativa e ressarcimento dos recursos aos cofres do erário público, com pagamento de multa de igual valor.

A credibilidade e o resgate da dignidade aos servidores proporcionaram que o Amapá se tornasse um grande canteiro de obras de infraestrutura na saúde, educação, transportes, habitação popular e que mais recursos fossem investidos na segurança pública.

Mas, o feito mais relevante do governo Camilo foi, em apenas três anos e meio de mandato, ter conseguido, graças à credibilidade do seu governo, que investimentos em todos os setores da economia privada acabassem com a mística amapaense da economia do contracheque público, conforme atestaram em entrevista a Diário FM os dirigentes da Fecomércio, Eliezir Viterbino da Silva e Jaime Nunes.

Uma das maiores conquistas de Camilo foi colocar o Amapá na rota de exportação da soja plantada no Norte do Mato Grosso para o mundo, com a implantação da Cianport, na Ilha de Santana. 

A verdade é que enquanto o ex-governador Waldez tenta enganar os eleitores mostrando obras de ficção, o governo Camilo mostra o que fez e que pretende fazer mais e melhor.  

~ Artigo de João Capiberibe ~

 

A dívida pública liquida do Amapá, quando comparada com a dos demais estados da União, está dentro dos padrões normais relativos à capacidade de endividamento e a capacidade de pagamento do Estado. Mas comparar a situação da dívida do Amapá com a de todos estados da União pode provocar distorções que vão muito mais além das imperfeiçoes que toda comparaçao suscita. Para evitar esse tipo de armadilha, a comparação será efetuada com os elementos que se pode comparar, ou seja, o endividamento dos Estados do Amapá, Acre, Roraima e Rondônia.

 

Mas, inicialmente é preciso definir de qual dívida estou me referindo, posto que haja inúmeras maneiras de abordá-la. Trata-se de dívidas contratadas junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) pelos quatro ex-territorios. Portanto, não estão incluídos nessa comparação as dívidas contraídas junto a credores externos, uma vez que o Estado do Amapá não contraiu esse tipo de empréstimo junto a entidades financeiras internacionas, privadas ou públicas.

 

Segundo o Banco Central, a dívida do Amapá, em 2013, era de R$ 1,64 bilhões. Ora, as dívidas do Acre, Roraima e Rondônia são de R$ 2,24 bilhoes, R$ 2,25 bilhoes e 2,23 bilhoes, respectivamente. Ou seja, a dívida junto ao Tesouro Nacional e o SFN de cada um dos três últimos Estados citados são superiores em 37,1% a divida do Estado do Amapá. Não é um valor exorbitante, desproporcional.

 

Também não se trata de um ponto fora da curva quando o Secretario do Planejamento do Estado, José Ramalho de Oliveira, afirma que a relação da dívida pública líquida do Estado com a receita líquida total do Amapá, de 26%, está dentro de um patamar aceitável. Aliás, essa afirmação foi corroborada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro João Augusto Ribeiro Nardes. Convém lembrar que esses 26% deverão ser pagos em muitos anos, com taxas de juros subsidiadas pelo BNDES, da ordem de 4% ao ano.

 

O Estado do Amapá não se encontra na situaçao dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde essa mesma relação corresponde a 179% e 221%, respectivamente. Trocando em miúdos, se o Rio Grande do Sul quisesse pagar sua dívida, hoje, teria que desembolsar o equivalente a duas vezes o seu orçamento atual, mais 21%. Não é necessário fazer um desenho para a oposição compreender que o Amapá não se encontra nessa situação.

 

Aqueles que criticam o empréstimo confundindo o eleitor às vésperas da eleição, são os mesmos que, alegremente, sucatearam a CEA, fazendo a dívida da empresa de distribuição de eletricidade aumentar de R$ 156,0 milhões, em 2002, para R$ 1,4 bilhão em apenas sete anos. Um aumento de 1.500%.

 

Infelizmente para o Amapá, eu desconheço quem tenha conseguido fazer semelhante proeza em matéria de gestão da coisa pública, e detrimento dos amapaenses e do Brasil.

 

João Capiberibe

"Revoltante: IPEA divulga pesquisa em que 65% dos brasileiros acham que a culpa do estupro é da mulher e que é normal mulher de roupa curta ser atacada. Como homem, sinto vergonha".
 
João Capiberibe
 
 

"Homens deveríamos nos ofender  quando alguém alega que  cabem às mulheres evitar o estupro, pois esta lógica supõe que não somos capazes de nos controlar.

Às vítimas são comuns as torturantes arguições: "você bebeu na festa?" “usava roupas decotadas?”. Culpa-se o comportamento da mulher.

É direito da mulher dispor seu corpo como bem entender. E qualquer, mas qualquer coisa que seja feito sem seu consentimento é violência.

Já é hora de pararmos de culpar as vítimas e passarmos a olhar para violência que existe dentro de nós. Não se pode culpar a roupa da mulher. Não se pode culpar o comportamento da mulher. É hora de pararmos de culpar a vítima . Hora de educarmos filhos e filhas igualmente, dentro das perspectivas antissexistas, anti-homofóbicas, igualitárias, com a divisão das tarefas domésticas, os cuidados com as crianças...

Precisamos ter autocrítica e rever cotidianamente como nos beneficiamos do machismo nosso de cada dia, de uma violência que é sistêmica e estruturada, ainda que de forma velada.

Se liga: não se pode ser socialista e opressor a um só tempo".
 
 
[Texto retirado do Face Book Capi Senador]

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que há algo muito errado com o Brasil, porque o país tem a sexta maior economia do mundo, mas a maioria dos brasileiros vive sem esgoto e sem água tratada. Ele fez essa advertência ao informar que o Brasil ocupa a posição de número 110 numa pesquisa sobre saneamento básico feita em 199 países. Leia na íntegra matéria da Agência Senado:

Segundo o senador, o Amapá é um dos estados com pior oferta de serviços de saneamento. Na capital, Macapá, apenas 1% das residências tem esgotamento sanitário.

João Capiberibe atribui essa situação a desvios de verbas públicas. Ele afirmou que apenas o Tribunal de Contas do Estado, órgão criado para fiscalizar o aplicação do dinheiro público, é responsável por um desvio de R$ 500 milhões. Esse dinheiro daria para construir a rede de esgoto em Macapá, afirmou o senador.

- E a Polícia Federal acusa o Executivo de 2003 a 2010 de ter desviado 2 bilhões de reais. Aí está o dinheiro do saneamento básico. Tem segredo? Não tem. Este país é a sexta economia do mundo, no entanto, vivemos esta trágica realidade onde milhões de brasileiros vivem sem energia elétrica, sem esgotamento sanitário e sem água tratada.

João Capiberibe informou que, na próxima sexta-feira (21), o governador do Amapá, Camilo Capiberibe vai entregar o sistema de tratamento de água de Santana, cidade de 100 mil habitantes, onde a água encanada atendia somente a cerca de 30% da população.

 

Da Agência Senado

 

 

Na manhã desta quarta-feira (19/3), o senador João Capiberibe (PSB-AP) recebeu representantes da Petrobras em seu gabinete. Eles vieram esclarecer a presença de 25 balsas da empresa na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá. O tema havia pautado o pronunciamento do senador em plenário na semana passada, que questionou a presença de dessas balsas com equipamentos de prospecção mineral nas proximidades da Terra Indígena Manissuã, de acordo com denúncias recebidas.

Marques Cavalcante, José Eduardo Barrocas, Mauro Marques (gerentes responsáveis pelas unidades operacionais na Amazônia) e Ivani Aguião Arlindo (Coordenadora de Relacionamento com o Senado) alegaram que não há atividade exploratória ocorrendo na área do rio Tapauá, sendo ela apenas rota de passagem de balsas para a área onde a empresa mantém suas atividades de perfuração do poço terrestre, na unidade de Urucu, há 400 km das terras indígenas, sem que haja possibilidade de impactá-los.

Para o senador Capi, ainda que tramitar pelo rio como via de acesso seja regular, a empresa deveria adotar como norma a comunicação com antecedência da passagem dessas balsas à comunidade indígena local. “Quando temos de passar dentro da propriedade de alguém, seja quem for, é nossa a obrigação de comunicar aos proprietários. Não gostaria que ninguém passasse pelo quintal de minha casa sem me avisar, ainda que haja um amparo para essa passagem. Não é educado. A Petrobras precisa adotar essa medida”, enfatizou o senador.

Os representantes da Petrobras concordaram que a falta de comunicação gerou temor na comunidade que a empresa deverá a partir de agora anunciar suas passagens no entorno das terras indígenas. E convidaram o senador a visitar a base de Urucu.

Durante o encontro o senador Capi também enfatizou a importância em investir em fontes de energia “limpas” como a eólica e solar.

 

 

 

 

 

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